Questão 1046011

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Acerca do registro contábil e das peculiaridades das contas que compõem a contabilidade pública, julgue os itens a seguir.

Nos casos em que houver a liquidação ou a baixa da provisão para passivos contingentes decorrentes de contratos de parceria público-privada, que estiver associada à garantia de reembolso, também deverá ser efetuada a baixa dessa garantia.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito: Certo
  Conforme o MCASP 6ª ed. pag. 200:
  O parceiro público deverá reconhecer uma provisão para riscos quando for provável a saída de recursos e quando for possível a estimativa confivel do valor. A provisão deverá ser reconhecida conta patrimonial de Provisão para Riscos Decorrentes de Contratos de PPP.
  Caso o risco se concretize, o parceiro público deverá reconhecer a respectiva obrigação a pagar, e a provisão deverá ser baixada. Já no caso de não ser mais provável a saída de recursos relativos ao risco, a provisão deverá ser revertida.