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ID
103939
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
BRB
Ano
2010
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A respeito do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
(PCMSO), julgue os itens subsequentes.

O PCMSO deve incluir, no mínimo, os exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais, sendo obrigatória a realização de avaliação clínica, abrangendo anamnese ocupacional e exame físico e mental.

Alternativas
Comentários
  • 7.4. Do desenvolvimento do PCMSO.7.4.1. O PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos:a) admissional; (107.008-8 / I3)b) periódico; (107.009-6 / I3)c) de retorno ao trabalho; (107.010-0 / I3)d) de mudança de função; (107.011-8 / I3)e) demissional. (107.012-6 / I3)7.4.2. Os exames de que trata o item 7.4.1 compreendem:a) avaliação clínica, abrangendo anamnese ocupacional e exame físico e mental; (107.013-4 / I1)b) exames complementares, realizados de acordo com os termos específicos nesta NR e seus anexos. (107.014-2 / I1)"Interessante notar que a obrigatoriedade não é apenas da avaliação clínica, mas dos exames complementares (item 'b'), quando previstos na norma regulamentadora.

  • Portaria SEPRT n.º 6.734, de 09 de março de 2020, D.O.U 13/03/20

    7.5.6 O PCMSO deve incluir a realização obrigatória dos exames médicos:

    a) admissional;

    b) periódico;

    c) de retorno ao trabalho;

    d) de mudança de riscos ocupacionais;

    e) demissional.

    7.5.7 Os exames médicos de que trata o subitem 7.5.6 compreendem exame clínico e exames complementares, realizados de acordo com as especificações desta e de outras NR.

    Logo, essa questão estaria ERRADA (considerando a atual NR atual).

    OBS: Para essa prova (de 2010), era válido a versão [Portaria SSST n.º 19, de 09 de abril de 1998, D.O.U 22/04/98]