SóProvas


ID
1040509
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Processual do Trabalho
Assuntos

Reclamação trabalhista em que o reclamante suscite ser credor de verbas rescisórias e a cuja causa dê o valor de R$ 37.000,00 deverá tramitar pelo

Alternativas
Comentários
  • O que define qual procedimento será adotado é o valor da causa. Na questão, ele está fixado em R$ 37.000,00
    - RITO SUMARÍSSIMO: até 40 salários mínimos (aprox. R$ 27.000,00).
    - RITO ORDINÁRIO: acima de 40 salários mínimos.
    - CONCLUSÃO: rito ordinário.
  • Só complementando o comentário do colega.

    - RITO SUMARÍSSIMO: até 40 salários mínimos vigente  (40 x 678,00 = 27.120,00)
    - RITO ORDINÁRIO: acima de 40 salários mínimos.

    Lembrem-se, tem questões de outros anos no QC que versam sobre o mesmo tema.
    Atenção para mutilplicar pelo salário vigente do ano, senão erra a questão.

    Só a título de curiosidade, o rito sumaríssimo foi um grande avanço na justiça do nosso país.
    Trabalho em um Juizado Especial da Justiça Estadual, e, posso dizer que os benefícios para a sociedade são significativos.

    Bons estudos.





  • Gabarito E ..

    ..

    ..Rito Sumário: até 2 salários mínimos

    - Rito Sumaríssimo: até 40 salários mínimos
    - Rito Ordinário: acima de 40 salários mínimos

    .

    .Obs: A instância é única nos dissídios de alçada (rito sumário) - ou seja: valor de causa até 2 salários não pode interpor recurso. Porém, se essa mesma sentença ferir princípio constitucional, aí sim caberá recurso extraordinário (prazo 15 dias) para o Supremo T Federal (súmula 640 do Supremo T F e art 103, inciso II da CF.). Esse recurso não subirá para o TRT, nem para o TST, vai direto para o Supremo T. Federal.

  • Apenas atualizando. Em 2015, o valor limite para o rito sumaríssimo é até R$ 31.520. Passou disso é ordinário.

  • Sò atualizando. O salário mínimo em 2016 é 880, portanto 40 X 880= 35 200, passou disso é ordinário. Ainda esta valendo a questão

  • O tema em tela trata do rito procedimental a ser adotado na demanda ajuizada. Ou o autor utilizará o rito ordinário (regra geral, na forma dos artigos 837 e seguintes da CLT), ou o sumaríssimo (até quarenta salários mínimos quando do ajuizamento, conforme artigos 852-A a 852-I da CLT) ou o de alçada (até dois salários mínimos, na forma da lei 5.584/70, artigo 2o.). O examinador colocou o valor das verbas em R$37.000,00. Em 2013, quando realizado o concurso, o valor do salário mínimo era de R$678,00. Assim, multiplicando-o por quarenta, o valor, para fins de alçada pelo rito sumaríssimo era de R$27.120,00, abaixo do valor apresentado pelo examinador da questão, razão pela qual o rito a ser adotado é o ordinário.

    RESPOSTA: E.

  • Cespe prevendo o futuro, ainda hoje prevalece o ORDINÁRIO. Vidente!!!! Hoje a causa dando até 35200. 

  • Em 2013, na época dessa questão, a resposta deveria ser Sumaríssimo, o valor no comando não passa de 40 SM. Não é?

  • em 2013 salario minimo R$ 678,00  ( 37.000,00 dividido por 678,00) 54 salarios minimos, ou seja

    rito sumarissimo é ate 40 salarios minimos.

    ja eraordinario.

  • QUESTÃO DESATUALIZADA ... ATUALMENTE O GABARITO É LETRA D.

     

    Art. 852-A. Os dissídios INDIVIDUAIS cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do AJUIZAMENTO da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. (FICAR ATENTO AO VALOR DA CAUSA para 2017 → 937 x40 = 37480 )

     

    O PROCEDIMENTO COMUM
    → SUMÁRIO : valor da causa até 2 salários mínimos
    SUMARÍSSIMO : valor superior a 2 salários mínimos até 40 salários mínimos NÃO pode participar a FAZENDA PÚBLICA .
    ORDINÁRIO : valor da causa superior a 40 salários mínimos ou PARTICIPA FAZENDA PÚBLICA

     

  • 2017 - 40 x 937 = 37480

     

  • questão desatualizada , gabarito D

  • 40 x 937 = 37480

  • se fosse em 2017, sim, mas tem que ver o ano.

  • No dia 31/05/2018

    - RITO SUMARÍSSIMO: até 40 salários mínimos (40 X R$ 965,00. R$ 38.600,00).

    Salário minimo a R$ 965,00. Quero ver se o Vampiro consegue viver com isto.