Questão 103873

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: BRB
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - BRB - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 6 - Norma Regulamentadora n° 6 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI

A respeito de equipamentos de proteção individual e coletiva (EPI e EPC), julgue os itens a seguir.

É responsabilidade do empregador treinar o trabalhador quanto ao uso adequado dos EPI e responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica destes.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• item 6.6.1 f da NR 6

• A NR-6, responde a essa questão com o item:

  6.10. Restauração, lavagem e higienização

  6.10.1. Os EPI passíveis de restauração, lavagem e higenização, serão definidos pela comissão tripartite constituída, na forma do disposto no item 6.4.1, desta NR, devendo manter as características de proteção original.

  Comentário:  Desta forma fica claro que é responsabilidade do empregador treinar o trabalhador quanto ao uso dos EPI's e também a higienização como a manutenção.

• Pensei que a responsabilidade de higienização seira do Empregado!

  Entretanto a o intem 6.6.1 diz que:

  Responsabilizar-se pela higienização.

   

  Cuidado!

• A NR 6, no item 6.6.1, aponta a responsabilidade do empregador.  A responsabilidade é colocada no empregador para que ele se resonsabilize com todo o processo de Segurança ao trabalhador dentro da empresa, pois é ele que fornece e quem responde pelos acidentes ocorridos dentro da empresa.
  
  6.6.1 Cabe ao empregador quanto ao EPI:
  a) adquirir o adequado ao risco de cada atividade;
  b) exigir seu uso;
  c) fornecer ao trabalhador somente o aprovado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no
  trabalho;
  d) orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação;
  e) substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado;
  f) responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica; e,
  g) comunicar ao MTE qualquer irregularidade observada.
  h) registrar o seu fornecimento ao trabalhador, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico.
  (Inserida pela Portaria SIT n.º 107, de 25 de agosto de 2009)

• Certo.

  "6.6.1 Cabe ao empregador quanto ao EPI :

  a) adquirir o adequado ao risco de cada atividade;

  b) exigir seu uso;

  c) fornecer ao trabalhador somente o aprovado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho;

  d) orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação;

  e) substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado;

  f) responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica; e,

  g) comunicar ao MTE qualquer irregularidade observada. h) registrar o seu fornecimento ao trabalhador, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico."

  http://www.guiatrabalhista.com.br/legislacao/nr/nr6.htm