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c) Os órgãos centrais da UNASUL são:
1) Conselho de Chefes de Estado e de Governo (órgão decisório e político)
2) Conselho de Ministros de Relações Exteriores (órgão executivo)
3) Conselho de Delegados
4) Secretaria Geral
5) Presidência Pró-tempore
Além dos órgãos centrais, existem mais de uma dezena de conselhos ministeriais setoriais/temáticos. Dentre esses conselhos temáticos, existe um Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN), mas não existe um Conselho de Ministros e Ministras da Economia e do Desenvolvimento Social; o que existe em termos de economia e desenvolvimento social são dois conselhos separados: Conselho Sul-Americano de Economia e Finanças (CSEF) e Conselho Sul-Americano de Desenvolvimento Social (CSDS).
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B) ERRADA. Somente a partir de 1994, devido à personalidade jurídica internacional obtida por meio do Protocolo de Ouro Preto. Protocolo de Las Leñas dispõe sobre cooperação e assistência jurisdicional.
D) ERRADA. Em 2010 foi assinado o Protocolo de Georgetown que dispõe cláusula democrática na UNASUL. Não prevê sobre denúncia no CSNU, muito menos sobre operação de paz.
E) ERRADA. A IIRSA foi criada em 2000 e a partir da Cúpula dos Presidentes da América do Sul, não somente pelo MERCOSUL. ACE 35 é o acordo entre MERCOSUL e CHILE.
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órgãos centrais da UNASUL
1) Conselho de Chefes de Estado e de Governo (órgão decisório e político)
2) Conselho de Ministros de Relações Exteriores (órgão executivo)
3) Conselho de Delegados
4) Secretaria Geral
5) Presidência Pró-tempore
Além dos órgãos centrais, existem mais de uma dezena de conselhos ministeriais setoriais/temáticos. Dentre esses conselhos temáticos, existe um Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN), mas não existe um Conselho de Ministros e Ministras da Economia e do Desenvolvimento Social; o que existe em termos de economia e desenvolvimento social são dois conselhos separados: Conselho Sul-Americano de Economia e Finanças (CSEF) e Conselho Sul-Americano de Desenvolvimento Social (CSDS).
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A) Correto.
B) Errado."O mecanismo de desgravação tarifária linear e automática constante do Acordo de Complementação Econômica nº 14 (ACE 14) foi transposto para os quatro países-parte do Tratado de Assunção. Há inovações, neste último, mas apenas quanto aos ritmos diferenciados para a desgravação tarifária do Paraguai e do Uruguai, países que ainda se beneficiaram de um maior número de produtos mantidos fora do regime de liberalização e de um tratamento mais favorável quanto a cotas e ao regime de adequação à tarifa externa comum surgido posteriormente com o Protocolo de Ouro Preto, de dezembro de 1994. Portanto, o essencial do programa de desgravação tarifária executado no Mercosul, a partir de março de 1991, e que seria o principal eixo de estruturação da área de livre comércio entre os quatro países membros, já estava definido e em operação entre o Brasil e a Argentina, quando da assinatura do Tratado de Assunção."
C) Errado. Os órgãos constitutivos da UNASUL são: 1) Conselho de Chefes de Estado e de Governo (órgão decisório e político); 2) Conselho de Ministros de Relações Exteriores (órgão executivo); 3) Conselho de Delegados; 4) Secretaria Geral; 5) Presidência Pró-tempore.
D) Errado. Não há previsão de denuncia ao Conselho de Segurança das Nacões Unidas.
E) Errado. A IIRSA se desenvolveu a partir da proposta aprovada na I Reunião de Presidentes Sul-Americanos, realizada em Brasília, entre 31 de agosto e 1º de setembro de 2000, decorrente de proposta brasileira. Portanto, a Iniciativa não foi criada no âmbito da Aladi ou do Mercosul.