Questão 103972

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: BRB
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - BRB - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 9 - Norma Regulamentadora n° 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA (Agentes Químicos)

A NR 9 do MTE estabelece a obrigatoriedade da elaboração e da
implementação, por parte de todos os empregadores e instituições
que admitam trabalhadores como empregados, do programa de
prevenção de riscos ambientais (PPRA). A esse respeito, julgue os
itens subsequentes.

O empregador deve garantir que, na ocorrência de riscos ambientais nos locais de trabalho que coloquem em situação de grave e iminente risco um ou mais trabalhadores, eles possam interromper de imediato as suas atividades, comunicando o fato ao superior hierárquico direto para as devidas providências.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• De acordo com a NR-09 (PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS):

  (...)

  9.6.3 O empregador deverá garantir que, na ocorrência de riscos ambientais nos locais de trabalho que coloquem em situação de grave e iminente risco um ou mais trabalhadores, os mesmos possam interromper de imediato as suas atividades, comunicando o fato ao superior hierárquico direto para as devidas providências.

  (...)

• Questão desatualizada: Revogada pela Portaria SEPRT nº

  915/19.

  Antes da portaria, o item 9.6.3 previa que o empregador devia garantir que, na ocorrência de riscos

  ambientais nos locais de trabalho que colocassem em situação de grave e iminente risco um ou mais

  trabalhadores, os mesmos pudessem interromper de imediato as suas atividades, comunicando o fato ao

  superior hierárquico direto para as devidas providências.