-
ORÇAMENTO-PROGRAMA: INTEGRAÇÃO ENTRE O PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO VISA A OBJETIVOS E METAS CONSIDERAM-SE AS ANALISES DAS ALTERNATIVAS DISPONIVEIS E TODOS OS CUSTOS ÊNFASE NOS ASPECTOS ADMINISTRATIVOS E DE PLANEJAMENTO ( RESULTADOS)
Fonte: Prof.Sérgio Mendes
FOCO, FORÇA E FÉ!
-
Classificação da despesa segundo estrutura de programa, ação (projeto, atividade ou operação especial) e subtítulo (localizador do gasto), cujo objetivo é identificar a finalidade do gasto, em que e onde serão alocados os recursos, bem como viabilizar o gerenciamento interministerial de programas. As partes “programa” e “ação” desta classificação foram introduzidas pela Portaria no 42/99. A parte “subtítulo” não está prevista na norma geral, mas, sim, nas subsequentes leis de diretrizes orçamentárias. Esta classificação é composta por doze dígitos: 1º ao 4º (programa); 5º ao 8º (ação); 9º ao 12º (subtítulo).
Fonte: http://www12.senado.gov.br/orcamento/glossario/classificacao-programatica
-
O Orçamento Programa possui algumas características importantes que o diferem das outras especies orçamentárias. Vamos elencá-las:
1. O orçamento é o elo de ligação entre o planejamento e
as funções executivas da organização.
2. A alocação de recursos visa à consecução de objetivos e
metas.
3. As decisões orçamentárias são tomadas com base em
avaliações e análises técnicas das alternativas possíveis.
4. Na elaboração do orçamento são considerados todos os
custos dos programas, inclusive os que extrapolam o
exercício.
5. A estrutura do orçamento está voltada para os aspectos
administrativos e de planejamento.
6. Principal critério de classificação: funcional
programático.
7. Utilização sistemática de indicadores e padrões de
medição do trabalho e dos resultados.
8. O controle visa a avaliar a eficiência, a eficácia e a
efetividade das ações governamentais.
Comentando os itens:
a) ERRADO. A classificação programática é consubstanciada em programas.
b) ERRADO. O sistema de mensuração do Orçamento Programa é baseado em indicadores estabelecidos no PPA.
c) ERRADO. Ambas as características se referem ao orçamento tradicional, e não ao orçamento programa.
d) CERTO. Conforme as características que elencamos acima, esse é o gabarito da questão.
e) ERRADO. Atividade é um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se
realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo:
Considerações: ao estudante de AFO é importante conhecer as caracteristicas das diversas espécies de orçamento. Entretanto, é extremamente necessário o domínio do Orçamento Programa, pois só com o seu conhecimento ja se resolve a maioria das questões sobre espécies orçamentárias.
Gabarito: item D.
-
Letra D.
Orçamento Programa possui algumas características importantes que o diferem das outras especies orçamentárias. Vamos elencá-las:
1. O orçamento é o elo de ligação entre o planejamento e as funções executivas da organização.
2. A alocação de recursos visa à consecução de objetivos e metas.
3. As decisões orçamentárias são tomadas com base em avaliações e análises técnicas das alternativas possíveis.
4. Na elaboração do orçamento são considerados todos os custos dos programas, inclusive os que extrapolam o exercício.
5. A estrutura do orçamento está voltada para os aspectos administrativos e de planejamento.
6. Principal critério de classificação: funcional programático.
7. Utilização sistemática de indicadores e padrões de medição do trabalho e dos resultados.
8. O controle visa a avaliar a eficiência, a eficácia e a efetividade das ações governamentais.
Dantas.
-
Erro da assertiva A
Classificação Programatica esta contida na Programação Orcamentaria.
A Classificação Programatica consiste:
_ _ _ _ (Programa) . _ _ _ _ (Ação) . _ _ _ _ (Subtitulo)
-
Gab: D
De acordo com o professor Daniel Dantas:
a) A classificação programática, consubstanciada em programas e atividades, subdivide-se em origem, espécie e subalínea. (Errado)
A classificação programática é consubstanciada em programas.
b) O sistema de mensuração do orçamento-programa é estruturado nos níveis forte, mediano e fraco de mensuração e evidenciação. (Errado)
O sistema de mensuração do Orçamento Programa é baseado em indicadores estabelecidos no PPA.
c) No orçamento-programa, a locação de recursos visa à aquisição de meios com ênfase nos aspectos contábeis da gestão administrativa governamental. (Errado)
Ambas as características se referem ao orçamento tradicional, e não ao orçamento programa.
d) Os elementos essenciais do orçamento-programa são os objetivos e propósitos almejados, os mecanismos de medidas de desempenho, os programas e seus respectivos custos. (Certo)
e) A atividade, elemento do orçamento-programa, tem a função de disponibilizar um bem de capital à sociedade ao final da execução orçamentária. (Errado)
Atividade é um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo