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gabarito errado
Súmula Vinculante 14
É DIREITO DO DEFENSOR, NO INTERESSE DO REPRESENTADO, TER ACESSO AMPLO AOS ELEMENTOS DE PROVA QUE, JÁ DOCUMENTADOS EM PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO REALIZADO POR ÓRGÃO COM COMPETÊNCIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, DIGAM RESPEITO AO EXERCÍCIO DO DIREITO DE DEFESA.
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Gaba: Errado.
Gente, não teria lógica alguma abrir um processo em que os próprios interessados e os procuradores não pudessem ter acesso a ele. Nesse caso, não deveria ter sequer aberto o processo, uma vez que assim se faz, a fim de apurar os fatos e dar a oportunidade da parte defender-se do que lhe é imputado.
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Errado. A Lei do Acesso à Informação apesar de mais nova que a questão define bem o direito do cidadão interessado..
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Se fosse assim como ditou a questão não estaria dando a chance de o interessado ter acesso ao contraditorio e ampla defesa que são principados da 9.784/99.
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Resposta na Súmula Vinculante 14 .
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Errado
SV14
É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.
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Aí já é Inquerito polícial, Jesus.
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Concurso CAIXA, ai eu sei que é uma relíquia kkkkk