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Correto pois o servidor ficará em disponibilidade até seu adequado aproveitamento.
Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
§ 1º O servidor público estável só perderá o cargo: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
§ 2º Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
§ 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
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Caso haja a extinção do cargo de servidor estável, este ficará em disponibilidade, mantendo o vínculo com a Administração Pública.
Caso haja a extinção do cargo de servidor não-estável, este será exonerado, passando a não possuir qualquer vínculo com a administração pública.
Gabarito: Correto
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SIMPLES, PRA NUNCA MAIS ESQUECER..
# Quando se adquire estabilidade , se adquire com a administração pública! ( estabilidade > administração)
# O estágio probatório, se adquire para o cargo! ( estágio probatório > cargo)
Por isso, que toda vez que se passarmos ( pense positivo) em um concurso público, mesmo já integrando os quadros da administração, deveremos nos sujeitar a novo " ESTÁGIO PROBATÓRIO".... isso serve para aferir se estamos prontos para cargo.
É só depositar na conta.... agência 12345TXT, conta 6666 .... " gradicido"
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Art. 41-
§
3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará
em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu
adequado aproveitamento em outro cargo.
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Art. 41. inc. III - parágrafo 3. Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
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Errei a questão, pois imaginei o art. 169, §§ 4º e 6º, CF, como exceção ao enunciado da questão.
art. 169: A despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não poderá exceder os limites estabelecidos em lei complementar.
§ 3º Para o cumprimento dos limites estabelecidos com base neste artigo, durante o prazo fixado na lei complementar referida no caput, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotarão as seguintes providências:
I - redução em pelo menos vinte por cento das despesas com cargos em comissão e funções de confiança;
II - exoneração dos servidores não estáveis.
§ 4º, CF: Se as medidas adotadas com base no parágrafo anterior não forem suficientes para assegurar o cumprimento da determinação da lei complementar referida neste artigo, o servidor estável poderá perder o cargo, desde que ato normativo motivado de cada um dos Poderes especifique a atividade funcional, o órgão ou unidade administrativa objeto da redução de pessoal.
§ 6º, CF: O cargo objeto da redução prevista nos parágrafos anteriores será considerado extinto, vedada a criação de cargo, emprego ou função com atribuições iguais ou assemelhadas pelo prazo de quatro anos.
Bons estudos!!
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CORRETO, FICA EM DISPONIBILIDADE COM REMUNERAÇÃO PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO, ATÉ SER APROVEITADO EM OUTRO CARGO... É BOM FICAR ATENTO NA REMUNERAÇÃO QUE, REPETINDO, SERÁ PROPORCIONAL.
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Correto
Pois será colocado em disponibilidade, percebendo remuneração proporcional, e qdo houver cargo disponível, será reintegrado à ADM Publica.
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Seu comentário está equivocado "P B". Ele será posto em disponibilidade e APROVEITADO em outro cargo. Reintegração é a volta do servidor estável que conseguiu invalidar sua demissão.
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Se o cargo for extinto, o servidor ficará em vagabundagem remunerada, ou seja, DISPONIBILIDADE.
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Certo. O servidor ficará em disponibilidade.
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será colocado em disponibilidade e reaproveitado a critério da ADM
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Será colocado em disponibilidade.
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Correto.
Uma vez que será posto em DISPONIBILIDADE.
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correto, a estabilidade se dá no serviço público e não no cargo!
Art. 21 (Lei 8112).
O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público
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Correta
Será posto em disponiblidade.
#É a treva extinção de cargo, principalmente em estágio probatório.
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Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público
§ 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em DISPONIBILIDADE, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
TOMA !
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Certíssima!
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Sim, porque nesse caso ele ficara em disponibilidade
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Gabarito: CORRETO
De fato, extinto o cargo, o servidor público ficará em disponibilidade, mantendo o seu vínculo com a administração pública, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo (art. 41, § 3º, CF).
Fonte: ESTRATÉGIA CONCURSOS
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questao linda. ele fica em disponibilidade pra ser aproveitado
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Volta Cespe de 2013, pleaaaaase!
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Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), referentes a administração pública e servidores públicos, é correto afirmar que: O servidor público estável manterá o vínculo com a administração pública, mesmo que o seu cargo seja extinto.
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Essa questão me fez lembrar da finada POLÍCIA FERROVIÁRIA FEDERAL. :(
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O servidor fica em Disponilidade.