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Resposta: errada
Fonte: CPC 25
13. Este Pronunciamento Técnico distingue entre:
(a) provisões – que são reconhecidas como passivo (presumindo-se que possa ser feita uma estimativa confiável) porque são obrigações presentes e é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja necessária para liquidar a obrigação; e
(b) passivos contingentes – que não são reconhecidos como passivo porque são:
(i) obrigações possíveis, visto que ainda há de ser confirmado se a entidade tem ou não uma obrigação presente que possa conduzir a uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos, ou
(ii) obrigações presentes que não satisfazem os critérios de reconhecimento deste Pronunciamento Técnico (porque não é provável que seja necessária uma saída de recursos que incorporem benefícios econômicos para liquidar a obrigação, ou não pode ser feita uma estimativa suficientemente confiável do valor da obrigação).
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| Passivo Contingente |
| Probabilidade | Obrigação presente e provável saída de recursos | Obrigação presente com não provávelsaída de recursos (possível) | Obrigação com probabilidade remota de saída de recursos |
| Tratamento | A provisão é reconhecida (contabilizado) e divulgada | Provisão apenas divulgada. | Provisão não reconhecida e não divulgada |
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Provisões para Contingências
Provável = Registra no BP e Divulga em Nota Explicativa
Possível = Não Registra no BP e Divulga em N.E
Remota = Não Registra no BP e Não Divulga em N.E
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Uma provisão deve ser RECONHECIDA quando:
1 - a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
2 - é PROVÁVEL haver uma saída de recursos econômicos (dinheiro ou equivalente de caixa) para liquidar a obrigação; e
3 - é possível estimar de forma CONFIÁVEL o valor da obrigação.
Passivo Contingente é:
1 - uma obrigação POSSÍVEL que resulta de eventos passados, cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais EVENTOS FUTUROS e INCERTOS não totalmente sob controle da entidade; ou
2 - uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque:
2.1 - não é PROVÁVEL que uma saída de recursos econômicos seja exigida para liquidar a obrigação; ou
2.2 - o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente CONFIABILIDADE.
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PROVISÕES E PASSIVOS CONTINGENTES
Provisões - É um passivo de prazo ou valor incertos reconhecido quando:
1) a entidade tem uma obrigação presente como resultado de evento passado
2) é provável haver saída de recursos econômicos;
3) estimativa confiável.
Passivo Contingente é:
1) obrigação possível que resulta de eventos passados, cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros e incertos não totalmente sob controle da entidade; ou
2) uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque:
- não é provável uma saída de recursos econômicos; ou
- valor da obrigação não pode ser mensurado com confiabilidade
PERDA PROVÁVEL PERDA POSSÍVEL PERDA REMOTA
Há obrigação presente que Há obrigação possível que pode requerer, Há obrigação possível cuja
provavelmente irá requerer mas que provavelmente não deverá probabilidade de saída de
saída de recursos requerer a saída de recursos recursos é remota
A provisão é reconhecida Nenhuma provisão é reconhecida Nenhuma provisão é reconhecida
Deve ser divulgada provisão Deve ser divulgado o passivo contingente Nenhuma divulgação é exigida
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REMOTA: Nem Nota Explicativa é necessário.
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Passivo Contingente não se confunde com Provisão.
"Passivo Contingente" e "Reconhecer" na mesma frase = marque errado e seja feliz!
Provável --> reconhece uma provisão.
Possível --> divulga um passivo contingente em Notas Explicativas.
Remota --> faz nada; nem reconhece nem divulga.
TUDO ERRADO... Fica difícil até ler.
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Com passivo contingente não se faz o reconhecimento, apenas a divulgação. Todavia, caso seja REMOTA, não terá nem mesmo a divulgação.
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E!
Apenas quando a possibilidade de saída de recursos seja provável.
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Errado
CPC 25
Qualquer termo (contingente) não reconhece no balanço patrimonial!
Somente notas explicativas
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De acordo com o CPC 25, não se deve reconhecer um passivo contingente, apenas divulgá-lo.
Porém, se a possibilidade de uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos for remota não há nem divulgação.