Os gastos orçamentários são classificados como DESPESA.
Há que se diferenciar despesa de custo. Enquanto aquela refere-se ao desembolso financeiro realizado por qualquer atividade governamental,
este mede o consumo de recursos na produção de um bem ou serviço.
A despesa é variável fluxo, enquanto que o custo é variável estoque.
A despesa pública deverá conter pelo menos três elementos essenciais:
--- > consistir no emprego de numerário;
--- > correr à conta de um patrimônio público movimentado por autoridade competente e;
--- > e destinar-se à satisfação de uma necessidade pública ou de um fim a cargo do governo.
Portanto, gasto (despesa) orçamentário é um conceito distinto de custo orçamentário.
ESTRUTURA DOS SUBSISTEMAS:
--- > ORÇAMENTÁRIO
– registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao
planejamento e à execução orçamentária;
--- > PATRIMONIAL
– registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros
relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio
público;
--- > CUSTOS –
registra, processa e evidencia os custos dos bens e serviços, produzidos e
ofertados à sociedade pela entidade pública;
--- > COMPENSAÇÃO
– registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam
produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como
aqueles com funções específicas de controle.