Questão 1039324

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MTE
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2
• Disciplina: Direito Previdenciário
• Assuntos: Princípios da Seguridade Social; Seguridade Social

Julgue o próximo item, acerca da conceituação, da organização e dos princípios constitucionais da seguridade social.

A meta da universalidade da cobertura e do atendimento a que se refere a CF é a de que as ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social alcancem todas as pessoas residentes no país, sem nenhuma distinção.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Correto. A universalidade da cobertura significa quais os riscos sociais, toda e qualquer situação de vida que possa levar ao estado de necessidade, devem ser amparados pela Seguridade. Tais como: maternidade, velhice, doença, acidente, invalidez, reclusão e morte. No entanto, os recursos são limitados, devendo o legislador optar.
  Já a universalidade do atendimento diz respeito à proteção dos titulares: todos os residentes do território nacional, isto é, todas as pessoas indistintamente deverão ser acolhidas pela Seguridade Social.
• Considero essa questão errada porque apenas a saúde "alcança todas as pessoas residentes no país, sem nenhuma distinção", a assistência (só necessitados) e a previdência (só os segurados e dependentes) comportam restrições. Alguem concorda comigo?
• Rogerio, no começo pensei igual a vc. Só que fiquei aqui com meus botões a pensar e vi que o cerne da questão é que fala DA META DA CF e não o que realmente ococrre na prática. Assim, na prática realmente so a saúde é direito de todos pq não há recurso pra cobrir tantas despesas. Mas se formos analisar bem o objetivo da CF é maior que saúde. Pela CF, a corbertura deveria ser pra todos e não só na questão da saúde, mas também na assistência e previdência.
  Bons estudos!
• O fato de que para ter acesso a previdência é necessário contribuir não siguinifica que esta sendo selecionado determinadas pessoas, ela continua sendo universal, ou seja, quem exercer atividade remunera (indistintamente de quem quer que seja) esta obrigado a contribuir ou aquele que deseje contribuir como facultativo (quem quer que seja) terá sua filiação aceita.
  
  Ja na assistência social é a mesma coisa, todo aquele que necessitar (quem quer que seja), terá direito a assistencia social.
  
  
  Por isso a meta é a "universalidade da cobertura e do atendimento"

• CORRETA. A meta é essa. No entanto, a realidade....

• Gabarito Certo.

  Mas na minha humilde opinião está errada!! A gente estuda, assiste aula, lê os benditos dos livros pra vir uma questão como essa e colocar tudo abaixo!

  Somente a saúde é direito de todos os residentes no pais, sem exceções.

  Saúde

  Assistência Social

  Previdência Social

  Direito de todos e dever do Estado

  Todos que necessitam

  Direito do Trabalhador e dependentes

  Independe de Contribuição

  independe de contribuição

  Caráter contributivo de compulsório

  
  

• Universalidade da Cobertura e do Atendimento

  Podemos dividir a análise deste princípio em duas partes:

  1) Universalidade do Atendimento;

  2) Universalidade da Cobertura;

  A universalidade do atendimento prega que todos devem estar cobertos pela proteção social. Por isso se diz que esta é a universalidade subjetiva, pois está relacionada ao sujeito da relação jurídica previdenciária, que é o próprio segurado. O sujeito é a pessoa que tem direito a cobertura previdenciária e o princípio da universalidade do atendimento faz com que ninguém possa ser excluído do sistema de seguridade.

  A saúde e a assistência social estão disponíveis a todos que necessitem de seus serviços. A previdência é regime contributivo de filiação obrigatória para os que exercem atividade remunerada. Para atender ao princípio constitucional da universalidade do atendimento, a legislação previdenciária permite a filiação mesmo daqueles que não exercem atividade remunerada abrangida pelo sistema. Foi, então, criada a ca-tegoria de segurado facultativo, que pode filiar-se ao sistema se assim desejar.

  A universalidade da cobertura significa que a proteção da seguridade deve abranger todos os riscos sociais. Os benefícios, então, têm de ser instituídos com esse objetivo. Tal princípio é perfeitamente aplicável a todos os ramos da seguridade social.

  
  

  
  

  Em tese, todas as doenças devem ser tratadas pelo Sistema Único de Saúde e todos os riscos sociais devem ser cobertos prela previdência social.

  
  

  Prof. Ivan Kertzman
  

  
  
  

• Errei, xinguei o Cespe, li, reli e percebi que o diferencial foi se questionar a meta realmente, mas o contrário a questão estaria errada. E a seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços??

• Meta: algo a ser alcançado no futuro.

  Devemos interpretar essa questão buscando perceber a intenção do constituinte ao inserir a universalidade da cobertura e do atendimento na CF. Ele realmente pretendia alcançar a todas as pessoas, muito embora isso ainda não tenha acontecido.

• Não adianta brigar com a banca organizadora. Eu também pensei como a maioria e marquei a opção "ERRADA", contudo deve-se inferir do texto constitucional que a palavra "meta" aplicada ao contexto refere-se a algo a ser alcançado no futuro. Em suma o legislador constituinte originário pensou em proteger todo mundo contra todos os riscos sociais, mas devido a falta de recursos suficientes para assegurar tal cobertura àqueles que necessitem, o mesmo previu na CF a seletividade e distributividade na prestação dos serviços e benefícios, uma vez que é praticamente impossível proteger todas as pessoas contra todos os riscos sociais.

  Infelizmente a banca organizadora não elabora questões da forma como gostaríamos que ela elaborasse.
  

• PRA MIM ESSA QUESTÃO TINHA QUE SER ANULADA PELA SIMPLES PALAVRA ´´SEM NENHUMA DISTINÇÃO´´É  ONDE TORNA ERRADA.....

• Eu entendi sobre a meta, mas marquei errado pois diz que: " alcancem todas as pessoas residentes no país". A saúde, por exemplo, é direito de todos residentes ou não. Questão confusa.

• Discordo de quem acha essa questão correta! Não importa se META sob a luz do Direito Constitucional seja um objetivo almejado pela galera do Ulisses Guimarães. O fato é que o assunto é Direito Previdenciário e a Assistência Social possui a exceção a regra da Universalidade da Cobertura e do Atendimento porque é prestada a quem dela provar necessitar! Nesse caso, da Assistência Social, está presente o princípio da distributividade.
  

• De acordo com o Prof. Hugo Goes existe uma meta a ser alcançada que é exatamente o que diz a questão da universalidade da cobertura e do  atendimento o que ainda não ocorre no Brasil é algo que se deseja que se espera alcançar.Questão correta.

• Hugo Goes???

  Pois bem! De acordo com o Procurador Federal Frederico Amado, professor de Direito Previdenciário e Ambiental e titular do Curso do Complexo de Ensino Renato Saraiva essa questão do CESPE é completamente equivocada e digna de pauta de recurso! Pois a Assistência Social faz distinção por oferecer seus serviços para aqueles que provarem necessitar. Concordo com a colega Adriana a respeito do que postou!
  

• Eu estudo com o Hugo Goes e ele nunca falou que a Assistência Social deveria ser prestada a todos, mas sim a quem dela necessitasse. Eu errei a questão exatamente pelo trecho que fala: "sem nenhuma distinção". Cuidado com que se interpreta do que os professores falam. Acho que a questão está errada.

• Discordo dos colegas que atribuiram como "certa" a questão pelo uso do termo "meta". Não acho que seja uma meta do constituinte conceder, por exemplo, "assistência social" para todos, sem distinção. Não imagino, nem se o Brasil tivesse todos os recursos do mundo, que o objetivo da cf fosse ser prestar assistência ao Silvio Santos ou ao Eiki Batista.

• Gabarito. Certo.

  O princípio da universalidade da cobertura e do atendimento informa que as prestações da Seguridade Social, da Saúde, e da previdência e de assistência social, devem cobrir o maior número de pessoas possível de riscos sociais existentes a ser acessíveis, atender a todas as pessoas que delas necessitem.

• Ao meu ver metas estão dentro do plano de possibilidade, e querer que a previdência e a assistência alcance todos os residentes do país é querer o impossível, porque o próprio constituinte que colocou o princípio da universalidade, o limitou quanto a assistência e a previdência, dizendo que assistência é para os necessitados, e previdência é para os contribuinte e seus dependentes. quanto a  saúde o princípio é integralmente aplicado, não estritamente aos residentes no país, pois até os estrangeiros aqui e lá fora do país são atendidos. A CESPE JÁ FOI MAIS INTELIGENTE AO ELABORAR SUAS QUESTÕES.

• pra mim o erro esta no " residentes no país" , pois a previdência cobre aqueles brasileiros, mesmo com residencia no exterior, que trabalham para orgão internacional do qual o brasil faça parte.

• "Sem nenhuma" distinção? Sem nenhuma equivale a "com alguma". A questão confundindo na questão de lógica.

• "todas as pessoas residentes no país, sem nenhuma distinção"
  
  E os estrangeiros em circulação no país? 
  E os critérios da assistência social que só é devida a quem dela nescessitar?

• ACHO A QUESTÃO ERRADA, POIS A COBERTURA VISA COBRIR TODOS OS RISCOS E O ATENDIMENTO ATENDER A TODOS. SE UM ESTRANGEIRO NÃO RESIDENTE ESTIVER NO BRASIL ELE TEM DIREITO À SAÚDE. POR TANTO NÃO PRECISA SER RESIDENTE NO BRASIL.

• Nao alcancam so os residentes no pais, os estrangeiros tambem que estejam em transito tem direito por exemplo a saude. Em relacao a nenhuma distincao na propria CF no art203 diz que a assistencia e pra quem dela necessitar, nesse caso exclui-se os que nivel social elevado.

  obs: teclado americano

• Apesar da dificuldade na questão, creio que está correta a resposta.

  Logo de início ela coloca a expressão "META",  o que leva ao entendimento de futuro.

  Depois, o princípio da universalidade da cobertura e da universalidade do atendimento é o TOPO de uma imaginária pirâmide.
  

  Pois logo em seguida, vem o princípio da seletividade e distributividade da prestação dos serviços e benefícios, que aí sim, terá distinção aos que necessitem, contribuem.
  

  Considero assim, um subprincípio o  da seletividade e distributividade da prestação dos serviços e benefícios. 

  
  

  
  

• Aí virou sacanagem! Tal princípio busca atender o maior nº de pessoas. Ademais, existem os casos dos estrangeiros de passagem no país que tb ´podem usufruir da SS.

  
  

• A meta da universalidade da cobertura e do atendimento a que se refere a CF é a de que as ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social alcancem todas as pessoas residentes no país, sem nenhuma distinção.

  
  

  O gabarito oficial é CERTO, mas acho que está errada.

  
  

  A universalidade da cobertura e do atendimento deve ser analisada em duas partes. 

  - Universalidade da cobertura: A universalidade da cobertura significa que a proteção da seguridade deve abranger todos os riscos sociais. Refere-se às contingências cobertas.

  - Universalidade do atendimento: atender a todas as pessoas.

• Universalidade da cobertura e do atendimento

  "Todos que vivem no território nacional têm direito ao mínimo indispensável à sobrevivência com dignidade, não podendo haver excluídos da proteção social."  Direito Previdenciário Esquematizado - Pedro Lenza (página 38)

• Concordo com o colega abaixo, pois a previdência social tem a meta de alcançar a todas as pessoas, contudo, distingue acerca dele ser contribuinte ou não.

• Achei a questão confusa e errei!!!

  Mas entendo que esse principio significa que o atendimento deve ser voltado para todos e deve cobrir qualquer tipo de evento, desde que atendidos os requisitos em lei.
  

• Achei confusa por dois pontos: assistência social sem distinção? Saúde somente para residentes no país? Aff...
  

• esta questão deveria ser anulada.

• Errei a questão por pensar que seria apenas a universalidade do atendimento e não da cobertura. Além da questão do estrangeiro não residente no país, ele não teria direito à saúde? 

  
  

  
  

• Concordo com a galera que discorda do gabarito. Acredito que o erro da questão esteja, principalmente, em dizer "destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social alcancem todas as pessoas residentes no país, sem nenhuma distinção". Pois bem, concurseiro sabe que quando uma questão abrange ou restringe excessivamente, há de se cogitar a falsidade nas informações. Gostaria de perguntar ao examinador que teve a "inspiração divina" e o "sofisticado intelecto " se a seguridade social tende futuramente a conceder o auxílio doença-acidentário para um garoto, residente na cidade do RJ, que quebrou a perna caindo da escada. Ora, trata-se de uma pessoa residente no território nacional que sofreu um evento coberto pela previdência social. Se na questão ele nem menciona a palavra "seletividade" ou !filiado", cabe-nos considerar o conjunto universo das possibilidades.

• é bom lembrarmos que esse princípio é genérico, sendo um de caráter objetivo e outro de caráter subjetivo. Quando o examinador faz uma afirmação sobre este, devemos analisar também de forma genérica, fazendo-nos valer a semântica do texto. Quando ele diz "sem nenhuma distinção." está querendo dizer que independentemente de qualquer ordem social (saúde, previdência ou assistência social) todos os cidadão tem o direito de ser alcançado por esse princípio. 

• questão correta

  A universalidade é mitigada pelo princípio da seletividade!
  

• Acho que esta questão deveria ter sido anulada, pois diz sem distinção. E a Assistencia Social e  a Previdencia tem suas peculiaridades, por isso errei a questão. :/

• Ratifico as palavras do caro colega Rogério Braga.

  Afirmar que essa questão esta correta é de uma completa irresponsabilidade. 

• gostaria de entender o porquê essa questão está correta.
  
  

• O problema dessa questão é a expressão "sem nenhuma distinção", que aparece no final do texto. De acordo com o princípio da universalidade da cobertura e do atendimento, as ações da seguridade social devem alcançar todas as pessoas residentes no país, mas nas áreas da assistência social e da previdência social faz-se algumas distinções entre as pessoas.

  A assistência social atenderá apenas os hipossuficientes, ou seja, pessoas de baixa renda ou sem nenhuma renda, que não possuem meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por suas famílias.

  Na previdência social, por exemplo, os benefícios de salário-família e auxílio-reclusão são concedidos apenas a beneficiários de baixa renda (CF, art. 201, IV).

  Assim, não se pode afirmar que as prestações da assistência social e da previdência social são concedidas [alcançam] a todas as pessoas residentes no país, sem nenhuma distinção. Existem distinção sim. Assim, o gabarito deve mudar de CERTO para ERRADO.

  Fonte: https://www.euvoupassar.com.br/?go=artigos&a=pH4ZCu6rrsXv4pjKHqajaWUEATSIrwttAxgZDkkJ0q0~

• Questão controversa.
  Eu errei. Raciocinei que a assistência social é seletiva, voltada aos desamparados. Ademais, temos o objetivo/princípio da seletividade e distributividade.

  Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

  Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:

  III - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
  

• então se um estrangeiro que não reside no país precisar da saúde ele não será atendido porque não reside no país?
  

• Concordo plenamente com a Michelle Mi, errei porque tive o mesmo raciocínio que ela, ao meu entender a questão deveria ser anulada.

• para mim esta errada pq assistência social é para qm precisa e comprova q precisa e tbm não esta disponível para estrangeiros , eu acho que o erro esta ai .

  só acho...

• Esta questão deveria ser anulada, pois os direitos relativos à Assistência Social é pra quem comprove DELA  NECESSITAR, bem como os direitos relativos à Previdência Social é pra quem é CONTRIBUINTE. 

  Apenas os direitos relativos à Saúde são prestados sem distinção, uma vez que são para TODOS.

• Por UNIVERSALIDADE DA COBERTURA entende-se que a proteção social deve alcançar todos os riscos sociais que possam gerar o estado de necessidade.
  

  A UNIVERSALIDADE DO ATENDIMENTO tem por objetivo tornar a Seguridade Social acessível a todas as pessoas residentes no país, inclusive estrangeiras.

  
  

  Professor Hugo Goes.
  

• O problema dessa questão é a expressão "sem nenhuma distinção", que aparece no final do texto. De acordo com o princípio da universalidade da cobertura e do atendimento, as ações da seguridade social devem alcançar todas as pessoas residentes no país, mas nas áreas da assistência social e da previdência social faz-se algumas distinções entre as pessoas.

  A assistência social atenderá apenas os hipossuficientes, ou seja, pessoas de baixa renda ou sem nenhuma renda, que não possuem meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por suas famílias.

  Na previdência social, por exemplo, os benefícios de salário-família e auxílio-reclusão são concedidos apenas a beneficiários de baixa renda (CF, art. 201, IV).

  Assim, não se pode afirmar que as prestações da assistência social e da previdência social são concedidas [alcançam] a todas as pessoas residentes no país, sem nenhuma distinção. Existem distinção sim. Assim, o gabarito deve mudar de CERTO para ERRADO.

  
  

• Em minha humilde opinião, como ela faz referencia as três instituições Previdência, Assistência e Saúde, ou seja, especíes do género da Seguridade Social, a qual, em sua essência não faz distinções, diferentemente dessas, as quais requerem tais regas para seu atendimento, a questão estaria correta.

• Creio que o Contexto da questão esteja se referindo a META de adequação dos meios e fins que do Principio da universalidade da cobertura e do atendimento foi criado, que enseja em atender o maior numero possível de pessoas, pois o mesmo( Principio da Universalidade da cobertura e do atendimento veio a surgir não com a ideia de distinção e sim atender todas as pessoas- talvez seja isso, questão cabulosa rsrs 

• Se não me engano há referência  "todos os cidadãos" quanto ao princípio da universalidade ....errei analisando "sem nenhuma distinção"... puts!!!

• A coisa virou bagunça, de onde o Cespe tirou isto? Do mundo fantástico de Bob? Vamos  delirar, mas faze o concursando de trouxa aí ja é má fé!!!! Do jeito que está brevemente teremos que deglutir a "jurisprudência paralela" do Superior Tribunal do Cespe :  STCESPE...

• O final da questão "sem nenhuma distinção" me levou a marcar errado. Acho que o que justifica o gabarito da banca é que o princípio da universalidade realmente não cria distinção, pois se espera realmente cobrir todas as pessoas. Mas como não tem recursos suficientes para bancar todos, o princípio da SELETIVIDADE é que cria distinção para os que realmente necessitam dos benefícios.

• Pessoal! A questão fala sobre a meta, que é alcançar o maior número de pessoas e riscos sem distinções, e outra...o princípio da seletividade é quem vai fazer essa distinção.
  

• Princípio da universalidade da cobertura e do atendimento:

  Universalidade do atendimento: tem por objetivo tornar a Seguridade Social acessível a todas as pessoas residentes no país, inclusive estrangeiras.

  Manual de Direito Previdenciário 9ª edição.

  Gab.: Correto
  

• META ≠ OBJETIVO. Se fosse objetivo estaria certo!

• Legislador proteja a TODOSSS contra os riscos sociais !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  claro que todos nós sabemos que é uma meta que na prática ...

  deixa pra lá...

  gabarito :certo
  

• META (objetivo, finalidade)

  Como a maioria eu coloquei ERRADO. vamos lá, raciocinar.

  SAÚDE - Todos, sem distinção de pobre ou rico.

  ASSISTÊNCIA - aos necessitados. EX. Bolsa escola.  ( ricos podem gozar deste benefício? SQN!!!) DISTINÇÃO

  PREVIDÊNCIA - SOMENTE para quem contribui.

  Exemplos: aposentadorias; pensão por morte; auxílio-doença - DISTINÇÃO

  
  

  Essa questão é no mínimo capcioso, ou o elaborador tava no momento eu me odeio,

  e por isso quis ferrar com o concurseiro.

• O problema dessa questão é a expressão "sem nenhuma distinção", que aparece no final do texto. De acordo com o princípio da universalidade da cobertura e do atendimento, as ações da seguridade social devem alcançar todas as pessoas residentes no país, mas nas áreas da assistência social e da previdência social faz-se algumas distinções entre as pessoas.

  A assistência social atenderá apenas os hipossuficientes, ou seja, pessoas de baixa renda ou sem nenhuma renda, que não possuem meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por suas famílias.

  Na previdência social, por exemplo, os benefícios de salário-família e auxílio-reclusão são concedidos apenas a beneficiários de baixa renda (CF, art. 201, IV).

  Assim, não se pode afirmar que as prestações da assistência social e da previdência social são concedidas [alcançam] a todas as pessoas residentes no país, sem nenhuma distinção. Existem distinção sim. Assim, o gabarito deve mudar de CERTO para ERRADO.

• CONCORDO COM A Karoline...

• No sentido mais amplo, está correto sim. O que é Universalidade? Não é tudo? E se refere a um objetivo da Seguridade Social. Quando se analisa um dos três participantes é que vemos a coisa mudar. 

  É uma questão maldosa, mas está certa, quando se analisa no todo.

• Só não tem dindin para tanto.

• É só lembrar que a universalidade dá ideia de "todo"

• Questão miserável de interpretação! Objetivo e meta são diferentes entre si. Objetivo é a descrição daquilo que se pretende alcançar. Meta é a definição em termos quantitativos, por isso a meta é atingir a todo e os objetivos serão especificados.
  

• Concordo com o ROGERIO BRAGA, pois quem só tem direito à previdência social, é quem contribui.

  E se isso não for distinção, tenho que mudar os meus conceitos.
  
  Questão capciosa, mas infelizmente temos que saber as "JURISPRUDÊNCIAS" das bancas.
  

  
  

• A meta é deixar em aberto, quando atingirmos, dobraremos ela. Essa é  CESP !!!

• A questão quis alcançar os estrangeiros.

• Cuidado, pois há uma subjetividade de Universalidade de Atendimento ( Atender a todos, inclusive os estrangeiros residentes no país). Vocês acham que assistência social atende a todos ? Logicamente que não apenas ao baixa renda, por isso que trata de um principio implicito ou sibjetivo. Sucesso a todos!!!!!!!!

• Alcançar a todos Sem nenhuma distinção é uma coisa, agora, se o camarada não contribuiu para se filiar na previdência ou pois renda que garanta a sua subsistência não quer dizer que ele não foi alcançado. No dia que ele contribuir ou no dia que ele ficar pobre ... terá ao seu alcance, sem distinção, todos os direitos da seguridade.
  

• Eu faria recurso e bem escrito e fundamentado. rs. Sem nenhuma distinção? Estrangeiro que mora no Brasil, ou seja, ainda não se naturalizou, tem direito a todos os serviços e benefícios do RGPS sem nenhuma distinção?
  

• Indiquem para comentário do Professor.
  

• achei este conceito no livro direito previdenciário esquematizado, Marisa Ferreira dos Santos, p. 38 "todos os que vivem no território nacional têm direito ao mínimo indispensável   à sobrevivência com dignidade, não podendo haver excluídos da proteção social ", o que justifica a assertiva. 
  

• Saúde (direito de todos gratuitamente) previdência social ( somente aos segurados) assistência social (restrita aos necessitados).

  Não entendi a questão.

• Eu acho que esta certa por se referir ao Princípio da Universalidade da Cobertura e do Atendimento. Por isso será sem nenhuma distinção. A distinção virá com o Princípio da Seletividade e Distributividade na Prestação de Benefícios e Serviços.

• Questao esta errada ,pois o cara pode morar na divisa com o Brasil morar no Paraguay, e trabalhar no Brasil como empregado e ser coberto pela previdencia social

• E os estrangeiros que vem até o Brasil utilizar o SUS, inclusive em programas para o tratamento da AIDS?
  

• sacanagem essa questão, errei.  E se não há distinção entre previdência, assistência e saúde eu não sei o que é distinção.

• Os benefícios de assistência social, aos estrangeiros, não será devido, o BPC-LOAS, por exemplo. Questão deveria ser dada como errada.

• Jameson Sant'ana

  A distinção que a banca se refere é entre as pessoas, realmente não visa distinção.

   

• Não me conformo com essa questão está correta. O termo sem nenhuma distinção é muito abrangente, quando se toma a seguridade nas suas 3 politicas. Como podemos dizer que não haverá distinção na assistência social, sendo que ela é apenas para os necessitados, e como não haver distinção na previdência que é de caráter contribuitivo.... já para a saúde tudo bem o conceito da banca se aplica. Não vou mentir, mais questões mal elaboradas como esta, eu deixo é em branco. Não da para ter bola de cristal e adivinhar que diabos o examinador quis dizer com esse sem distinção. 

   

• Impossível não ter anulação essa questão. Está absurdamente errada. Ponto .

  
  

• Correta. Creio que o Contexto da questão esteja se referindo a META de adequação dos meios e fins que do Principio da universalidade da cobertura e do atendimento foi criado, que enseja em atender o maior numero possível de pessoas, pois o mesmo  veio a surgir não com a ideia de distinção e sim atender todas as pessoas, mesmo a previdência social sendo mitigada pelo principio da contributividade e filiação obrigatoria. não devemos confundir seguridade social com previdência sendo apenas uma especie do gênero do anterior.

• GAB. CERTO

  A meta é tornar a Seguridade Social acessível a todas as pessoas, porem com o principio da Seletividade ela limita a Universalidade conforme as necessidades sociais e a disponibilidade de recursos orçamentários. 

• Pessoal, não vamos levar em consideração casos concretos, apenas o que a teoria apresenta. Não vamos viajar demais, pois acabamos errando esse tipo de questão. Pensa o seguinte: universalidade da cobertura e do atendimento se refere a seguridade social, correto? E a seguridade é formada pela saúde, assistência social e previdência, portanto, questão correta.
  

• Alguém aí sabe conceituar o termo DISTINÇÃO? 

  Questão absurda!

• Só vim deixar meu comentário também. :) 

• Os objetivos ou princípios da Seguridade Social são normas programáticas. Ou seja, são ideais a serem perseguidos(METAS) e não necessariamente existentes. Tanto é que o princípio da Universalização da cobertura e atendimento tem como limitador lógico, na seara da previdência, o equilíbrio financeiro e atuarial, logo em época de "vacas gordas" haverá reforço da seguridade social de modo a abarcar todos os residentes no Brasil, já em épocas de "vacas magras", como atualmente, o que se vê é a diminuição de abrangência da Seguridade Social ( ex: lei 13135).

• A generalização expressa pela palavra "todas" quer dizer que mesmo que a pessoa não esteja em condições de ser um segurado obrigatório, no caso da previdência social, ela pode vir a ser coberta pelo sistema como facultativo ou até mesmo como dependente de um segurado obrigatório, mas creio que essa mesma palavra,"todas"  juntamente com " sem distinção" induz ao erro quando levado para o campo da Assistência social, visto que, os benefícios desta só serão concedidos a quem deles necessitar, logo não são "todos os residentes no país" que serão abrangidos e sim aqueles que deles necessitam.

  Creio que caberia troca de gabrito

• Realmente a "universalidade da cobertura e do atendimento" busca alcançar a todas as pessoas e sem nenhuma distinção, essa é sua meta, por mais que não consiga fazer isso, o que existe exatamente o princípio da "seletividade e distributividade" para complementar. Agora o erro da questão para mim está em que só alcancem "todas as pessoas residentes no país" e o brasileiro que está à serviço do Brasil no estrangeiro, não está residente no país, mas, mesmo assim, contribui, o que lhe dá direito a todos os benefícios assim como qualquer outro segurado.

• Questão, indiscutivelmente, ERRADA. E ainda há quem defenda que está certa. Absurdo.

• Na minha opinião questão errada. A cobertura se refere aos riscos sociais e o atendimento às pessoas. O que torna a questão errada na minha opinião é justamente o uso do termo universalidade da cobertura, se tivesse falado somente em universalidade no atendimento estaria correta...

• A meta da universalidade da cobertura e do atendimento a que se refere a CF é a de que as ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social alcancem todas as pessoas residentes no país, sem nenhuma distinção.
  

  Pelo que eu entendi "sem nenhuma distinção" se refere ao fato de alcançar a todos, que é uma das definições trazidas neste princípio. A outra definição seria referente aos riscos sociais, mas os fato de não citar os riscos sociais não deixa a questão errada.

  Só lembrando que questão incompleta do CESPE é questão CORRETA. :)

• Para mim esta questão esta errada
  

  A universalidade da cobertura- significa quais os riscos sociais, toda e qualquer situação de vida que possa levar ao estado de necessidade, devem ser amparados pela Seguridade. Tais como: maternidade, velhice, doença, acidente, invalidez, reclusão e morte. No entanto, os recursos são limitados, devendo o legislador optar.

  Já a universalidade do atendimento diz respeito à proteção dos titulares: todos os residentes do território nacional, isto é, todas as pessoas indistintamente deverão ser acolhidas pela Seguridade Social.

  
  

• Esta  questão fere ate a CF,pois resistentes no pais , então quer dizer se um estrangeiro sofre um acidente no Brasil ele não tem direito a entrar em um hospital,no caso não tem direito a saúde, e seu um brasileiro que resida fora do pais e contribua com facultativo aqui no Brasil não tem direito a aposentadoria,questão deve ser ANULADA .

• Ai CESPE... :(

• Não é que esteja incompleta, mais aqui é uma questão filho da puta pois a meta da universalidade é abranger todos indistintamente, e o principio que vai selecionar e distribuir o proprio nome já diz. é ele quem definira os critérios de concessão ou não. Mais não vou mentir que uma questão dessa eu bem deixo em branco, não dá para correr o risco de ficar a merce dos devaneios dos examinadores dessa banca, que mais parece um adolescente que ainda não se definiu no que vai ser, uma hora é uma coisa outra hora é outra, afffff

• Senhores, muito tempo tentando encontrar a resposta e encontrei. Bem, O principio da Universalidade abarca a todos os que estiverem em nosso território, mas o principio que faz a limitação de como os três pilares que são Assistência, previdência e saúde serão distribuídos será o principio da seletividade e distributividade dos benefícios e serviços, então a universalidade é ampla e o principio que limita essa universalidade é principio da seletividade e distributividade, desarte os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social alcançaram todas as pessoas residentes no país, sem nenhuma distinção.

• Galera, quando a questão fala em "residentes no país" quer dizer que só residentes, ou seja, na previdência o brasileiro que trabalha, por exemplo, em organismo internacional para o Brasil não será coberto? E o estrangeiro que aqui está de passagem não poderá utilizar o SUS? (Saúde)...

  Questão mal formulada, o gabarito era para ser ERRADO e não certo.

  ((Como sempre a banca CESPE querendo ser a suprema em relação a conhecimentos))

  Abraço.

• Só uma observação em relação ao comentário do colega Rafael, logo abaixo.

  A afirmação "alcancem todas as pessoas residentes no país" não exclui aqueles que não são residentes no país, excluiria se assim fosse escrita: "alcancem somente/apenas as pessoas residentes no país".

  
  

  Por isso a assertiva está CERTA.

  
  

  Espero ter ajudado :)

• - SABE QUEM ACERTA ESSA QUESTÃO ?

  AQUELA PESSOA QUE ESTUDOU POUCO , E DEU UMA LIDA POR CIMA NA QUESTÃO AI IMAGINA ''' HÁ, VI ISSO AQUI EM ALGUM LUGAR, ESTA CERTA'''... KKKK
  

• Cara colega, "Pri Concurseira":

  Se formos com SEU pensamento iríamos errar muitas questões, pois nos preocuparíamos com cada detalhe do item. vejamos:

  "...alcancem somente/apenas as pessoas residentes no país,..." AQUI EXCLUI TODO O RESTANTE.
  

  "...alcancem, também, as pessoas residentes no país,..." JÁ AQUI ABRANGE TODO O RESTANTE.
  

  Então, vejamos o que você disse: "A afirmação 'alcancem todas as pessoas residentes no país' não exclui aqueles que não são residentes no país.". Minha cara, a questão não exclui como também não abrange. Reveja!!!

  Quem deve preocupar-se com detalhes é a banca examinadora e o candidato que posteriormente erra a questão.

  Abraço.

• #questão correta!

   Universalidade da cobertura: A universalidade da cobertura significa que a proteção da seguridade deve abranger todos os riscos sociais. 

   Universalidade do atendimento: atender a todas as pessoas.

  
  

• Rafael Mendonça concordo com vc , pois o turista estrangeiro (não possui residencia) que está aqui a passeio ou para assistir Olimpíadas por exemplo se tiver problema de saúde terá que ser assistido por hospital particular ou morrer , nesse caso não será atendido pelo SUS então .

• Peço desculpas se alguém já postou algo parecido com meu comentário, confesso que não li todos os comentários abaixo.

  "O problema dessa questão é a expressão "sem nenhuma distinção", que aparece no final do texto. De acordo com o princípio da universalidade da cobertura e do atendimento, as ações da seguridade social devem alcançar todas as pessoas residentes no país, mas nas áreas da assistência social e da previdência social faz-se algumas distinções entre as pessoas. A assistência social atenderá apenas os hipossuficientes, ou seja, pessoas de baixa renda ou sem nenhuma renda, que não possuem meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por suas famílias. Na previdência social, por exemplo, os benefícios de salário-família e auxílio-reclusão são concedidos apenas a beneficiários de baixa renda (CF, art. 201, IV). Assim, não se pode afirmar que as prestações da assistência social e da previdência social são concedidas [alcançam] a todas as pessoas residentes no país, sem nenhuma distinção. Existem distinção sim. Assim, o gabarito deve mudar de CERTO para ERRADO".

  Fonte: Hugo Goes (http://www.hugogoes.com.br/2013/09/recursos-na-prova-de-direito.html)

• ESSA QUESTÃO ESTÁ TÃO ERRADA QUANTO OS CÁLCULOS MATEMÁTICOS QUE A DILMA FAZ KKK

• só erra quem caga de medo das perguntas do cespe, basta ler com calma e ir no obvio!!!!
  
  

• Começo a ficar com medo desta banca. Questão extremamente mal formulada, assim como várias outras que já vi.

• Saúde - direito de todos gratuitamente
  Previdência social - somente aos segurados
  Assistência social - restrita aos necessitados

  
  

  Como essa questão pode estar correta ??

• Tipo apesar da questão ta mal formulada, analisei assim: a assistência social é pra quem dela necessitar, desde que preencha requisitos, isso não significa dizer que, por exemplo, um rico não possa vir a precisar.

  A previdência, por sua vez, de forma direta ou indireta, todos podem vir a se beneficiar, basta se enquadrar em uma das categorias de segurados.

  E a saúde, esta é universal.

  Assim, a universalidade de cobertura e do atendimento é de que as ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social alcancem todas as pessoas residentes no país, sem nenhuma distinção.

  Mas confesso que deixei ela por último kk

• Putz, que questão ridícula!!! Cespe sendo Cespe...

• Pessoal é uma meta não significa que será alcançado por isso Certo.

• Exato, a meta é essa. O que ocorre é que ela acaba sendo mitigada pela seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.

• Princípio sonhador !!
  

• Aí o Cespe na prova do INSS coloca essa mesma questão e considera errada!! Quem duvida?

• No principio expresso na questão: 

  Universalidade da cobertura: A universalidade da cobertura significa que a proteção da seguridade deve abranger todos os riscos sociais.  Universalidade do atendimento: atender a todas as pessoas.

  esse hora nenhuma destingui quem vai ou não receber, a meta é sim alcançar todos.

  ja no principio da SELETIVIDADE E DISTRIBUTIVIDADE- aqui sim se seleciona já não é pra qualquer um.

• Fiquei com dúvida na parte que diz: "... alcancem todas as pessoas RESIDENTES no país".

  Tendo vista que a Saúde integra  a Seguridade social e sua cobertura é universal, quem não reside no país não terá acesso a esse serviço? Ou seja, se um estrangeiro estiver no Brasil e ficar doente não poderá ser atendido pelo SUS?  

• Eliabe, essa é uma das minhas dúvidas, pois as pessoas em trânsito no Brasil podem ser atendidas pelo SUS.
  Além disso, a Previdência prevê alguns segurados como residentes fora do Brasil.

• De acordo com o professor Carlos Mendonça, RESIDENTE é toda pessoa que está no país, incluindo as que estão em trânsito. DOMICILIADO é quem efetivamente mora no país. Responde aos comentários abaixo, um estrangeiro de férias aqui, por exemplo, será sim atendido pelo SUS.

• A forma do CESPE fazer questões sempre me intriga.
  
  Nesse caso, notem como a questão faz você apitar o principio da seletividade, mas o que ela pede, desde o começo, é que você analise a UNIVERSALIDADE. 
  
  Nesse caso, a questão está certa, apesar da previdência ser seletiva tal como a assistência, o príncipio da universalidade, ESTRITAMENTE, diz que a SEGURIDADE social visa atingir a todos. E DEPOIS disso ocorre seletividade.

•  A meta da universalidade da cobertura e do atendimento a que se refere a CF é a de que as ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social alcancem todas as pessoas residentes no país, sem nenhuma distinção.

  Gabarito Oficial preliminar: CERTO

  O problema dessa questão é a expressão "sem nenhuma distinção", que aparece no final do texto. De acordo com o princípio da universalidade da cobertura e do atendimento, as ações da seguridade social devem alcançar todas as pessoas residentes no país, mas nas áreas da assistência social e da previdência social faz-se algumas distinções entre as pessoas.

  A assistência social atenderá apenas os hipossuficientes, ou seja, pessoas de baixa renda ou sem nenhuma renda, que não possuem meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por suas famílias.

  Na previdência social, por exemplo, os benefícios de salário-família e auxílio-reclusão são concedidos apenas a beneficiários de baixa renda (CF, art. 201, IV).

  Assim, não se pode afirmar que as prestações da assistência social e da previdência social são concedidas [alcançam] a todas as pessoas residentes no país, sem nenhuma distinção. Existem distinção sim. Assim, o gabarito deve mudar de CERTO para ERRADO.

  Hugo Goes

  https://www.euvoupassar.com.br/?go=artigos&a=pH4ZCu6rrsXv4pjKHqajaWUEATSIrwttAxgZDkkJ0q0~
  

• Como assim sem nenhuma distinção, se a previdência exige contributividade (não estou segura do termo, desculpem-se me equivoquei)
  

• Correta. Eu entendo que a questão confunde, mas deixe a raiva de lado.

  O princípio da universalidade é da SEGURIDADE SOCIAL. Seguridade Social é um conjunto de ações integradas é como se fosse um sistema. Ele engloba os 3 sub sistemas que todos estão cansados de saber quais são. Vc não pode separar cada subsistema e avaliar se o princípio se aplica só ao subsistema separado. Vc também não pode separar certos benefícios, assistenciais ou previdenciários, e avaliar se eles são universais. SEGURIDADE SOCIAL tem universalidade. Quem discorda disso pode citar um único ser humano que habita esse país que não tenha direito à cobertura ou ao atendimento do sistema de seguridade social? Vcs podiam fazer essa pergunta para esse professor aí que vcs tanto postam os "ensinamentos" dele. Eu já vi pelo menos 3 questões onde ele dá opinião equivocada.

• Na verdade as pessoas que ainda dizem que "sem nenhuma distinção" confunde, é por que não entendeu o conceito do princípio.
  Esse princípio na verdade que dizer que todos podem e devem ter acesso a saúde, assistência e previdência, porém como os princípios se complementam em alguns casos é necessário ter certos requisitos, mas é direito de todos. 
  
  

• .....as ações......bla bla bla......................(elas) alcancem todas as pessoas residentes no país, sem nenhuma distinção. Não é questão de prev kkkkkkk é língua portuguesa. não é a meta que deve ser alcançada mas sim as "ações". e é lógico que as "ações" devem alcançar a todos, ações tem um conceito amplo..."ações destinadas a assegurar direitos"  Lembre-se que boa parte das questões da Cespe são elaboradas em conjunto com professores de língua portuguesa, questão típica para induzir ao erro.

  CERTA

• Como pode isso Arnaldo!!!! 125 comentários O.O 

• Quando a banca usou o termo "SEM NENHUMA DISTINÇÃO", não estava se referindo ao problema da Assistência, que é para os necessitados, havendo daí uma distinção que todos conhecemos. Estava referindo-se ao estrangeiro.
  Segundo o Hugo Goes, em seu Manual, pg. 24, ele diz o seguinte:
  "A universalidade do atendimento tem por objetivo tornar a Seguridade Social acessível a todas as pessoas residentes no país, inclusive estrangeiras." 

• Considerei a questão errada por dizer "pessoas residentes no país".

  Quer dizer que se um estrangeiro estiver a passeio e ficar doente não será atendido pelo SUS??

• O sonho do legislador seria: Universalidade da cobertura e do atendimento, mas a realidade é: Seletividade e Distributividade na prestação dos benefícios e serviços. Por isso o examinador considerou a questão "Correta".

• Na verdade Poliane, equivoca-se , pois todo turista estrangeiros, entre outros casos, são considerados residentes no Brasil, quando falamos de um estrangeiro que mora no Brasil, o mesmo é domiciliado. 
  
  

• E o trabalhador brasileiro no exterior que contribui para o RGPS? Não irá usufruir da Seguridade Social?

  O estrangeiro aqui instalado é residente e pode nem usufruir da Previdência por exemplo, mas o brasileiro lá fora não é residente, pelo menos até antes dele voltar e usufruir de seus benefícios do RGPS quando se aposentar ou se machucar e etc.

  
  

  Cespe cespando....

• "A meta da universalidade da cobertura e do atendimento a que se refere a CF é a de que as ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social alcancem todas as pessoas residentes no país, sem nenhuma distinção."

  .

  É uma questão lógica. O princípio da universalidade está previsto no artigo que trata dos princípios da seguridade social (art. 194, CF/88), logo, que abrange a saúde, a previdência e a assistência social, e esse princípio realmente prevê cobertura e atendimento universais da seguridade social em todo o território nacional, sem distinção de pessoas. A questão nada fala em mitigação desse princípio, ou, ainda, não faz alusão somente à sua aplicação em cada uma das categorias da seguridade social. Fala de um modo geral, "sonhador", melhor pontuando.

• Eu cai nessa.. li rápido e logo pensei previdência é só para quem contribuir. =( ( que seria restrição e não distinção)
  

• Residentes no país? como fica o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo. Coloquei errado devido a esse fator.

• Roberto

  Essa sua dúvida é importante para questões CESPE no geral, por isso vou comentar. Estaria correta também, se estivesse escrita assim: "... alcancem todas as pessoas residentes na cidade de São Paulo, sem nenhuma distinção." Restringir a um grupo, não exclui outros. Cuidado que esse tipo de entendimento de conjuntos é cobrado em muitas questões do CESPE.

• Eu tenho a solução, simples, rápido e você não perde nada. kkkkkkk

  Na hora da prova, deixe em branco. :D

• Lembrem-se que este é o "princípio sonhador"...

• Mas quanto à assistencia social tem sim distinção: as ações são destinadas apenas aos  hipossuficientes 

• Em questões do CESPE, devemos nos valer de uma pesada dose de interpretação.
  
  
  Notem que o item se refere a META, ou seja, um OBJETIVO a ser alçado.
  
  Assim, regra geral, os benefícios e serviços da Seguridade Social devem alcançar a todos indistintamente, como ocorre na Saúde (universalidade da cobertura e do atendimento), embora saibamos que devido a limitações financeiras e orçamentárias tal alcance seja reduzido na Previdência e na Assistência Social (princípio da seletividade e da distributividade), o que não afasta a possibilidade (num mundo ideal), de se ter a universalidade como META.
  
  OBS: Errei a questão, mas como sempre ficamos perturbados para encontrar nosso ERRO, reavaliei a questão desse ponto de vista.
  Boa sorte a todos!

• também deve ser levado em conta nessa questão, fazendo uma análise ao direito previdenciário na questão de segurado facultativo. Esse segurado foi criado para atender aqueles que não possui vinculo trabalhista e assim atender ao principio da universalidade, sendo segurado e garantido a proteção a essas pessoas (Estudantes, do Lar...).

• Bom, antes errar aqui MIL vezes do que UMA na prova.  =D
  

• Essa questão foi feita pra ser deixada em branco na prova, sendo que o conceito deste principio realmente se aplica sem nenhuma distinção, mas dizer que a seguridade social não faz distinção de pessoas, isso é errado. Quero ver um homem de alta renda pedir assistência social alegando a universalidade no tratamento das pessoas, o atendente vai rir na cara dele, pois a seguridade faz essa distinção sim, e nenhum principio é absoluto em sua aplicação.
  

• pelo jeito o cespe não faz distinção entre METAS, OBJETIVOS E PRINCÍPIOS.

• Eita  diaxo !

• Bom galera, separei aqui alguns trechos do livro do Ivan Kertzman:

  
  

  (Obs: também errei essa questão!!)

  
  

  '' O princípio da universalidade do atendimento prega que TODOS devem estar cobertos pela proteção social.''

  
  

  ''Para atender ao princípio const. da universalidade do atendimento a legislação previdenciária FACULTOU a filiação mesmo àqueles que não exercem atividade remunerada'.

  
  

  Ou seja, devemos ter cuidado ao afirmar que a previdência alcança apenas os segurados!! (pelo menos com o CESPE). Ora, se a previdência facultou a filiação, ela abriu a oportunidade a todos. 

  
  

  Também acho pertinente o comentário dos colegas abaixo, dizendo que o comando da questão é referente a uma META.

  
  

  Por favor, comentem se eu estiver errado!! 

  
  

  Força pessoal!!!

  
  

  
  

  
  

• eu errei, achei confusa questão principalmente nessa parte 
  ''assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social alcancem todas as pessoas residentes no país, sem nenhuma distinção''....  então quem sou eu, um pequeno mortal pra questionar, mas pra mim a Distinção sim !!, pois Previdencia é só pra quem contribuir, e Assistencia  é somente pra quem demonstrar Necessidade, ja a Saúde se enquadra na questão

• Otimo comentário Carlos qc!

• Conta tudo pra sua mãe Kiko! Cespe sua maldita!

• Comentário do Professor HUGO GOES
  

  Gabarito Oficial preliminar: CERTO

  O problema dessa questão é a expressão "sem nenhuma distinção", que aparece no final do texto. De acordo com o princípio da universalidade da cobertura e do atendimento, as ações da seguridade social devem alcançar todas as pessoas residentes no país, mas nas áreas da assistência social e da previdência social faz-se algumas distinções entre as pessoas.

  A assistência social atenderá apenas os hipossuficientes, ou seja, pessoas de baixa renda ou sem nenhuma renda, que não possuem meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por suas famílias.

  Na previdência social, por exemplo, os benefícios de salário-família e auxílio-reclusão são concedidos apenas a beneficiários de baixa renda (CF, art. 201, IV).

  Assim, não se pode afirmar que as prestações da assistência social e da previdência social são concedidas [alcançam] a todas as pessoas residentes no país, sem nenhuma distinção. Existem distinção sim. Assim, o gabarito deve mudar de CERTO para ERRADO.

  
  

• Depois de ler e rever, entendi que: as pessoas residentes no país é que não deve haver distinção, apenas elas !! 

  É Deus ajuda aí pq sem Ti não vai não !! 

• não se pode afirmar que as prestações da assistência social e da previdência social são concedidas [alcançam] a todas as pessoas residentes no país, sem nenhuma distinção. Existem distinção sim. Assim, o gabarito deve mudar de CERTO para ERRADO.

• Esta questão de fato é controvertida, pois a nossa Constituição Prevê expressamente que a saúde será possibilitada a todos, enquanto a previdência social, em tese, somente aos seus contribuintes.

  Ocorre que o princípio em discussão é aplicável a toda a seguridade social, englobando, portanto, a saúde, assistência social e previdência social.

  É importante esclarecer que a universalidade da cobertura significa quais os riscos sociais, toda e qualquer situação de vida que possa levar ao estado de necessidade, devem ser amparados pela Seguridade. Tais como: maternidade, velhice, doença, acidente, invalidez, reclusão e morte. No entanto, os recursos são limitados, devendo o legislador optar.
  Já a universalidade do atendimento diz respeito à proteção dos titulares: todos os residentes do território nacional, isto é, todas as pessoas indistintamente deverão ser acolhidas pela Seguridade Social.

  Por tais razões o gabarito está correto.

• Meia certa, faltou mencionar os não residentes quanto ao direito à saúde.

• Achei que era errada, pelo fato de a Assistência social só atender aos que precisam, e não a todos, como diz a questão.

• Gabarito "CERTO"

  "A meta da universalidade da cobertura e do atendimento a que se refere a CF é a de que as ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social alcancem todas as pessoas residentes no país, sem nenhuma distinção".

  
  

  Resposta da CESPE: "Distinção sob aspecto geral, sendo possível distinções legais concretas para atingir a isonomia de tratamento".

  
  

  Comentário Prof. do QC: Bruno Valente , Procurador Federal e Professor de Direito Previdenciário.

  Diz que a questão quando fala sem nenhuma distinção está se referindo sob o aspecto geral.

  
  

  Bons estudos!

  "Acreditar sempre"!!!

• Individualmente, nem a saúde, nem a Previdência, nem a assistência social são capazes de alcançar todas as pessoas residentes no País. No entanto, todas as áreas juntas, formando a Seguridade Social (conforme enunciado da questão) alcançam a universalidade da cobertura e do atendimento a que se refere a CF. 

• Tá incompleta essa questão, errei por isso, tenho que me lembrar daquela máxima de que com a CESPE questão incompleta é questão correta hahaha. 

  "assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social alcancem todas as pessoas residentes no país, sem nenhuma distinção" refere-se a universalidade DO ATENDIMENTO, pois a universalidade de cobertura diz que a proteção social deve alcançar todos os riscos sociais. Enfim, é rezar pra eles não colocarem essas incompletas no INSS. :|

• Tratando-se de CESPE, questão incompleta NÃO É questão incorreta.

• É brincadeira ter que  pressupor  que se trata de  uma análise  geral  quanto a expressão "sem nenhuma distinção". Só Jesus na causa!

  
  

• As restrições não decorrem da Universalidade. 

• A universalidade da cobertura e do atendimento diz respeito à proteção dos titulares: todos os residentes do território nacional, isto é, todas as pessoas indistintamente deverão ser acolhidas pela Seguridade Social.
  
  

  Resposta: Certo.

  
  

  Fonte: http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/1766362/o-que-se-entende-pelo-principio-da-universalidade-da-cobertura-e-do-atendimento-da-seguridade-social-kelli-aquotti-ruy

  
  
• Minha opinião sobre esta questão:
  1º ponto - a questão falou "A meta", dando a entender que esta seria a única meta do princípio da universalidade de cobertura e do atendimento. Este princípio busca ampliar não somente a quantidade de pessoas protegidas, mas também o número de riscos sociais cobertos. Então, o certo seria falar "Uma das metas".2º ponto - A universalidade de cobertura e atendimento é mitigada na previdência social. Enquanto que na saúde e assistência o objetivo é atender todos os necessitados, na previdência o atendimento se estende somente aos beneficiários (segurados e dependentes). Não vejo muita coerência em dizer que a assertiva está correta, por conta destes dois pontos.Fonte: meus estudos
• Pessoal na minha opinião a questão está correta, desde que valendo-se da interpretação correta da passagem " sem nenhuma distinção " que a meu ver refere-se a cobertura de atendimento ou seja, em todo canto do Brasil a pessoa tem que ser atendida morando de Norte a Sul de Leste a Oeste agora qual benefício fara jus? ai lógico depende do caso concreto de cada situação, o termo " sem nenhuma distinção " a meu ver refere-se ao alcance territorial do atendimento.

• Questão feita para ser deixada em branco.

• Não vi dificuldade na questão, pois, quando se fala "sem distinção", quer dizer que todos terão direito a esse atendimento, a própria CF/1988 veda qualquer tipo de distinção, ou seja, TODOS (trabalhadores urbanos, rurais, ricos e pobres e estrangeiros).  O princípio da universalidade do atendimento prega que todos devem estar cobertos pela proteção social. A saúde e a assistência social estão disponíveis a' todos que necessitem dos seus serviços. A previdência é regime contributivo de filiação obrigatória para os que exercem atividade remunerada lícita.    
  
  

• Acho que a palavra chave nessa questão é (residente no Brasil), o quer dizer que se o ser (pessoa) morar no Brasil e ficar doente poderá agonizar no SUS, se o ser tiver um trabalho remunerado será abarcado pela previdência, se for um necessitado poderá pedir esmola para a assistência social.(mesmo sendo um estrangeiro, porque ele é residente no país)
  
  

• Pessoal, a seguridade social não tem uma meta, ela vai deixar a meta aberta. Quando atingir a meta, vai dobrar a meta. 

• Observei que muitos colegas analisaram a "meta", outros dizendo que a assistência social não abraça todos e sim de quem necessitar, mas será que só eu que analisei o termo "as pessoas residentes no Brasil" ? Porque o estrangeiro de passagem também é coberto pela saúde não somente o estrangeiro residente, ou isso não tem muita relevância para a questão?!

• Quer dizer então que a assistência social alcança todas as pessoas residentes no país, sem nenhuma distinção???? Quer dizer então que uma pessoa idosa acima de 65 anos ou ao cidadão com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo pode receber o Benefício de Prestação Continuada - BPC (salário mínimo), sendo essa uma pessoa milionária????? Será que não há distinção para esse caso?
  

  Se for assim, está na hora de pararmos de estudar as leis de seguridade social e comprarmos o livro de jurisprudência do CESPE.
  

• Em se tratando desse principio em si, a questão esta correta sim. Mas daí em contrapartida temos outro principio que serve como um contra-peso que o da SELETIVIDADE E DISTRIBUTIVIDADE DOS BENEFICIOS E SERVIÇOS . 

• Roberto NC O termo "residentes no Brasil" é usado no Art. 5º da CF/88 de forma não-excludente, ou seja, não diz respeito somente aos estrangeiros que moram/residem no país, mas sim aqueles que também estão de passagem. Da mesma maneira o termo foi usado na questão de forma que não torne o enunciado errado.

  
  

  Bons estudos!

• A previsão constitucional de um sistema especial de inclusão previdenciária para atender aos trabalhadores de baixa renda e àqueles sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, o BPC e outros... caracteriza uma universalização do atendimento e da cobertura eu nao vejo uma distinçao,mas, uma inclusao de pessoas menos favorecidas dentro do sistema isso é realmente uma UNIVERSALIZAÇAO NO SEU SENTIDO MAIS AMPLO! 

  
  

• Vou fazer parte desse recordista numero de comentários! Será o recorde? rsrsrsrs...

• nao entendi universalidade da cobertura se refere a contingencias, eventos e não a pessoas

• Gabarito Correto.

  Cobertura = riscos sociais
  Atendimento = todas as pessoas (residentes no país, inclusive estrangeiros)
  
  

  Outra maneira para responder a questão: Vertente Subjetiva, onde considera que a seguridade social deve alcançar o maior número de pessoas.

  Bons estudos!

• A meta é está mesmo; Já está no próprio nome. UNIVERSALIDADE!
  

• Sem nenhuma distinção foi de matar, hein! 

• Para uma questão dessas estar correta, ela precisa estar em um sentido EXTREMAMENTE amplo, pois a universalidade da cobertura e do atendimento tem como "meta" alcançar todos os riscos sociais, fazendo a cobertura de todos aqueles que necessitarem. No entanto, obviamente vão existir sim distinções em vários aspectos, desde a concessão dos benefícios até a diferenciação de alíquotas para cada segurado. Acho que cobrir a todos sem nenhuma distinção algo muito utópico, já que são muitas as variantes.
  

• Que questãozinha bosta. Imagine, vc estuda e na prova cai um negócio deste...
  

• Esse tipo de questão faz com que a banca examinadora tenha a discricionariedade de colocá-la como certa ou errada que não resultaria anulação.

  #sacanagem... 

• Minha opinião é a seguinte, serei breve curto e grosso, pois tenho que fazer um café ainda :

  A meta da universalidade da cobertura e do atendimento a que se refere a CF é a de que as ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social alcancem todas as pessoas residentes no país, sem nenhuma distinção.

  .

  A meta significa, assim como a equidade na forma de participação no custeio, é algo a ser alcançada, como disse a Bianca Freitas, "princípio sonhador"  não algo concretizado, porém em profunda evolução, logo não se pode ter a pretensão de defini-lo indubitavelmente.

  E mais, essa é a regra geral do jogo substancial da definição (teórica e prática) deste princípio, logo as idiossincrasias das espécies da seguridade social são uma exceção à regra geral, a saber, a inclusão do estrangeiro, a diversidade (o abismo) da base de financiamento entre multinacional e um MEI, etc.

  .

  Universalidade da cobertura é do atendimento é o princípio angular de toda a seguridade social ou engloba todos os princípios, é o centro de gravidade de todos e todos trabalham pra ele, não é à toa que o principio da seletividade e distributividade procura amenizar os seus efeitos, logo o “sem nenhum distinção” ou “Indistintamente” ou profilático, na assertiva, se refere à generalização da operacionalidade interdependente dos princípios, tendo como referência a Universalidade, isto é:

  O “Sem nenhuma distinção” leciona que se deve sempre  nutrir os princípios que trabalham para o Princípio da Universalidade como senso profilático, por exemplo,

  uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços entre as populações urbanas e rurais, a letra da lei desse princípio já explicita o caráter corretivo ou profilático, pois ele foi criado para corrigir a injustiça histórica ou dar equivalência aos benefícios entre duas populações distintas, os valores pecuniários do trabalhadores urbanos hão de ser equivalentes ao dos rurais e dar-lhes uniformidade ou contingências (morte, velhice, maternidade, etc), via de regra, o que o urbano recebe o rural também, sem nenhuma distinção.

  Resumo o “Sem nenhuma distinção” é um recado do princípio angular (Universalidade) para as suas espécies. Ademais, a melhor maneira de entender o que significa os princípios da seguridade social é ter a Universalidade como um gênero e os outros princípios como espécies que trabalham para o seu equilíbrio.  

  
  

  Observem como a FCC, TCE-CE, 2015 definiu o Principio da Universalidade:

  
  

  O princípio constitucional estipulando que a Seguridade Social deve contemplar todas as contingências sociais que geram necessidade de proteção e acolher todas as pessoas indistintamente é o da universalidade de cobertura e do atendimento.

  
  

  Assertiva CERTA

  
  

  valeu 

  
  

  https://www.facebook.com/marcogemaque
  

  
  

• Bom, eu não vejo erro na questão.
  Analisando friamente, ao "pé da letra", exatamente o que se pede quando o enunciado trás a universalização da cobertura (caráter objetivo) e do atendimento (caráter subjetivo) e ao mesmo tempo não coloca nenhum limitador para isso, ao meu ver ele abrange a pura e simples essência do significado da UNIVERSALIZAÇÃO, que é, sim, o atendimentos a todas as pessoas e eventos sem quaisquer distinções. 

• Certo A questão precisa de noção de constitucional. Os residentes no país faz referência ao estrangeiro, mesmo que seja de Passagem.

• Concurso público não pode virar jogo de azar. Ambiguidade é falta de ética. Dependeremos da sorte?

• SEM NENHUMA DISTINÇÃO, então a previdência vai pagar aposentadoria para quem nunca contribuiu e a assistência concederá benefícios à quem não precisa??

  
  

• Não devia perder tempo com essas questões que geram polêmica. Na prova tem de haver obrigatoriamente questões mais coerentes do que essas tentativas do cespe de demonstrar ser o super-foda na elaboração de questões.

• Horrível mesmo. Esta "SEM NENHUMA DISTINÇÃO" ficou mal exposta na questão, gerando, pelo menos a mim, a total certeza de que há distinção sim. Ainda mais no quesito do direito a Previdência.

• À saúde sim, é sem distinção, os demais está errado! 

• GABARITO:CORRETO

  
  

  Pessoal a questão está falando de META, ou seja, o objetivo a ser alcançado. Não quer dizer que é assim, mas que gostaria que fosse de maneira geral.

  
  

  Boa sorte pra nós!!!
  

• No Cespe vc tem que advinhar o que passa na cabeça do examinador! É o cespe cespando novamente.

• Não entendi ? no País ?

   "todas as pessoas residentes no país" no Art. 11 da lei 8213 fala que alguns segurados obrigatórios que estão no estrangeiros são segurados da Previdência.

  Mas de qualquer jeito marquei como certo mas com pulga atras da orelha
  

• Que absurdo, como pode uma questão dessa ser considerada como correta? Sem nenhuma distinção, exclui toda e qualquer tipo de distinção que poderia haver, sendo que sabemos que há em certos casos. 
  Fiquei sabendo que já estão disponíveis para venda bolas de cristal para provas da CESPE na deep web, quem quiser...

• hullll marquei com toda certeza do mundo como errada :((

• Correta - 

  É o famoso princípio sonhador. Cobrir todos de tudo, este é o objetivo dele. Entretanto é "beliscado" pelo princípio da seletividade. 

  Na minha opinião a questão é coerente, este é realmente o objetivo, pode não ser a realidade, mas é a finalidade.

  Bons estudos a todos e sucesso!

• Apenas a título de curiosidade. Não seria o termo "sem distinções" usado na questão referente à possíveis distinções entre os beneficiários, e não relacionado à limitações constitucionais para implementação do benefício ou prestação do serviço?

  Por exemplo, haveria uma distinção se o atendimento da assistência social cobrisse apenas pessoas de nacionalidade brasileira ou naturalizados, no entanto, estrangeiros residentes no Brasil podem ser cobertos pela assistência social, desde que demonstre a efetiva necessidade e que cumpram os requisitos legais.

  Ou mesmo a figura do "segurado facultativo" que permite que pessoas que não exerçam atividade remunerada abrangida pelo sistema possam, se assim desejar, filiar-se ao regime, mediante contribuições. Assim, supre-se uma possível distinção dos beneficiários quanto às atividades que possam exercer, ainda que devam cumprir os requisitos legais.

  É apenas uma ponderação.
  

• FALTA DE RESPEITO DESTA BANCA. Coloca a resposta que quer, o cara que elaborou quer que seja ERRADO, então vai ser, mas se na hora ele tava fumando um, ele diz: quer saber, o gabarito vai ser CERTO!!!......que ÓDIO desta banca.

• Acho que o examinador fumou cocaína e tomou um comprimido de LSD. Essa questão está claramente ERRADA.

  A Previdência Social é garantida para todos que CONTRIBUÍREM com ela, não é universal. Universal mesmo é a Saúde. Nem a Assistência Social é universal, é apenas para os necessitados.

• É uma questão lamentável.... que entendimento é esse CESPE? Doidona hein....
  

  Formulada para eliminar candidato!  :(
  

• quer me fuder me beija, cespe.

• É um tipo de questão que não dar para se culpar quando erra,  porquanto é totalmente sem critério, já resolvi este tipo de questão no qual o gabarito foi  assinalado pelo CESPE como errado. 

• O enunciado fala em META e de fato, a meta do princípio da universalidade da cobertura e do atendimento é atender a todos sem distinção. Tanto que para atender a tal princípio, a previdência social facultou a filiação mesmo àqueles que não exercem atividade remunerada, é o princípio do segurado facultativo em sentido estrito e em sentido amplo é o princípio da proteção social, de onde todos devem estar cobertos por ele. 
  

  Gabarito CERTO

  Cespe eu quero é uma dessa!!!!

• O prof. Frederico Amado falou no último aulão da Cers que essa questão é erro da banca!

  
  

  
  

  https://www.youtube.com/watch?v=WnjzTCyS8Ms Em 1h28min do vídeo ;)

• Prova de Auditor né! Pra tecnico dificilmente seria cobrado um entendimento desse....

• Só se for A META mesmo... 

• Frederico Amado disse "... sem nehuma distinção... errada a questão... pérolas do cespe..."
  Professor Hugo Goes também considerou esta questão errada justamnete pela parte final "sem nenhuma distinção".Não tem como esta questão estar correta, só mesmo na cabeça do examinador CESPE. Acho que nem o próprio CESPE aceitaria como correta uma questão como esta, feita com outras palavras, dizendo a mesma coisa.

  Estaria correta se estivesse assim "...sem nenhuma distinção discriminatória."

  
  

• questão certa.

  Realmente, a meta do princípio da universalidade da cobertura e do atendimento é cobrir todas as pessoas. 

• CESPE e eu.. Uma relação de amor e ódio :/

• Necessita  ser residentes no país? 

  Errei por ter interpretado que se um estrangeiro por exemplo, estiver de passagem pelo Brasil e precisar ser atendido em um hospital, mesmo este não sendo residente no país terá direito ao atendimento.

• Certa questão.

  A questão só faz referência ao princípio da universalidade da cobertura (todos os riscos sociais) e do atendimento (todos os residentes no território nacional). Esse princípio diz claramente que vai atender a todos sem distinção, mas a confusão está sendo feita porque todos estão pensando que: a Saúde é para todos, a assistência para os necessitados e a previdência para quem contribui -certo, existe sim essa diferenciação entre esses três ramos, mas essa diferença surge em virtude do princípio da seletividade e distributividade dos benefícios e serviços, como a questão está dando a caracteristica do princípio da universalidade, se referindo somente a este princípio, está completamente correta. A questão não pede uma interpretação conjunta dos princípios ou características dos ramos da seguridade social.

  
  

• A questão está ERRADA uma vez que, ao final do enunciado, ela cita "SEM NENHUMA DISTINÇÃO", oque torna a questão errada. Ora, a finalidade da ASSISTÊNCIA SOCIAL, como parte da seguridade social, é ajudar aqueles que dela necessitar e não a todos.

• Discordo do Federico Amado e Hugo Goes, rechaçando a questão, são grandes professores, mas são disciplinares, o CESPE, cada vez mais, está ficando longe da obviedade, buscando um conhecimento interdisciplinar, o que requer tanto interpretação como conhecimento físico da questão ou específico. 

  .

  O concurso público está mudando de fase, passando do profissional (decoreba) para o interprofissional (visão mais interdependente da realidade) e o CESPE quer ser o pioneiro e o é sempre a referência pra outras bancas. 

  .

  Somos o único país do mundo que temos um grande Cemitério de Profissões, o funcionalismo público. E se tem algo que aprofunda mais a cova dessa problemática, é o ingresso de servidores que não pensam além das paredes intransponíveis do ensino e da aprendizagem mecânica. 

  .

  PARCEIROS, o mundo está mudando e ficando cada vez mais seletivo Olha a Seleção natural, aí!!!!!

• Ao meu ver essa questão está CERTA, sem nenhuma problema.

  
  

  O enunciado fala META do princípio da universalidade da cobertura e do atendimento.

  
  

  *É justamente cobrir todos os riscos sociais e atender todas as pessoas, isso é informação básica que o candidato para o cargo de  técnico ou analista do INSS deveria saber. ;)

  
  

  *Sem nenhuma distinção => Veja, se realmente o Estado conseguisse implementar a META desse princípio não haveria mais o seletividade e distributividade, então, por exemplo, o benefício de auxílio-reclusão - para segurado baixa renda - seria para todos, porquê esse critério consubstanciado pela seletividade já não mais existiria, por isso é "sem nenhuma distinção". O que valeria para demais situações.

  
  

  *Lembrem-se podemos até discordar do gabarito por ter uma visão crítica sobre tal assunto  porém devemos nos ater ao enunciado e entender o pensamento da banca, uma vez que precisamos, no final das contas, é acertar a questão na prova para conseguirmos exito.

• Tres tipos de erro pra justificar um gabarito "ERRADO".
  Uma desculpa bem meia boca (a tal da meta) que não cola pra justificar o gabarito "CERTO".
  
  Cespe opta pelo certo, óbvio. Impossível esse gabarito ser CERTO.

• O cara pra discordar ao mesmo tempo do Frederico Amado e Hugo Goes tem que ser froidz.

• A meta da universalidade da cobertura e do atendimento a que se refere a CF é a de que as ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social alcancem todas as pessoas residentes no país, sem nenhuma distinção. Esse sem nenhuma distinção se refere as pessoas residentes do país, o que quer dizer que também abrange os estrangeiros. Estrangeiro que vai no SUS é atendido, independente de ser rico e pobre, isso que quis dizer a questão. 

• Acredito que a banca quis referir de não haver distinção em sexo, cor, nacionalidade... Mas ficou meio vago!

• LEMBRANDO QUE OS ESTRANGEIROS QUE ESTAO DE PASSAGEM NO BRASIL TEM OS MESMO DIREITOS BASICOS. ESSES DIREITOS SÃO UNIVERSAIS
  

• Saúde = Direito de todos;
  Assistência Social = Quem dela necessitar;
  Previdência Social = Quem contribuir (regra).
  Agora me diz: Não distinção??? Só forçando MUITO a barra.

• Questão complicada. Creio que o objetivo da seguridade social com o princípio da Universalidade é realmente atender a todos os residentes no país sem distinção. No entanto, se considerarmos o que diz o artigo 7º do Decreto 6.214/2007, quando se trata de Assistência Social, haverá sim distinção inclusive entre brasileiro e estrangeiros. Veja: "Art. 7o É devido o Benefício de Prestação Continuada ao brasileiro, naturalizado ou nato, que comprove domicílio e residência no Brasil e atenda a todos os demais critérios estabelecidos neste Regulamento."

  Desse modo, segundo o decreto, somente os brasileiros natos e naturalizados tem direito ao BPC. Então esse artigo do Decreto é contra o princípio constitucional da Universalidade? Ou talvez exista alguma explicação para isto que eu ainda não sei. 

  "Universalidade da cobertura é vista sob a ótica objetiva do princípio. Significa que todas as espécies de infortúnios e riscos sociais básicos devem ser cobertos pelo sistema de seguridade social por meio de seus benefícios e serviços. Nesse caso, por exemplo, tem-se entendido que o SUS não pode recusar à prestação de todo o tipo de atendimento em saúde, sob a alegação de falta de recursos.

  Já a universalidade do atendimento é vista sob a ótica subjetiva, uma vez que diz respeito a todas as pessoas RESIDENTES NO TERRITÓRIO NACIONAL, SEM DISTINÇÕES INCLUSIVE QUANTO AOS ESTRANGEIROS RESIDENTES NO PAÍS, que também fazem jus aos benefícios da Seguridade Social. Deve-se procurar atender a todos." (MENEZES, Adriana. Direito previdenciário. Coleção técnico e analista dos tribunais. Editora Juspodivm).  

  Acho que essa questão deveria ser anulada, mas... enfim, só acho. 

  
  

  
  

• As três politicas: Previdência social¹, Saúde² e Assitência social³ têm nos seus acarbouços a universalização da cobertura (CF: art.184  I - universalidade da cobertura e do atendimento;), o que a questão propõe é analisar esses princípios/objetivos e não relaciona-los aos ditames de regulação para concessão dos serviços oferecidos a cada uma das políticas. Ou seja, são coisa distintas, o acesso aos serviços e suas regulamentações estabelecidas por normas e critérios e a universalização da cobcertura desse atendimento, aqui proposto e em consonância com a CF: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (...).

   

  GAB.CORRETO

• uma questão dessas é querer fazer o candidato de idiota, a asistência social não é para todas as pessoas sem distinção , é para quem necessitar, e outra coisa, a questão cita apenas os objetivos da univeralidade do atendiento e não fala da cobertura. 

• ERRADO.....CESPE É UMA BANCA EXIGENTE,TEM QUE ENTENDER QUE PRA QUEM REALMENTE ESTUDA,EM TUDO LEVAREMOS AO PÉ DA LETRA....

  ARGUMENTAÇÃO PARA RECURSO – PROFESSOR CARLOS MENDONÇA RECURSO – QUESTÃO 173 Julgue os próximos itens, acerca da conceituação, da organização e dos princípios constitucionais da seguridade social. 173 A meta da universalidade da cobertura e do atendimento a que se refere a CF é a de que as ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social alcancem todas as pessoas residentes no país, sem nenhuma distinção. GABARITO: CORRETA A expressão "TODAS AS PESSOAS RESIDENTES NO PAÍS, SEM NENHUMA DISTINÇÃO" torna a questão 173 ERRADA. Segundo o art. 203 da Constituição, a assistência social será prestada a quem dela necessitar. Nesse passo, a própria constituição faz sim distinção, pois só os necessitados têm direito à Assistência Social. Em relação à Previdência Social, o auxílio-reclusão e o salário família deverão ser pagos somente aos trabalhadores de baixa renda (art. 201, IV). Emerge, portanto, a lógica conclusão de que a própria constituição admite distinção. Da mesma forma, imagine um turista estrangeiro sofrendo um acidente no país, ele não terá direito ao atendimento em hospital público só porque não reside no Brasil? 

• omg, nao vi motivo pra tanto burburinho. questao facil pra quem sabe interpretar uma frase
  GAB C

• Está certo ,pois no início da questão fala que a META é alcançar  a todos. 

•  

  A meta da univesalidade é realmente essa, alcançar todos os riscos e pessoas, MAS ai vem o principio da Seletividade e Distributividade que restringe os beneficios aos mais necessitados, como acontece na Assistencia Social.

   

  Quem julgar a questão de acordo com o principio da distributividade vai marcar ERRADO

   

  A questão está pedindo para julgar de acordo com o Principio da universalidade, logo CORRETA

   

• Gente do céu, não sou de ficar questionando banca não, mas essa questão tá difícil de entender!
  Alguém me ajuda aí se puder!
  
  Respeitando todos os comentários, mas já pulando a parte mega discutida aqui pelos demais colegas sobre a questão da "meta" ou não, me atenho apenas à restrição na assertiva onde diz que "... alcancem todas as pessoas residentes no país..."
  
  Como assim a Seguridade Social (principalmente a previdência social) só abarcaria os residentes aqui?!
  E quem hoje mora fora por trabalho ou opção pessoal, deixará de ser protegido nos seus direitos já adquiridos/assegurados (Ex: quem trabalha fora mas é segurado obrigatório e, desta forma, contribui; quem recebe pensão; etc.)???
  
  
   

• Existe uma larga diferença entre uma meta (diretriz) e um objetivo alcançado.

   

  CF/88, art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

  Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:

  I - universalidade da cobertura e do atendimento

  Os autores Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari, entendem que "a proteção social deve alcançar todos os eventos cuja reparação seja premente, a fim de manter a subsistência de quem dela necessite. A universalidade do atendimento significa, por seu turno, a entrega das ações, prestações e serviços de seguridade social a todos os que necessitem, tanto em termos de previdência social – obedecido o princípio contributivo – como no caso da saúde e da assistência social”

   

  Porém, o Poder Público ao se deparar com as barreiras orçamentárias, se vê obrigado a invocar o Princípio da Seletividade e da Distributividade na Prestação dos Benefícios e Serviços.

  Este princípio tem por finalidade orientar a ampla distribuição de benefícios sociais ao maior número de necessitados. Nem todos terão direito a todos os benefícios, devendo o legislador identificar as carências sociais e estabelecer critérios objetivos para contemplar as camadas sociais mais necessitadas.

   

  Embora por força das barreiras orçamentárias nem todos possam ser alcançados, não deixa de ser uma diretriz conforme grafado no caput do art. 194, CF/88.

  Portanto o item está Correto ao afirmar que é uma "meta da universalidade da cobertura e do atendimento as ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social" de tal forma que "alcance todas as pessoas residentes no país, sem nenhuma distinção".

   

  Alguns de nós eram Faca na Caveira!!!

• A assistência social atingir inclusive os milionaríos do pais. Questão e resposta ridicúla.

• Residentes ou não, pois estrangeiro em trânsito tem direito a saúde. A assistência social é somente para natos e naturalizados. Previdência é a todos que contribuirem, ou que cumpram as condições para poderem contribuir.

• Eu compreendi a questão mas não sei explicar rs

  #desculpa

• a questão fala sobre a META, OU SEJA, E O QUE SE DESEJA ALCANÇA. 

  SE RELATA-SE SOBRE O OBJETIVO  DA SEG. SOCIAL ESTARIA ERRADA

  TENDO EM VISTA QUE A P.S. NÃO ALCANÇA TODAS AS PESSOAS

  SOMENTE AS QUE CONTRIBUIEM.      ESSE FOI MEU ENTENDIMENTO.

• Eu entendo da seguinte forma:

   

  De acordo com o princípio da universalidade da cobertura e do atendimento, todas as pessoas e riscos sociais devem ser atendidos. Porém, conforme o princípio da seletividade e da distributividade, apenas os riscos sociais mais importantes e as pessoas necessitadas terão direitos aos benefícios, ou seja, o princípio da seletividade e distributividade é um limitador do princípio da universalidade.

  Todos aqui que disseram não concordar estão respondendo baseados na seletividade, que realmente não destina p/ todos. Entretanto, ao analisarmos somente o princípio tratado na questão (universalidade), todos serão beneficiados.

• Se cair 1000x, errarei 1000x.

• Então quer dizer que a assistência Social alcança todas as pessoas residentes no país, sem nenhuma distinção?

  Então quer dizer que a  previdência alcança  todas as pessoas residentes no país, sem nenhuma distinção?

  fico indignado com essa banca .

   

• A META É ALCANÇAR caso necessitem algum dia Clécio Brito.

• jamais A META da assistencia social é alcaçar a todos SEM DISTINÇAO.

   

   

   

• DISCORDO DO GABARITO !!!

• Fiquei em Dúvida...mas acertei ao focar na palavra UNIVERSALIDADE, que é algo que abarca a todas as pessoas.Apesar de haver o princípio da seletividade, a questão fala que as ações devem estar disponíveis a todos= UNIVERSALIDADE!

• Pra esse concurso do INSS português é tão importante quanto o dir. previdenciário.

  Quem não estiver muito bem em interpretação de texto vai errar muitas questões de TODAS  as matérias...

• Certo.

  Poderia ser o tipo de questão que apenas uma palavra mudaria tudo. Porém, deve-se obervar o seguinte ponto: a questão abordou o entendimento de um princípio específico do seguridade social - a universalidade da cobertura e atendimento - e tem como objetivo abranger todas as pessoas, sem qualquer disitinção. Este é o objetivo DESSE princípio.

  Todavia, o princípio da seletividade e distributividade é quem vai definir quem deve ou não receber os benefícios/assistências da seguridade social.

  Se tivesse falando da seguridade social de forma geral, sem destacar tal princípio, a questão estaria errado.

   

  Alô você!

   

   

• Ué.... e as pessoas que residem no exterior e contribuem para RGPS - NÃO VALE?   

  Ahhhhhhhhhhh!!!!  Entendi!

  JURISPRUDÊNCIA DA CESPE !

   

   

   

• Questão Ridícula!!!

  Cespe sendo Cespe!

• A chance de vc acertar esta questão é inversalmente proporcional ao quanto vc estudou.

• Aff...Ridículo!

• Galera, embora a ampla divergência eu consigo pensar o seguinte: Independente de ser assistência, previdência ou saúde, a seguridade tem que estar a disposição de todos, não estou me referindo ao mérito, se a pessoa vai ter direito ao benefício ou não, só estou dizendo que todas elas precisam estar nesse alcance, para que possa ser averiguado tais direitos!

• Tem que ser ninja na interpretação para saber o que o Cespe quer 

• Universalidade da cobertura é atender a todos os riscos sociais
  Universalidade do atendimento é:
  
  Na Saúde - atender a todos, sem distinção
  Na Assistência Social - atender a todos que dela necessitem (hipossuficientes)
  Na Previdência Social - atender a todos os CONTRIBUINTES, já que ela é de natureza contributiva e de filiação obrigatória. Não é objetivo da Previdência amparar um deficiente que ganha o BPC da LOAS, já que ele não contribui para a previdência e recebe o benefício da Assistência Social.
  
  "sem nenhuma distinção"
  Ok, examinador, agora explique como é que segurados facultativos, CI podem ter alíquotas diferentes, de 11% de contribuição. Isso vai contra, inclusive, o princípio da equidade na forma de participaçao do custeio, já que se é igual para todos as alíquotas vão ser iguais para todos.
  
  Concordo que devemo-nos adequar ao entendimento da banca, mas se somos seres humanos não tem como concordar com o gabarito de 100% das questões, a CESPE não é perfeita, apesar de ela achar que é...

• SAÚDE: sem distinção

  PREVIDÊNÇIA: com distinção

  ASSISTÊNÇIA: com distinção

• Na minha humilde opinião, o CESPE ajuda quem não estuda. PONTO!

   

   

  Simples assim!

• Povo...é questão de Lógica

   

  Se estudei, então não acerto essa questão. ( Nosso caso!)

   

  A negação?

   

  Não estudei e acertei a questão ( Caso, de quem fará a prova do INSS de gaiato, e acertará....rs...

   

   

• Sei não viu parece quando a pessoa estuda e procura entender as questão e pior..

• Meta é algo que vc pretende porém nem sempre conseguirá. A meta desse princípio é alcançar todas as pessoas dentro dos seus critérios. Na saúde o acesso é universal e igualitário; na previdência há universalidade de planos previdênciários, para os que contribuem; na assistência social há universalidade da cobertura e do atendimento a quem dela necessitar. Acertei a questão pensando dessa forma. Espero ter ajudado. 

• Está questão será dada como errada na prova de múltipla escolha da CESPE!! 

• O problema do CESPE é esse, quem estuda muito e mais fácil errar uma questão dessas do que quem estuda menos.

• A questão está certinha porque o anúncio está pedindo sobre os objetivos da SEGURIDADE SOCIAL. E não da previdência.

  Universalidade é o obejtivo, mas ele é conquistado com maior ênfase na Saúde. 

• Não consigo concordar com o gabarito de jeito nenhum, mesmo depois de ver a explicação do professor do Qc.

  Dizer que o objetivo é não haver distinções está muito errado, pois a Previdência não é pra todos independentemente de qualquer critério, a Assistência Social muito menos.

  A Universalidade da forma posta no enunciado só faria sentido para o Direito à Saúde. A Universalidade da Assistência Social é chegar a todos que dela precisem, e a da Previdência é a todos que contribuem (em regra).

• universalidade diferente de seletividade

• Em 05/05/2016, às 09:44:05, você respondeu a opção E.

  Em 19/04/2016, às 09:54:07, você respondeu a opção E

   

  Se eu responder mais 10x, erro as 10. :P

• ESSA QUSTÃO DÁ PRA ENTRAR COM MANDADO DE POUCA VERGONHA CONTRA A BANCA.

  JÁ A FIZ UMAS CINCO VEZES E ERREI E  ERRAREI DENOVO CASO CAIA NA PROVA.

   

• GABARITO: E

  UNIVERSALIDADE É APENAS UM DOS PRINCÍPIOS E É DESTINADO A SAÚDE.

  NÃO FAZ SENTIDO ATRIBUIR QUE A ASSISTÊNCIA SOCIAL ALCANCE TODAS AS PESSOAS NO PAÍS. (SE TIVESSE DITO TODAS QUE PRECISAREM TUDO BEM MAS NÃO DISSE).

  Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:

  I - universalidade da cobertura e do atendimento;

  II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;

  III - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;

  IV - irredutibilidade do valor dos benefícios;

  V - eqüidade na forma de participação no custeio;

  VI - diversidade da base de financiamento;

  VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.

• uma palavra para essa questão "roubo".

   

• kkkk Essa eu acertei tanto fazer questões Cespe, já estou conseguindo ler o pensamento do examinador  da Cespe kkkkkkkk

  To virando paranormal Cespiano.....

  Bora lá galera...

  Pratiquem a paranormalidade tb  kkkkkk

• A universalidade de cobertura e do atendimento é, segundo a CESPE, o PRINCIPAL princípio. Com base nele, serão construídos todos os outros, dando início lógico à enumeração. 

• Destinção - diferente - restrinção.

   

• A Lei que esta no PLANALTO, deve estar EQUIVOCADA então.

  Não diz que ASSISTENCIA SOCIAL e PREVIDENCIA é para TODOS sem nenhuma DISTINÇÂO..

  Não sabia que qlqer pessoa baixa renda recebia Assistencia e nem que podia filiar-se menos que 14 anos na Previdência...

   

• Não creio que essa questão não foi anulada... Essa banca faz o que quer... afff 

• Pessoal, também errei essa questão na primeira vez que a resolvi, porém hoje não vejo qualquer equívoco em sua redação.

  Concentrem-se em seu início, onde o examinador fala em META. O que vem no final da assertiva não importa.

• "a meta..." . se liguem! bons estudos!

• No meu entendimento, o trecho que fala "todos os residentes no país" está errado, visto que a saúde também deve ser prestada de forma gratuita e universal aos estrangeiros, ainda que estejam de passagem pelo país. 
  Absurdamente errada!

  Cespe é Cespe!

• Se a meta é alcançar a todos os residentes no país sem distinção, porque existe trabalho então? Dá a todos um BPC e pra muitos vai estar tudo certo... Essa questão é uma piada! kkkkkk

• CERTO

   

   

   

  Simplesmente CESPE, e seus  laivos.

   

   

   

   

  Lei 8.212/91  Art. 1.º A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos
  poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à
  previdência e à assistência social.

   

  Parágrafo único. A Seguridade Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes:

   

  a) Universalidade da cobertura e do atendimento;

   

  b) Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e
  rurais;

   

  c) Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;

   

  d) Irredutibilidade do valor dos benefícios;

   

  e) Equidade na forma de participação no custeio;

   

  f) Diversidade da base de financiamento, e;

   

  g) Caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados.

   

   

   

  ''Deus é Fiel.'' Bons Estudos!!!

• OH BANCA DO CAPETA!!!

  A IMPREENSÃO QUE A CESPE PASSA É QUE QUER NOS AFUNDAR...,QUANTO MAIS ESTUDAMOS , MAIS FUNDO VAI FICANDO O BURACO PARA BUSCAR ENTENDIMENTO DESSA BANCA MALÉFICA.

• E vc, colega Alice, que se dá ao trabalho de comentar só pra enxer o saco da colega que riu.

   

  Antes comentar pra rir do que pra enxer o saco dos outros.

• kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

   

• O  termo "sem nenhuma distinção" tras uma certa insegurança na hora de marca, mas como se trata de uma meta, a acertiva é verdadeira

   

  ALGUNS DE NÓS MARCA QUALQUER BESTEIRA 

• Na minha opnião, Questão errada!!

  Porque apenas a saúde "alcança todas as pessoas residentes no país, sem nenhuma distinção", a assistência (só aos necessitados) e a previdência (só os segurados e dependentes) comportam restrições. 

• FREDERICO AMADO, 2016, P. 28

  "Este principio busca conferir a maior abrangencia possivel às ações de seguridade social no Brasil (...) engloba não apenas os nacionais, mas também os estrangeiros residentes, ou até mesmo os não residentes, a depender da situação concreta" (...)

  porém, o gabarito saiu como certo.

• CORRETÍSSIMA A QUESTÃO - interpretação da doutrina junto com a Cf.

  o que a questão quer é a META da Universalidade da Cobertura e do Atendimento - Ela apenas citou a Cf, que é a fonte do direito. A questão não quer devaneio nosso de interpretação da Cf, ... quer apenas o entendimento dos Princípios, e o que o magistérios dos maiores doutrinadoures ensina é que o princípio insculpido no inciso III da Cf é limitador do inciso I. SE QUEISER ENTENDER MELHOR FAÇA COMO EU, - passe uma tarde e uma manhã inteira pesquisando e estudando. Chegará à mesma Coclusão. 

  A questão está realmente correta, o q faltou foi interpretação da doutrina posta. Pelo magistério dos insignes professores Carlos Alberto Pereira de Castro & João Batista Lazzari, in Manual de Direito Previdenciário, LTR, 2006, 7ª edição, página 110.

   

  RESPOSTA:

  O princípio da Universalidade da Cobertura e do Atendimento, pelo inciso I do Art 194 da Cf, corroborando a doutrina, objetiva o atendimento respectivamente de “todos os eventos e de todos os necessitados”. É isso que a doutrina ensina, e daí subsegue o inciso III do Art 194 do mesmo diploma trazendo a seletividade e distributividade na prestação de benefícios e serviços, limitando o que foi dito no inciso I (Universalidade).

                           Seletividade – limitador da Universalidade de Cobertura

                             Distributividade - limitador da Universalidade de Atendimento.

   

   (Magistério do insigne Procurador Federal/AGU _ Fabio Camacho Dell'Amore Torres, em http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&%20artigo_id=11212 – artigo: Princípios Da Seguridade Social.)

   

                 DIAS, Eduardo Rocha; MACÊDO, José Leandro Monteiro de. Curso de Direito Previdenciário – São Paulo : Método, 2008.

                 IBRAHIM, Fábio Zambite. Resumo de Direito Previdenciário – Niterói/RJ: Ímpetus, 4ª edição, 2005.

   

  DOUTORES - Cuidado / CUIDADO - Professor de Cursinho é um Norte - Curso é maquina de fazer dinheiro, ... Veja qtos deles citam doutrina, ... estão a cada dia se perdendo, à medida que se mutiplicam os curssinhos, .... é uma correria pra produzir material e ganhar dinheiro, ... tudo repetição, e por vezes repetição de erro, ... insano, ... 

       PROCURA DOUTRINA / LIVRO / PROCURA PROF. QUE É HUMILDE E CITA LIVRO DE GRANDES DOUTRINADOURES - CONSAGRADOS. Cuidado com os Modinhas - que estão surgindo e publicando todo ano.

• CORRETA. ESSE PRINCÍPIO É O FAMOSO SONHADOR 

  A meta é atender a todas as pessoas, bem como cobrir todos os riscos sociais, mas todos nós sabemos que não há recursos suficientes para atender a todos de forma global. Enfim, universalidade é mais ampla no campo saúde, mas restritiva na assistência social ( apenas os necessitados ou hipossuficientes), mitigada na previdência social ( ou seja apenas tem direito quem contribui para a previdência social);

• Não dá pra ser feliz nessa questão! 

• CESPE é CESPE. Vai entender!

  Q637746

  No que se refere à seguridade social no Brasil, julgue o item seguinte.

  De acordo com o princípio da universalidade da seguridade social, os estrangeiros no Brasil poderão receber atendimento da seguridade social.

  Gabarito dessa questão: Certo.

  Nessa questão ela não fala de estrangeiros residentes, logo o que pode-se notar é que tanto os residentes como os não residentes teriam condições de receber atendimento da seguridade social (saúde como exemplo).

   

• essa questão em uma prova deria ser anulada 

• Questão adicionada a Previdenciário/Cespe/CACHORRADAS! Nem discuto só estudo o inimigo. 

• Certíssima!

• Não concordo com a afirmação" nenhuma distinção "porquê existe distinção na previdência e na assistência social.

   

• Discordei e errei, cheguei nna conclusão que o CESPE falou de um objetivo no aspecto amplo da coisa CF. 

  Essa questão é a pra ninguém fechar a prova... kkkkk

• Professora explica de forma clara o motivo da questão estar correta.

  Os 7 objetivos/princípios do art. 194 CF/88 contemplam as três políticas da seguridade social.

  https://youtu.be/RLKzFfZvZIw - SEGURIDADE SOCIAL CONCEITO E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS – Prof@ Núbia Lima

• Não entendi.....................................................

• Entenda o porquê de estar correta!

   

  sem distinção: as pessoas devem ser atendidas igualmente. Sem distinguir as pessoas pela raça, cor, classe social, região do Brasil. 

   

  a maioria das pessoas que respondem essa questão pensa no "sem distinção" ou como "benefícios diferenciados" ou como uma afirmação de que "não há restrição em relação a cobertura", mas como sabemos, o próprio princípio da seletividade restringe o princípio da universalidade da cobertura e do atendimento.

• A QUESTÃO ESTÁ CERTA,

  
  

  Embora eu a tenha errado, a li com extrema calma para poder entender o que fez com que o gabarito ficasse como CERTO. Acreditem e pasmem! foi a inclusão da palavra META. Ou seja, sabemos que o princípio da Universalidade quer exatamente isso: "é a de que as ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social alcancem todas as pessoas residentes no país, sem nenhuma distinção".

  
  

  A QUESTÃO SÓ ESTARIA ERRADA, CASO HOUVESSE A OMISSÃO DESTE TERMO, "META".

  
  

  
  

  
  

• O QUE ELES FUMARAM QUE EU NÃO FUMEI...DESAGRADÁVEL!

   

• Está Correta

  A meta do princípio da universalidade da cobertura e do atendimento é cobrir, através de benefícios e serviços, todos os riscos sociais existentes e atender a todas as pessoas sem nenhuma distinção e como isso não é possível veio como balanceador outro princípio, o da seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.

• No começo da questão diz "a meta" e realmente a meta é essa, isso não significa que seja assim atualmente.

• Eita gente!

  que tanta choradeira mizera em uma só questão.

  kkkkkkkk

• Se a meta é alcançar todas as pessoas residentes no país, se passar um estrangeiro no país não será atendido! Ficaria Sem assistência Social e Sem saúde.

• A meta do princípio da universalidade da cobertura e do atendimento é cobrir, através de benefícios e serviços, todos os riscos sociais existentes e atender a todas as pessoas sem nenhuma distinção e como isso não é possível veio como balanceador outro princípio, o da seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.

• Professor forçou a barra demais pra justificar a questão como correta!

• Errei por entender que as pessoas seriam atendidas sendo residentes no Brasil ou não, um estrangeiro por exemplo.. eu hei!!

• Para mim o problema da questão foi tratar a universalidade de cobertura e de atendimento como uma coisa só. A universalidade de atendimento visa alcançar todas as pessoas residentes no país, como afirma a questão. Mas a universalidade de cobertura busca alcançar todos os eventos/riscos. Acho que a questão está incorreta ao colocar a universalidade de cobertura com o significado da universalidade de atendimento.

• Questão totalmente equivocada, claro que tem restrições, pois a assistência social não alcança todas as pessoas, apenas pessoas que necessitem dela, um rico não pode usufruir da assistência social por ex. Quem acertou essa questão errou!

• “Não vamos colocar meta. Vamos deixar a meta aberta, mas, quando atingirmos a meta, vamos dobrar a meta”

• Questão vai contra a carta magna, exemplo o segurado pode não residir aqui e ser um segurado ou dependente.Exemplo moro na fronteira do Brasil com o Paraguai,mas tenho residência no Paraguai e trabalho no Brasil então quer dizer que eu não tenho direito a previdência.infelizmete a cespe ceapiando

• Vale salientar também que a expressão “todas as pessoas, sem distinção” não quer dizer atender a todas as pessoas sem requisito algum, os requisitos são objetivos para cada benefício ou serviço, serve para encaixar cada pessoa em uma determinada situação de contingência, mas não há distinção de pessoas.

• GABARITO TOTALMENTE ERRADO

  ASSISTENCIA SOCIAL--- DE QUEM DELA NECESSITAR

  LEMBRE SE: BOLSA FAMILIA NAO É PRA TODO MUNDO. SO PRA QUEM PRECISA

  PREVIDENCIA SOC--- APENAS PARA QUEM CONTRIBUI

  OU SEJA,NAO É PRA TODOS, HÁ DISTINÇÃO SIM !

• Eu compreendo a indignação dos colegas. Questão polemica demais!!!

  porém...

  A meta da universalidade da cobertura e do atendimento a que se refere a CF é a de que as ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social alcancem todas as pessoas residentes no país, sem nenhuma distinção.

  Esses direitos devem alcançar a todos, sem distinção. Mas não quer dizer que todos irão gozar dos benefícios.

  "Alguns de nós eram galopeira"

• concordo com Braga e com todos acima q julgam errada a questao da banca, previdencia cabe a quem contribuir e seus dependentes. Mas , fé em Deus que nao caia essa questao na proxima prova do INSS.

  Ex: Um gringo vem ao Brasil, e se machuca, certamente tera direito a SAUDE, entretanto, ele nao terá direito a Previdencia (RPGS) pois nao é contribuinte.