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Correto. O Art. 5º da Constituição trata dos crimes inafianáveis e imprescritíveis:
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
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Fundamento CF, art. 5º...
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
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XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
Paz de Cristo.
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Crimes inafiançáveis e imprescritíveis
- racismo
- ação de grupos armados
Crimes inafiançáveis e insuscetíveis de surgis, graça e anistia.
- 3T e Hediondos
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ITEM: CERTO
EXTRA - DICA IMPORTANTE PARA MEMORIZAR!!
CRIME INAFIANÇAVEL - 3TH e RA
3T = Tortura, Tráfico de Drogas, Terrorismo
H = Hediondo
R = Racismo
A = Ação grupos armados
CRIME INSUSCETÍVEL DE GRAÇA, ANISTIA E INDULTO - 3TH
3T = Tortura, Tráfico de Drogas, Terrorismo
H = Hediondo
CRIME IMPRESCRITIVEL - RA R = Racismo
A = Ação grupos armados
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Existe uma outra questão muito parecida, vejam:
Prova: CESPE - 2012 - TJ-AL - Auxiliar Judiciário Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Considerando as disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.
e) Constitui crime imprescritível a ação de grupos armados civis contra a ordem constitucional e o Estado democrático.
GABARITO: LETRA "E"
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1. Crimes Inafiançáveis: a) Racismo; b) Tortura; c) Tráfico Ilícito de Entorpecentes e drogas afins; d) Terrorismo; e) Crimes Hediondos; f) Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático 2. Crimes Imprescritíveis: a) Racismo; b) Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático; 3. Crimes Insuscetíveis de Graça ou Anistia: a) Tortura; b) Tráfico Ilícito de Entorpecentes e drogas afins; c) Terrorismo; d) Crimes Hediondos;
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Isnta salientar que, ao contrário do que foi ventilado em um comentário anterior, que o crime de tortura admite sim a possibilidade de indulto, tendo em vista que a lei que regula os crimes de tortura (lei 9.455/97) vedou apenas, assim como consta na CF/88, a concessão de Graça e Anistia, conforme preleciona o Art. 1°, § 6° da supra citada lei, in verbis:
Art. 1°, § 6°, Lei 9.455/97 - "O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça OU anistia."
Logo, levando-se em conta uma interpretação a contrário sensu, haveria a possibilidade da concessão de indulto.
Bons estudos a todos.
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Para mim, o melhor mnemônico de todos que já vi por aqui:
RAGA - IMPINA
3TH - INSINA
Nunca mais esqueci!
Boa sorte a todos.
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ITEM CORRETO
IMPRESCRITÍVEIS - RAÇÃO=RACISMO E AÇÃO DE GRU...
INAFIANÇÁVEIS - RAÇÃO + 3TH=RACISMO E AÇÃO DE GRU..+ TRÁFICO,TORTURA ,TERRORISMO,+HEDIONDOS OU EQUIPARADOS INSUCETÍVEIS DE GRAÇA/ANISTIA - 3TH= TRÁFICO,TORTURA ,TERRORISMO+HEDIONDOS OU EQUIPARADOS
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LEMBRE-SE :
3TH = TRÁFICO,TORTURA ,TERRORISMO, HEDIONDOS (INSUCETÍVEIS DE GRAÇA E ANISTIA)
RAÇÃO = RACISMO E
AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS (IMPRESCRITÍVEIS)
TODOS ACIMA SÃO
INAFIANÇÁVEIS.
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Método mnemônico que formulei pra nunca mais esquecer:
-> Tortura, Tráfico Ilícito de Entorpecentes e drogas afins, Terrorismo e Crimes Hediondos NÃO TEM GRAÇA (SEM GRAÇA OU ANISTIA)
> Ação de grupos armados, civis ou militares e racismo são IMPRESTÁVEIS (IMPRESCRITÍVEIS + INAFIANÇÁVEIS)
Abraços!
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Parabéns aos nossos amigos "Felipe Gualberto" e "Lucas Horst", pelas excelentes dicas!
Com toda certeza, usando ambas, não perderemos nenhuma questão.
Abraços!
Força e garra ... rumo à vitória!
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Gabarito. Certo.
_______________________________________________
IMPRESCRITÍVEIS
- Racismo
- Ação de grupos armados
_______________________________________________
INAFIANÇÁVEIS
- Tráfico
- Tortura
- Terrorismo
- Crimes hediondos
- Racismo
- Ação de grupos armados
_______________________________________________
INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA E ANISTIA
- Tráfico
- Tortura
- Terrorismo
- Crimes hediondos
_______________________________________________
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IMPRESCRITÍVEIS
- Racismo
- Ação de grupos armados
_______________________________________________
INAFIANÇÁVEIS
- Tráfico
- Tortura
- Terrorismo
- Crimes hediondos
- Racismo
- Ação de grupos armados
_______________________________________________
INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA E ANISTIA
- Tráfico
- Tortura
- Terrorismo
- Crimes hediondos
__________________
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6 crimes: Tráfico, Tortura, Terrorismo, Hediondo, Racismo, Ação de Grupos Armados.
3 começam com T: Tráfico, Tortura, Terrorismo.
3 punições: Inafiançável, Imprescritível, Insuscetível de Graça e Anistia.
Inafiançáveis: Todos.
Imprescritíveis: Apenas 2; Racismo e Ação de Grupos Armados.
Insuscetível de Graça e Anistia: 4 = 3T + 1H; Tráfico, Tortura, Terrorismo, Hediondos.
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Imprescritíveis: Ação de grupos armados e Racismo
Inafiançavéis: Ação de grupos armados, Racismo, Tráfico, Tortura, Terrorismo e Crimes Hediondos
Insuscetíveis de Graça, Indulto ou Anistia: Tráfico, Tortura, Terrorismo e Crimes Hediondos
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SÃO INAFIANÇÁVEIS E IMPRESCRITÍVEIS
----> racismo
----> ação de grupos armados
SÃO INAFIANÇÁVEIS E INSUSCETÍVEIS DE INDUTO, GRAÇA E ANISTIA
----> tráfico
----> tortura
---> terrorismo
---> crimes hediondos
(3TH)
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500 comentários para falar a mesma coisa... Sai fora...
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Bizuuuu pra gravar :
1- INAFIANÇAVEIS : Racismo(R); Tortura(T); Trafico(T); Terrorismo(T); Hediondos(H); Grupos Armados(G)
2- IMPRESCRITIVEIS: 1 - 3T's H = Racismo(R); Grupos Armados(G)
3- INSUSCETIVEIS DE GRAÇA E ANISTIA: 3T'sH = Tortura(T); Trafico(T);Terrorismo(T); Hediondos(H)
4- RECLUSÃO: R = Racismo ( somente ).
Espero ter ajudado !!!
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Mnemônicos para não errar mais.
HEDI TER TRATOR não tem GRAÇA
INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA E ANISTIA
- HEDIondos (crimes)
- TERrorismo
- TRÁfico
- TORtura
Mel de abelha nunca apodrece é uma RAÇÃO imprescritível
RA: Racismo
AÇÃO:Ação de grupos armados
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TODOS SÃO INAFIANÇÁVEIS.
Racismo e AGA: imprescritível
3ts e C.hediondo: insuscetível de graça ou anistia.
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Os crimes Insuscetíveis de graça e anistia não são Imprescritiveis e vice-versa.
Não pode haver as 3 classificações ao mesmo tempo.
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Crimes Imprescritíveis, Inafiançáveis e Insuscetíveis de Graça e Anistia
Imprescritíveis
- RACISMO
- AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS
Inafiançáveis
- RACISMO
- AÇÃO DE GRUPO ARMADOS
3 T = TRÁFICO, TERRORISMO, TORTURA
- CRIMES HEDIONDOS
Insuscetíveis de Graça e Anistia
- 3 T = TRÁFICO, TERRORISMO, TORTURA
- CRIMES HEDIONDOS.
Gabarito: certo
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sendo bem objetiva, já que temos muita coisa para estudar:
TODOS são inafiançáveis.
RACISMO e GRUPOS ARMADOS não prescrevem.
Basta lembrar disso.
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Art. 5°:
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
Um breve mnemônico para memorização:
- Inafiançáveis: Todos;
- Imprescritíveis: RAÇÃO (racismo e ação de grupos armados);
- Insuscetíveis de graça ou anistia: 3TH (terrorismo, tráfico ilícito de entorpecentes, tortura e crimes considerados hediondos);
Enfim...
CERTO.
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Eu fiz uma tabela que me ajudou a memorizar definitivamente as regras a respeito desses tipos de crimes. Espero que sirva pra vocês.
Imagem: http://imgur.com/aey670Y
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CERTO.
O crime de racismo também é inafiançável e imprescritível.
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Gabriel Sá seu quadro é show... valeuuu...
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Art. 5°, XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
Logo...
CERTO.
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Vai mais um:
TODOS SÃO INAFIANÇÁVEIS (3TH E RAGA)
3TH >> INSUSCETÍVEIS
RAGA >> IMPRESCRITÍVEIS
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CERTO.
Art. 5°, XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
Também são inafiaçáveis:
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem
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GABARITO CERTO
INAFIANÇÁVEIS E IMPRESCRITÍVEIS
BIZU: ''RAÇÃO''
RACISMO
AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS
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QUESTÃO CORRETA.
CRIMES INAFIANÇÁVEIS E IMPRESCRITÍVEIS
RA - Racismo.
AÇÃO - Ação de grupos armados, civis ou militares.
CRIMES INAFIANÇÁVEIS E INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA E ANISTIA
3TH
T - Tortura
T - Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins
T - Terrorismo
H - Crimes Hediodos
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CRIMES INAFIANÇÁVEIS E IMPRESCRITÍVEIS
RA - Racismo.
AÇÃO - Ação de grupos armados, civis ou militares.
CRIMES INAFIANÇÁVEIS E INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA E ANISTIA
T - Tortura
T - Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins
T - Terrorismo
H - Crimes Hediodos
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Gabarito Certo
CRIMES INAFIANÇÁVEIS E IMPRESCRITÍVEIS
RA - Racismo.
AÇÃO - Ação de grupos armados, civis ou militares.
CRIMES INAFIANÇÁVEIS E INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA E ANISTIA
T - Tortura
T - Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins
T - Terrorismo
H - Crimes Hediodos
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Macete: Ração não prescreve
CRIMES IMPRESCRITÍVEIS
RA - Racismo
AÇÃO - Ação de grupos armados, civis ou militares
CRIMES INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA E ANISTIA (3TH)
T - Tortura
T - Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins
T - Terrorismo
H - Crimes Hediodos
Todos são inafiançáveis
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Certamente você tenha marcou esse item como verdadeiro! O texto constitucional, no inciso XLIV do art. 5º, nos ensina que constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, que atuem contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
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Gab: CERTO
BIZÚ: se a questão vier dizendo que os crimes são imprescritíveis, inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, os 3, já marque errado. Pois eles possuem apenas 2 de cada!
Ou são inafiançáveis e insuscetíveis ou são inafiançáveis e imprescritíveis.
inafiançáveis e insuscetíveis (não se pode impressionar nem sofrer impressões ou alterações, insuscetível a pedidos de desculpas) de GRAÇA E ANISTIA.
----> Terrorismo
----> Tráfico
----> Tortura
----> Hediondos
imprescritíveis e inafiançáveis
----> Racismo
----> Ação de Grupos Armados
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CRIMES INAFIANÇÁVEIS E IMPRESCRITÍVEIS - RAÇÃO
CRIMES INAFIANÇÁVEIS E INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA E ANISTIA - 3TH
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Gabarito Certo
Crime inafiançável e imprescritível é só o Negão-Armado (ações de grupos armados e racismo).
Bons Estudos!
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- Racismo e Ação de grupos armados, CIVIS OU MILITARES: Inafiançáveis e imprescritíveis
- 3TH: Insuscetíveis de graça e anistia.
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Imprescritíveis = RAGA (Racismo e Ação de Grupos Armados)
Insuscetíveis de graça ou anistia = H3T (Hediondo, Tráfico, Terrorismo, Tortura)
Inafiançáveis = RAGAH3T
Gabarito: C
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Art. 5º CF
XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;
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3TH NÃO PRESCREVE
RAÇÃO NÃO TEM GRAÇA
TODOS SÃO INAFIANÇÁVEIS
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O certo não seria: Ação de grupos "armados" contra o estado...????????
Nesse caso, abre-se espaço para até os grupos que não são armados. Enfim, se alguém puder me ajudar eu agradeço.
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RA =
ÇÃO =
ACEITA = G.A.I. = GRAÇA - ANISTIA - INDULTO
NÃO ACEITA = F.P. = FIANÇA - PRESCRIÇÃO.
T =
T =
T =
H =
NÃO ACEITA = G.A.F.I.
MAS ACEITA = PRESCRIÇÃO
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IMPRESCRITÍVEIS
•RACISMO
•AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS, CIVIS OU MILITARES, CONTRA A ORDEM CONSTITUCIONAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO
INAFIANÇÁVEIS
•RACISMO
•3T (Tráfico, Tortura e Terrorismo)
•HEDIONDOS
•AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS, CIVIS OU MILITARES, CONTRA A ORDEM CONSTITUCIONAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO
INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA
•3T (Tráfico, Tortura e Terrorismo)
•HEDIONDOS
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INAFIANÇÁVEIS: Todos
IMPRESCRITÍVEIS: RaÇão
INSUSCETÍVEIS: 3TH
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Com relação a direitos e garantias fundamentais previstos na CF, é correto afirmar que: Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação contra a ordem constitucional e o Estado democrático praticada por grupos armados, civis ou militares.
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CRIMES INAFIANÇAVEIS, IMPRESCRITÍVEIS E INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA
3TH NÃO TEM GRAÇA → Terrorismo, Tortura, Tráfico e crimes Hediondos são insuscetíveis de GRAÇA e ANISTIA
TODOS são INAFIANÇAVEIS!
Portanto, IMPRESCRITIVEL é a RAÇÃO → Racismo e AÇÃO de grupos armados.
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BIZÚ FEDERAL!
IMPRESCRITÍVEIS (RAÇÃO) --> RAcismo e aÇÃO de grupos armados
INSUSCITÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA (3TH) --> Tráfico, Terrorismo, Tortura e Hediondos
INAFIANÇÁVEIS --> TODOS (RAÇÃO + 3TH)
.
#éofox
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QUANTOS MINEMÔNICOS; AAAAAAAAAA... : ( )
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IMPRESCRITÍVEIS (RAÇÃO) --> RAcismo e aÇÃO de grupos armados
INSUSCITÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA (3TH) --> Tráfico, Terrorismo, Tortura e Hediondos
INAFIANÇÁVEIS --> TODOS (RAÇÃO + 3TH)
@cafejurdicobr
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GABARITO: CERTO!
Nossa Carta Magna prevê apenas dois crimes imprescritíveis:
- Ação civil de grupos armados contra a ordem democrática;
- Racismo.
E a tortura? Para os mecanismos internacionais, também é espécie de crime imprescritível. Todavia, nosso ordenamento jurídico deu tratamento distinto. São imprescitíveis apenas os crimes assim definidos pela Constituição Federal. Portanto, a tortura também se submete à prescrição.
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Acrescentando os comentários dos colegas, em 2019 o supremo criminalizou a homofobia como forma de racismo, sendo assim, inafiançável e imprescritível.
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Olá, colegas concurseiros!
Passando pra deixar essa dica pra quem tá focado em concursos policiais.
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 328 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 11 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 328 mapas e resolvido mais de 3000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
FORÇA, GUERREIROS(AS)!!