Questão 1041319

• Banca: FCC
• Órgão: Caixa
• Ano: 2013
• Provas: FCC - 2013 - Caixa - Médico do trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é o formulário com campos a serem preenchidos pelas empresas que exercem atividades que exponham seus empregados a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, com informações relativas aos empregados. Esse formulário

• A. deve ser preenchido só para os empregados interessados em pleitear a obtenção de aposentadoria após 15 anos de contribuição.
• B. deve ser preenchido só para os empregados interessados em pleitear a obtenção de aposentadoria após 20 anos de contribuição.
• C. deve ser preenchido só para os empregados interessados em pleitear a obtenção de aposentadoria após 25 anos de contribuição.
• D. deve ser preenchido só para os empregados interessados em pleitear a obtenção de adicional de insalubridade.
• E. substituiu os antigos formulários para requerimento de aposentadoria especial (SB-40, DISES-BE 5235, DSS-8030 e DIRBEN-8030).

Gabarito: E

Comentários

• Letra E

  Criado para substituir os antigos formulários denominados SB 40, DISES BE 5235, DSS 8030 e DIRBEN 8030, os quais sempre foram de preenchimento obrigatório apenas para aqueles trabalhadores que laboram expostos a agentes nocivos à sua saúde, sua exigência legal se encontra no artigo 58 da Lei 8.213/91