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O gabarito correto é "ERRADO" (acho que o site trocou as bolas).
O eixo orientador IV abrange tanto a modernização da política de execução penal (diretriz 16) quanto a modernização do sistema de segurança pública (diretriz 11).
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O item está errado porque o eixo orientador do PNDH-3 que diz respeito à segurança pública, ao
acesso à justiça e ao combate à violência (IV) abrange tanto a diretriz para
a modernização da política de execução penal (16) quanto a diretriz para a modernização do sistema de segurança pública (11), o que é negado, em relação à segunda, pelo item. Questão perfeita e capciosa. Aliás, mais uma questão que cobrou apenas o conhecimento do índice do programa nacional de direitos humanos (PNDH-3).
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Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência
Diretriz 11: Democratização e modernização do sistema de segurança pública
Objetivo estratégico I: Modernização do marco normativo do sistema de segurança pública
Objetivo estratégico II: Modernização da gestão do sistema de segurança pública
Objetivo estratégico III: Promoção dos Direitos Humanos dos profissionais do sistema de segurança pública, assegurando sua formação continuada e compatível com as atividades que exercem.
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DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
IV - Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência:
a) Diretriz 11: Democratização e modernização do sistema de segurança pública;
b) Diretriz 12: Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal;
c) Diretriz 13: Prevenção da violência e da criminalidade e profissionalização da investigação de atos criminosos;
d) Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária;
e) Diretriz 15: Garantia dos direitos das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas;
f) Diretriz 16: Modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de penas e medidas alternativas à privação de liberdade e melhoria do sistema penitenciário; e
g) Diretriz 17: Promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a defesa de direitos;
Gabarito Errado!
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Galera, aqui vai um bizu para decorar. Nunca mais errei questão de PNDH-3. (por favor se copiarem coloquem os créditos - Benites)
Mais efetivo que mnemônico: se trata de você criar uma "historinha" na sua cabeça.
Imagine efetivamente em detalhes, tente imaginar de forma cômica.
Eixo Orientador I: Interação democrática entre Estado e sociedade civil - O casal apaixonado: Recém casados e apaixonados, Estadino e Sociedadina aproveitam nova vida. A relação deles é saudável, participativa. A ideia de ter um filho se fortalece - porém, ainda no campo das ideias.
Eixo Orientador II: Desenvolvimento e Direitos Humanos- Uma nova vida: Sociedadina engravida. Precisa fazer dieta com um modelo sustentável, sem esquecer sua vida social e afazeres econômicos. Mantendo uma vida ambientalmente (mais passeios no parque) e tecnologicamente (menos smartphone) equilibrada; afinal, este filho é o centro dela.
Eixo Orientador III: Universalizar direitos em um contexto de desigualdades - Sofrendo Bullyng: primeiros dias no segundo ano do primário, o querido filho do casal, Direitoumanovaldo, sofre bullying na escola; mas lembra que seu pai sempre disse que ele é universal, interdivisível e independente. Ele considera seus amigos, outras crianças e adolescentes sem discriminação. Apesar de sofrer com o bullyng, ele visa a um mundo de igualdades.
Eixo Orientador IV Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência: Estadino - O vingador : perplexo, pai de Direitoumanovaldo, Estadino, presencia seu filho sofrendo agressões. Momento este que, com equipamentos modernos e muita transparência, tortura o agressor do seu filho, quase como um profissional.
Eixo Orientador V: Educação e Cultura em Direitos Humanos- Direitoumanovaldo, alguém na vida: já adulto, funcionário público, Direitoumanovaldo foca mais nos estudos, desenvolve sua cultura, formando-se em Direito, de princípios fortes, apesar de uma educação não formal, ele divulga os seus direitos no serviço público.
Eixo Orientador VI: Direito à Memória e à Verdade - Pra tudo na vida, há um fim: em prantos, infelizmente, o dia chegou. Direitoumanovaldo encara o túmulo de seus pais, memórias estas dadas como verdade, memórias históricas. Direitoumanovaldo promete fazer jus aos valores que seus pais lhe repassaram. Para todo o sempre.
Essa é a história de Direitoumanovaldo. Uma história cheia de emoções, sofrimentos, tortura e de reviravoltas. Uma história de início, meio e fim.
(não, eu não uso drogas)
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PRF Ben, cuidado com o toxicológico!!!
Boa iniciativa, vou tentar aplicar.
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O próprio enunciado praticamente trouxe a resposta da questão.
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Vc que quer um BIZU pra não errar mais, vá no comentário do colega PRF Ben
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PRF Ben você é o melhor kkkkk s2
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Errado.
–Diretriz 11: Democratização e modernização do sistema de segurança pública.
–Diretriz 16: Modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de penas e medidas alternativas à privação de liberdade e melhoria do sistema penitenciário.
Questão comentada pelo Prof. Luciano Favaro
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PRF Ben praticamente desenhou. História em quadrinhos.
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Acertei todas ! deve ser por que tenho humanidade dentro de mim e absolutamente nenhum preconceito contra ninguém .
Isso é basilar para conseguir responder questões do PNDH-3 ou DUDH , qualquer documento que respeite as diferenças nos eleva adiante , bem como nos torna profissionais de sucesso .
Por isso os Defensores Públicos amam o que fazem , eles defendem as minorias em todas ações sejam elas quais forem.
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Vc é o cara PRF Ben!!
Parabéns pelo seu quadrinho de história!
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A questão diz respeito eixo orientador IV do PNDH-3 (segurança pública, acesso à justiça e combate à violência). Referido eixo possui sete diretrizes e, dentre elas, temos “modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de penas e medidas alternativas à privação de liberdade e melhoria do sistema penitenciário” (diretriz 16) e, ainda, a “democratização e modernização do sistema de segurança pública” (diretriz de número 11).
Resposta: ERRADO
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BRUNA ALVES PEREIRA
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CESPE: No eixo orientador do PNDH-3 que diz respeito à segurança pública, ao acesso à justiça e ao combate à violência, é disposta diretriz para a modernização da política de execução penal (CERTO - EIXO IV, DIRETRIZ 11); a diretriz para a modernização do sistema de segurança pública não é, contudo, abrangida por esse eixo (ERRRADO - ABRANGE SIM! EIXO IV, DIRETRIZ 16).
Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência
Diretriz 11:Democratização e modernização do sistema de segurança pública;
Diretriz 16:Modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de penas e medidas alternativas à privação de liberdade e melhoria do sistema penitenciário.
Diretrizes do Eixo IV, relativo à Segurança Pública:
“TPM – COM – GARANTIA – DE – PR”
Transparência e partic. popul. no sist. de seg. Púb. e Justiça criminal;
Prevenção da viol. e da criminal. e profissional. da investigação de atos criminosos;
Modern. da pol. de exec. penal. Prioriz. a aplicação de penas e med. alt. à priv. da lib. e melhoria do sist. penitenc.;
COMbate à viol. instituc., com ênfase na erradicação da Tort. e na redução da letalidade policial e carcerária;
GARANTIA dos dir. das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas;
DEmocratização e modernização do sistema de seg. Púb.;
PRomoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecim., a garantia e a defesa de direitos.
GABARITO: ERRADO!
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IV - Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência:
a) Diretriz 11: Democratização e modernização do sistema de segurança pública;
b) Diretriz 12: Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal;
c) Diretriz 13: Prevenção da violência e da criminalidade e profissionalização da investigação de atos criminosos;
d) Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária;
e) Diretriz 15: Garantia dos direitos das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas;
f) Diretriz 16: Modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de penas e medidas alternativas à privação de liberdade e melhoria do sistema penitenciário; e
g) Diretriz 17: Promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a defesa de direitos;
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Gabarito E
Diretriz 11: Democratização e modernização do sistema de segurança pública Diretriz 16: Modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de penas e medidas alternativas à privação de liberdade e melhoria do sistema penitenciário.
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Minha contribuição.
PNDH3
IV - Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência:
a) Diretriz 11: Democratização e modernização do sistema de segurança pública;
b) Diretriz 12: Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal;
c) Diretriz 13: Prevenção da violência e da criminalidade e profissionalização da investigação de atos criminosos;
d) Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária;
e) Diretriz 15: Garantia dos direitos das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas;
f) Diretriz 16: Modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de penas e medidas alternativas à privação de liberdade e melhoria do sistema penitenciário; e
g) Diretriz 17: Promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a defesa de direitos;
Abraço!!!
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☠️ GABARITO ERRADO ☠️
DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
IV - Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência:
a) Diretriz 11: Democratização e modernização do sistema de segurança pública;
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PARTE 3
Eixo Orientador VI: Direito à Memória e à Verdade É só pensar que a ditadura começou na década de 60
Diretrizes da 23 a 24: Aqui terão sempre ou a palavra memória e verdade
Diretriz 23: Reconhecimento da memória e da verdade como Direito Humano da cidadania e dever do Estado;
Diretriz 24: Preservação da memória histórica e construção pública da verdade; e
Diretriz 25: Modernização da legislação relacionada com promoção do direito à memória e à verdade, fortalecendo a democracia.
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PARTE 2
Eixo Orientador IV Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência:
Pensa na cela de uma penitenciária, tem 4 paredes. Daí, você faz a associação do eixo com a segurança pública/violencia.
Diretrizes 11 a 17: Sempre relacionadas a Seg Púb/Violencia. Palavras chaves que variam:
Diretriz 11: Democratização e modernização do sistema de segurança pública;
Diretriz 12: Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal;
Diretriz 13: Prevenção da violência e da criminalidade e profissionalização da investigação de atos criminosos;
Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária;
Diretriz 15: Garantia dos direitos das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas;
Diretriz 16: Modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de penas e medidas alternativas à privação de liberdade e melhoria do sistema penitenciário; e
Diretriz 17: Promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a defesa de direitos;
Eixo Orientador V: Educação e Cultura em Direitos Humanos
E - no alfabeto é a 5º letra C - de Cinco
Diretrizes da 18 a 22: Aqui terão sempre ou a palavra educação ou a palavra cultura, ou ambas.
Diretriz 18: Efetivação das diretrizes e dos princípios da política nacional de educação em Direitos Humanos para fortalecer uma cultura de direitos;
Diretriz 19: Fortalecimento dos princípios da democracia e dos Direitos Humanos nos sistemas de educação básica, nas instituições de ensino superior e nas instituições formadoras;
Diretriz 20: Reconhecimento da educação não formal como espaço de defesa e promoção dos Direitos Humanos;
Diretriz 21: Promoção da Educação em Direitos Humanos no serviço público; e
Diretriz 22: Garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação para consolidação de uma cultura em Direitos Humanos; e
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Já começo pedindo desculpas pelo tamanho do texto, mas o intuito é ajudar! Se o QC tivesse mais funcionalidades ficaria mais fácil de visualizar, mas como não tem, terei que dividir em 3 partes:
PARTE 1 Também uso uma associação lógica para decorar os eixos:
Eixo Orientador I: Interação democrática entre Estado e sociedade civil
Diretrizes 1 a 3 (Decorem as palavras CHAVES): Participação Transversal informa mecanismo efetivo
Diretriz 1 Interação democrática entre Estado e sociedade civil como instrumento de fortalecimento da democracia participativa;
Diretriz 2 Fortalecimento dos Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática; e
Diretriz 3 Integração e ampliação dos sistemas de informações em Direitos Humanos e construção de mecanismos de avaliação e monitoramento de sua efetivação;
Eixo Orientador II: Desenvolvimento e Direitos Humanos- "D de DOIS"
Diretrizes 4 a 6: Sustentabilidade Valoriza o Humano como Sujeito Central na proteção dos direitos ambientais
Diretriz 4: Efetivação de modelo de desenvolvimento sustentável, com inclusão social e econômica, ambientalmente equilibrado e tecnologicamente responsável, cultural e regionalmente diverso, participativo e não discriminatório;
Diretriz 5: Valorização da pessoa humana como sujeito central do processo de desenvolvimento; e
Diretriz 6: Promover e proteger os direitos ambientais como Direitos Humanos, incluindo as gerações futuras como sujeitos de direitos;
Eixo Orientador III: Universalizar direitos em um contexto de desigualdades - Pense no Universo e nas 3 Marias que são desiguais.
Diretrizes 7 a 10: Cidadania as crianças combate desigualdades e garante igualdade na diversidade
Diretriz 7: Garantia dos Direitos Humanos de forma universal, indivisível e interdependente, assegurando a cidadania plena;
Diretriz 8: Promoção dos direitos de crianças e adolescentes para o seu desenvolvimento integral, de forma não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação;
Diretriz 9: Combate às desigualdades estruturais; e
Diretriz 10: Garantia da igualdade na diversidade;
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E!
Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência:
Diretriz 11: Democratização e modernização do sistema de segurança pública;
Diretriz 12: Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal;
Diretriz 13: Prevenção da violência e da criminalidade e profissionalização da investigação de atos criminosos;
Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade
policial e carcerária;
Diretriz 15: Garantia dos direitos das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas;
Diretriz 16: Modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de penas e medidas
alternativas à privação de liberdade e melhoria do sistema penitenciário; e
Diretriz 17: Promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a
defesa de direitos;
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Gab E
A questão aborda sobre o Eixo IV, diretrizes 11 e 16.
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EIXOS ORIENTADORES
Eixo 1 - Democracia, Instrumento transversal, Políticas públicas;
Eixo 2 - Desenvolvimento sustentável, valorização do ser humano como sujeito central do desenvolvimento, direitos ambientais;
Eixo 3 - Garantir a universalidade dos DH, combater desigualdades, garantir igualdade na diversidade e promover o direito de crianças e adolescentes;
Eixo 4 - Segurança pública, sistema de execução penal, violência institucional, sistema de justiça;
Eixo 5 - Fortalecer os DH e a democracia nos ensinos básicos e superior, reconhecer a educação não formal, promover os direitos humanos no serviço público
Eixo 6 – À comissão da verdade, direito à memória e à verdade;
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Conforme as diretrizes 11 e 16 do Eixo Orientador IV:
a) Diretriz 11: Democratização e modernização do sistema de segurança pública;
f) Diretriz 16: Modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de penas e medidas alternativas à privação de liberdade e melhoria do sistema penitenciário; e
Portanto, o Eixo Orientador IV abrange sim a modernização do sistema de segurança pública.
Resposta: Errado
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O eixo orientador IV abrange tanto a modernização da política de execução penal (diretriz 16) quanto a modernização do sistema de segurança pública
Errado
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Diretriz 11: Democratização e modernização do sistema de segurança pública.
Questão Errada.
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GAB. ERRADO
Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência:
Diretriz 11: Democratização e modernização do sistema de segurança pública;
Diretriz 12: Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal;
Diretriz 13: Prevenção da violência e da criminalidade e profissionalização da investigação de atos criminosos;
Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária;
Diretriz 15: Garantia dos direitos das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas;
Diretriz 16: Modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de penas e medidas alternativas à privação de liberdade e melhoria do sistema penitenciário; e
Diretriz 17: Promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a defesa de direitos;
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PNDH-3 - EIXOS ORIENTADORES (6 Eixos) - DI DEUS ← macete:
• DESENVOLVIMENTO e Direitos Humanos.
• INTERAÇÃO democrática entre Estado e sociedade civil.
• DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE.
• EDUCAÇÃO e CULTURA em Direitos Humanos.
• UNIVERSALIZAR direitos em um contexto de desigualdades.
• SEGURANÇA PÚBLICA, Acesso à Justiça e Combate à Violência.
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É sim abrangida por esse eixo, sendo a Diretriz 11.
Eixo Orientador 4 – Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência
Diretriz 11: Democratização e modernização do sistema de segurança pública.
Diretriz 16: Modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de penas e medidas alternativas à privação de liberdade e melhoria do sistema penitenciário.
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ERRADO
►EIXOS ORIENTADORES PNDH: I DEUS ED
· Integração entre a sociedade e o Estado
· Desenvolvimento dos DH
· Universalização Direitos em um Contexto de Desigualdades
· Seg. pública, acesso à Justiça e Combate à Violência
· Educação e cultura
· Direito à verdade e à memoria
►DIRETRIZES do Eixo IV, relativo à Seg. Pública:
TPM - COM- GARANTIA -DE - PR
Transparência e partic. popul. no sist. de seg. Púb. e Justiça criminal;
Prevenção da viol. e da criminal. e profissional. da investigação de atos criminosos;
Modern. da pol. de exec. penal. Prioriz. a aplicação de penas e med. alt. à priv. da lib. e melhoria do sist. penitenciário.
COMbate à viol. instituc., com ênfase na erradicação da Tort. e na redução da letalidade policial e carcerária;
GARANTIA dos dir. das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas;
DEmocratização e modernização do sist. de seg. Pública;
PRomoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecim., a garantia e a defesa de direitos.
A teimosia é uma virtude quando usada para o bem. Emerson Cardoso
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f) Diretriz 16: Modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de penas e medidas alternativas à privação de liberdade e melhoria do sistema penitenciário; e
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< > GABARITO: ERRADO
No eixo orientador do PNDH-3 que diz respeito à segurança pública, ao acesso à justiça e ao combate à violência, é disposta diretriz para a modernização da política de execução penal; a diretriz para a DIRETRIZ 11: modernização do sistema de segurança pública não é, contudo, abrangida por esse eixo.
"DEMOCRATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA"
BIZU: EIXO DE PROTEÇÃO (SEU FILHO CRISTÃO QUANDO ESTUDAR)
01 - INTERAGIR NA ESCOLA (INTERAÇÃO)
02 - DESENVOLVER O APRENDIZADO (DESENVOLVIMENTO)
03 - UNIVERSIDADE LOGO DEPOIS (UNIVERSALIZAR)
04 - TER A SEGURANÇA DE DEUS LÁ DENTRO (SEGURANÇA PÚBLICA)
05 - APRENDER MAIS SOBRE EDUCAÇÃO E CULTURA ESQUERDISTA (EDUCAÇÃO E CULTURA)
06 - ORAR E GUARDAR NO CORAÇÃO AS MEMÓRIAS E AS VERDADES (DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE)
OBS: SÓ A TITULO DE MEMÓRIZAÇÃO