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AUTOR DEUSVALDO CARVALHO: "Os termos "ativa" e "passiva" não se referem ao ativo e passivo do balanço patrimonial, mas relacionam-se com o efeito produzido pela variação patrimonial, ou seja, no patrimonio liquido."
- superveniencia : caracteriza o acrescimo do ativo ou passivo
- insubsistencia: caracteriza o decrescimo do ativo ou passivo
- "ativa": indica que o patrimonio liquido teve uma variacao positiva
- "passiva": indica que o patrimonio liquido teve uma variação negativa.
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Essa questão é muito POLÊMICA: Mas nem adianta pensar em recurso, eles não aceitam.....
Na visão STN, Cespe e Esaf é a letra D.
Para as demais bancas é: letra A. (FCC, cesgranrio etc...)
Resumo: quem dança é a gente com essa briga deles.....num entendo, as novas normas criadas em 2010 pela CFC devia ter colocado um ponto final nisso........
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Como vimos, no estudo da Contabilidade Pública e também nas provas de concursos públicos, são muito comuns algumas “pegadinhas” a respeito de palavras como “superveniência ativa” e “superveniência do ativo”. Para solucionar esta questão, pode-se conceituar cada uma dessas variações patrimoniais sob a luz da Contabilidade Pública e por pareceres recentes do Conselho Federal de Contabilidade e da Secretaria do Tesouro Nacional (O Conselho Federal de Contabilidade, em 2004 encaminhou consulta sobre o assunto à Coordenação Geral de Contabilidade da STN (CCONT/STN) e esta emitiu a Nota Técnica STN/CCONT nº 314/2004 a qual foi aceita integralmente pelo Conselho) :
Superveniência Ativa (incorporação de bens e direitos) – variação patrimonial que ocasiona o aumento da situação líquida patrimonial; Superveniência do Ativo (incorporação de bens e direitos) – variação patrimonial que ocasiona o aumento da situação líquida patrimonial; Insubsistência Ativa (desincorporação de obrigações) – variação patrimonial que ocasiona o aumento da situação líquida patrimonial; Insubsistência do Ativo (desincorporação de bens e direitos) – variação patrimonial que ocasiona a diminuição da situação líquida patrimonial; Superveniência Passiva (incorporação de obrigações) – variação patrimonial que ocasiona a diminuição da situação líquida patrimonial; Superveniência do Passivo (incorporação de obrigações) – variação patrimonial que ocasiona a diminuição da situação líquida patrimonial; Insubsistência Passiva (desincorporação de bens e direitos) – variação patrimonial que ocasiona a diminuição da situação líquida patrimonial; Insubsistência do Passivo (desincorporação de obrigações) – variação patrimonial que ocasiona o aumento da situação líquida patrimonial.
fonte:Questões retiradas do e-book “Contabilidade Pública em Exercícios”(264 exercícios de concursos de 2001 a 2006 resolvidos e comentados da ESAF, CESPE, FCC, NCE e outros), disponível no site www.vemconcursos.com.br
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Visão do Cespe:
superveniência ativa - aumento do ativo
superveniência passiva - aumento do passivo
insubsistência ativa - diminuição do passivo
insubsistência passiva - diminuição do ativo
Houve uma diminuição do ativo, um extravio de um bem, portanto insubsistência do passivo.
Bom lembrar que essa é a visão do cespe. No caso da Esaf, por exemplo, insubistência do passivo é diminuição do passivo mesmo e insubistência do ativo é diminuição do ativo mesmo também
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Acho q para guardar a parte das insubsistência é o seguinte: Para a STN é Inpada (lembre-se da empadinha...hehehe... insubsist do passivo é diminuição do ativo) já para o outro é Inadipa (que é insubst do ativo diminuição do passivo).
INPADA
INADIPA
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Insubsistência do Ativo e insubsistência passiva são sinonimos.
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6.3. A superveniência consiste em aumento e a insubsistência em
diminuição da situação líquida patrimonial. A superveniência do ativo é
denominada de superveniência ativa, porque acresce a situação líquida
patrimonial. A superveniência do passivo é denominada de
superveniência passiva, porque diminui a situação líquida patrimonial. A
insubsistência do ativo é denominada de insubsistência passiva, porque
diminui a situação liquida patrimonial. Insubsistência do passivo é
denominada de insubsistência ativa, porque aumenta a situação líquida
patrimonial. Nota Técnica CFC nº 314/2004.
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Superveniência --> Acréscimo do Ativo ou Passivo
Insubsistência --> Decréscimo do Ativo ou Passivo
Ativa --> Variação Positiva no PL
Passiva --> Variação Negativa no PL
Questão: A variação patrimonial de extravio de bem material do patrimônio ...
Análise: Diminui o Ativo --> portanto, é uma insubsistência
Diminui o Patrimônio --> portanto, é passiva
Resposta: Insubsistência Passiva
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INSUBISISTÊNCIA PASSIVA ou INSUBSISTÊNCIA DO ATIVO
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Insubsistência Passiva - "Insubsistência" é a condição de algo que deixa de existir,
que desaparece. O vocábulo "passiva" tem o sentido de "negativa" ou "que causa
efeito negativo", o que não pode ser confundido com a expressão "do passivo" (das
obrigações, do passivo exigível). Desse modo, a insubsistência passiva é relativa àquilo
que, ao deixar de existir, provoca efeito negativo sobre o patrimônio. A mercadoria
perdida em um incêndio, por exemplo, é uma insubsistência passiva. Não se trata,
porém, de uma insubsistência do passivo. Como o que deixou de existir foi um bem,
com a perda da mercadoria, houve insubsistência do ativo.
Portanto, a conta Insubsistências Passivas é de despesa (de natureza devedora).
https://www.editoraferreira.com.br/Medias/1/Media/Professores/ToqueDeMestre/RicardoFerreira/AU_18_Ricardo.pdf
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Esse assunto já deu "pano pra manga" há alguns anos, mas hoje encontra-se pacificado. Há uma nota do CFC extremamente didática, a Nota Técnica nº 314/2004, que dispõe o seguinte:
6.3. A superveniência consiste em aumento e a insubsistência em
diminuição da situação líquida patrimonial. A superveniência do ativo é
denominada de superveniência ativa, porque acresce a situação líquida
patrimonial. A superveniência do passivo é denominada de
superveniência passiva, porque diminui a situação líquida patrimonial. A
insubsistência do ativo é denominada de insubsistência passiva, porque
diminui a situação liquida patrimonial. Insubsistência do passivo é
denominada de insubsistência ativa, porque aumenta a situação líquida
patrimonial.
6.4. Resumindo, as superveniências e as insubsistências são ditas
ativas, porque promovem aumento da situação líquida. As
superveniências e insubsistências são ditas passivas, porque promovem
diminuição da situação líquida patrimonial.
Assim temos que o gabarito da questão é o item D.
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Superveniência ativa = Superveniência do ativo
Superveniência passiva = Superveniência do passivo
Insubsistência ativa = Insubsistência do passivo
Insubsistência passiva = Insubsistência do ativo.