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ID
1046593
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPU
Ano
2013
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Acerca dos princípios de contabilidade sob a perspectiva do setor público e do sistema de contabilidade federal, julgue os itens a seguir.

O princípio da entidade aplica-se ao ente público pela autonomia e responsabilização sobre o patrimônio; nesse sentido, é correto afirmar que o patrimônio pertence à entidade e a entidade, por sua vez, pertence ao patrimônio.

Alternativas
Comentários
  • “Art. 4º O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da
    Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de
    um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes,
    independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma
    sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins
    lucrativos. Por consequência, nesta acepção, o patrimônio não se confunde com
    aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.

    Parágrafo único. O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é
    verdadeira. A soma ou a agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta
    em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômicocontábil.“( Resolução CFC nº 750/1993)

    Segundo o Apêndice II à Resolução CFC nº 750/1993, o princípio da entidade afirma-se, para o
    ente público, pela autonomia e responsabilização do patrimônio a ele pertencente. A autonomia
    patrimonial tem origem na destinação social do patrimônio e a responsabilização pela
    obrigatoriedade da prestação de contas pelos agentes públicos.
    02.02.02 PRINCÍPIO
  • Esta resolução já não está mais em vigor e o texto atual não corresponde ao acima descrito.

  • Fundamentação:

    Parágrafo único. O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é

    verdadeira. A soma ou a agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta

    em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômicocontábil.“( Resolução CFC nº 750/1993)

    “LABOR OMINIA VINCIT IMPROBUS”


  • O patrimônio pertence à entidade, mas a recíproca não é verdadeira.

  • O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos.

    Por consequência, nesta acepção, o Patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.

  • Princípio da Entidade: o cerne deste princípio está em separa o patrimonio dos sócios do patrimonio da pessoa jurídica. É a PJ que p objeto de direito, e não os seus sócios. Assim, é a sociedade que realiza a compra de mercadorias, pertencendo a ela (e não aos sócios) o produto que fora comprado. A s receitas são reconhecidas pela entidade também e não como patrimõnio pessoal dos sócios e assim por diante. 

    Mesmo sendo dividido o patrimônio, não resultará desta divisão novas entidades, pois para as frações faltará autonomia, a não ser que seja criada uma nova pessoa a quem seja passada a fração do patrimônio.
    A entidade é dona do patrimônio, porém, a recíproca não é verdadeira.
  • Princípio da Entidade: reconhece o Patrimônio como objeto da contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade de diferenciação de um patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por consequência, o Patrimônio não se confunde com aquele de seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição. 


    Par. único: o patrimônio pertence à entidade, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova entidade, mas numa unidade de natureza econômico-contábil.

  • A  questão pergunta:

    O princípio da entidade aplica-se ao ente público pela autonomia e responsabilização sobre o patrimônio (ATÉ AQUI CORRETO); nesse sentido, é correto afirmar que o patrimônio pertence à entidade e a entidade, por sua vez, pertence ao patrimônio (ERRADO, o PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é verdadeira).

    Com o simples tudo fica mais fácil!!!

  • O patrimônio pertence à entidade, mas a recíproca não é verdadeira. 

  • Gabarito ERRADO

    O patrimônio pertence a entidade, porém a recíproca é falsa . 


  • . O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é verdadeira

  • De acordo com o MCASP, 6a ed. pg. 27


    Perspectivas do Setor Público

    O Princípio da Entidade se afirma, para o ente público, pela autonomia e responsabilização do patrimônio a ele pertencente.

    A autonomia patrimonial tem origem na destinação social do patrimônio e a responsabilização pela obrigatoriedade da prestação de contas pelos agentes públicos.


  • Pessoal, pegadinha clássica de concursos que inclusive contraria o dispõe o parágrafo único do art. 4º da Resolução CFC nº 750/1993. Vejamos:

    Atenção!! O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é verdadeira. 

    Item errado.

    Gabarito: ERRADO