Gabarito: C
A poliarquia é uma ordem política que se distingue pela presença de algumas instituições indispensáveis. No livro “Democracy and its critics2 ”, de 1989, Dahl enumerou sete instituições necessárias à poliarquia.
1) Funcionários eleitos: Os funcionários eleitos são constitucionalmente investidos do controle político das decisões governamentais.
2) Eleições livres e justas: Os funcionários eleitos são escolhidos em eleições frequentes, conduzidas de um modo justo, nas quais a coerção é relativamente rara.
3) Sufrágio inclusivo: Praticamente todos os adultos têm o direito de votar na eleição dos funcionários do governo.
4) Direito de concorrer a cargos eletivos: Praticamente todos os adultos têm o direito de concorrer a cargos eletivos no governo, embora os limites de idade possam ser mais altos para ocupar o cargo do que para o sufrágio.
5) Liberdade de expressão: Os cidadãos têm o direito de se expressar, sem o perigo de punições severas, quanto aos assuntos políticos de uma forma geral, o que inclui a liberdade de criticar os funcionários do governo, o governo em si, o regime, a ordem socioeconômica e a ideologia dominante.
6) Informação alternativa: Os cidadãos têm o direito de buscar soluções alternativas de informação. Ademais, existem fontes de informação alternativa protegidas por lei.
7) Autonomia associativa: Para alcançar seus vários direitos, os cidadãos também têm o direito de formar associações ou organizações relativamente independentes, inclusive partidos políticos independentes e grupos de interesse.