Pesquisando as experiências na área orçamentária podem-se encontrar diversos processos de elaboração de orçamento nos quais a presença de maior ou menor grau de ação planejada provoca grandes contrastes. Assinale a definição que identifica o orçamento de desempenho.
Entre as características do orçamento-programa, há uma opção falsa. Aponte-a.
Indique a afirmativa incorreta com relação às diferenças entre o orçamento tradicional e o orçamento-programa.
Para o Governo operacionalizar o processo de alocação de recursos da gestão pública ele se utiliza do ciclo da gestão, que se divide em etapas. A etapa em que os atos e fatos são praticados na Administração Pública para implementação da ação governamental, e na qual ocorre o processo de operacionalização objetiva e concreta de uma política pública denomina-se
No que diz respeito aos conceitos de Orçamento Público e princípios orçamentários, assinale a única opção falsa.
No processo de avaliação do orçamento-programa, a análise custo-benefício pode ser usada para determinar o resultado econômico esperado de um dado programa governamental, o qual pode ser apurado pela diferença entre o valor
Considerando a comparação entre o orçamento-programa e o orçamento tradicional, assinale a opção correta.
Os movimentos de transformação do Estado e, mais espe- cificamente, da administração pública, inevitavelmente, foram acompanhados por mudanças significativas na con- cepção do orçamento público, cuja trajetória evolutiva evi- dencia que em cada momento histórico foi enfatizada uma de suas funções ou instrumentalidades: controle, gerência ou planejamento. O orçamento-programa reflete a con- cepção moderna do orçamento público e se caracteriza
Assinale a opção verdadeira a respeito da programação qualitativa do orçamento público no Brasil.
A experiência brasileira em Orçamento Participativo, acumulada nas últimas décadas, caracteriza-se por:
À medida que as técnicas de planejamento e orçamento foram evoluindo, diferentes tipos de orçamento foram experimentados, cada um com características específi cas. Com relação a esse assunto, marque a opção incorreta.
Acerca do orçamento-programa e dos tipos de créditos
orçamentários, julgue os itens seguintes.
Um dos desafios do orçamento-programa é a definição dos produtos finais de um programa de trabalho. Certas atividades têm resultados intangíveis e que, particularmente na administração pública, não se prestam à medição, em termos quantitativos.
Com relação ao orçamento público, julgue os itens a seguir.
O orçamento de desempenho, também identificado como orçamento moderno, é aquele elaborado com base nos programas de trabalho de governo que serão executados durante o exercício financeiro.
Com base na doutrina e nas legislações orçamentária e financeira
públicas, julgue os itens de 86 a 103.
Com a Constituição de 1891, que se seguiu à Proclamação da República, a elaboração da proposta orçamentária passou a ser privativa do Poder Executivo, competência que foi transferida para o Congresso Nacional somente na Constituição de 1934.
Com base na doutrina e nas legislações orçamentária e financeira
públicas, julgue os itens de 86 a 103.
O orçamento-programa constitui modalidade de orçamento em que a previsão dos recursos financeiros e sua destinação decorrem da elaboração de um plano completo. Para autores como João Angélico, o orçamento-programa distingue-se do orçamento comum, tradicional, porque este inicia-se com a previsão de recursos para a execução de atividades instituídas, enquanto, no orçamento-programa, a previsão da receita é a etapa final do planejamento.
Com base na doutrina e nas legislações orçamentária e financeira
públicas, julgue os itens de 86 a 103.
O orçamento-programa, como atualmente concebido, é instrumento do planejamento e, desse modo, tem de integrarse aos planos e programas governamentais. A esse propósito, uma das condições para a aprovação de emendas aos projetos de lei do orçamento anual e de suas alterações é a de que sejam compatíveis com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
No orçamento-programa, o orçamento expressa, financeira e fisicamente, os programas de trabalho de governo, possibilitando a integração do planejamento com o orçamento. Cada ente da Federação deverá estabelecer em ato próprio a estrutura, os códigos e a classificação dos seus programas, respeitando os conceitos e determinações da legislação. Acerca da sistemática do orçamentoprograma, julgue o item que se segue.
Uma vez definido o programa e suas respectivas ações, classifica-se a despesa de acordo com a especificidade de seu conteúdo e produto, em uma subfunção, independentemente de sua relação institucional.
No que se refere à experiência do chamado orçamento
participativo, e ao controle social do Estado pelo cidadão, julgue
os itens subseqüentes.
Em defesa da legitimidade das decisões comunitárias, atribuise ao orçamento participativo o mérito de conferir maior fidelidade à programação de investimentos, ao contrário da flexibilidade que caracteriza o processo convencional de programação.
O orçamento é um instrumento que expressa a alocação de
recursos públicos, sendo operacionalizado por meio de diversos
programas, que constituem a integração do plano plurianual com
o orçamento. Julgue os itens a seguir, a respeito do orçamento
público no Brasil.
O elemento básico da estrutura do orçamento-programa é o programa, que pode ser conceituado como o campo em que se desenvolvem ações homogêneas que visam ao mesmo fim. Contudo, a Lei n.º 4.320/1964 não criou condições formais e metodológicas necessárias à implantação do orçamentoprograma no Brasil.
Importante instrumento de complementação da democracia representativa, que estimula o exercício da cidadania, o compromisso da população com o bem público e a cor- responsabilização entre governo e sociedade sobre a gestão municipal:
Um dos objetivos estratégicos do TRE/BA consiste em
aprimorar a comunicação com o público externo. Para tanto, o
plano de atuação institucional do Tribunal estabeleceu como
objetivo: "Aprimorar a comunicação com o público externo, com
linguagem clara e acessível, disponibilizando, com transparência,
informações sobre o papel, as ações e as iniciativas do TRE/BA, o
andamento processual, os atos judiciais e administrativos, os dados
orçamentários e de desempenho operacional".
Internet:
Tendo como referência o texto acima, julgue os itens seguintes
acerca de planejamento e transparência de informações
orçamentárias
O orçamento-programa permite a alocação de recursos visando à consecução de objetivos e metas, além da estrutura do orçamento ser direcionada para os aspectos administrativos e de planejamento, o que vai ao encontro do planejamento e da gestão estratégica do TRE/BA.
É característica do orçamento base-zero:
O elemento básico da estrutura do Orçamento-Programa é o programa que pode ser conceituado como um instrumento de
Assinale a opção correta com referência às características do orçamento-programa.
É um instrumento valioso e imprescindível para que uma organização controle o seu fluxo de recursos, mas por ser baseado em estimativas e projeções está sujeito a algumas distorções e portanto não tem total precisão. Trata-se de
A classificação econômica do orçamento
Assinale a opção verdadeira a respeito das principais características do orçamento de desempenho.
O orçamento cuja técnica de elaboração exige que cada unidade orçamentária deve justificar, a cada ano, as atividades que desenvolve, sem levar em conta o volume dos recursos recebidos em exercícios anteriores, é denominado Orçamento
O tipo de orçamento adotado pelos governos no Brasil, cujo principal objetivo é a articulação com o planejamento, denomina-se
Sobre os modelos de Orçamento Público:
I. O orçamento de base zero é uma técnica utilizada para a confecção do orçamento-programa, consistindo basicamente em uma análise crítica de todos os recursos solicitados pelos órgãos governamentais e no questionamento acerca das reais necessidades de cada área, não havendo compromisso com qualquer montante inicial de dotação.
II. O orçamento tradicional ou clássico é aquele em que constam apenas a fixação da despesa e a previsão da receita, sem nenhuma espécie de planejamento das ações do governo.
III. O orçamento de desempenho ou por realizações pode ser entendido como um plano de trabalho, um instrumento de planejamento da ação do governo, por meio da identificação dos seus programas de trabalho, projetos e atividades, além do estabelecimento de objetivos e metas a serem implementados, bem como a previsão dos custos relacionados.
IV. Apesar de ser um passo importante, o orçamentoprograma ainda se encontra desvinculado de um planejamento central das ações do governo.
V. No orçamento de desempenho ou por realizações o gestor se preocupa com o resultado dos gastos e não apenas com o gasto em si, ou seja, preocupase em saber o que o governo faz e não o que governo compra.
Com relação ao orçamento público e ao ciclo orçamentário,
julgue os itens a seguir.
Uma das vantagens do orçamento-programa em relação ao orçamento tradicional é a possibilidade de se conjugar a formulação do orçamento ao planejamento governamental.
Julgue os itens seguintes com relação a contabilidade gerencial e a orçamento empresarial.
O orçamento base zero não fornece informações detalhadas das receitas necessárias para cobrir os custos de manutenção de cada atividade da empresa, mas permite orientar o processo de produção dessa empresa, conforme as alterações nos custos fixos e variáveis.
A respeito de matéria orçamentária pública, julgue os itens
de 75 a 83.
A necessidade de definição clara e precisa dos objetivos governamentais é condição básica para a adoção do orçamento-programa. No caso, por exemplo, de tornar-se um rio navegável, serão necessárias indicações sobre os resultados substantivos do programa, que envolverão informações, tais como redução no custo do transporte e diminuição dos acidentes e das perdas com a carga.
O orçamento base zero exige que, a cada novo exercício, o administrador
O orçamento-programa foi introduzido no Brasil por meio da Lei no 4.320/64 e do Decreto-Lei no 200/67. A Constituição Federal de 1988 consolidou definitivamente o orçamento-programa no Brasil, ao vincular o processo orçamentário ao PPA, à LDO e à LOA. Orçamento-programa é um
Com relação à composição e à forma de elaboração dos
documentos legais relacionados ao processo orçamentário, julgue
o item a seguir.
O orçamento de desempenho, voltado para a definição dos propósitos e objetivos próprios dos créditos orçamentários, corresponde ao que, nos dias de hoje, se convencionou chamar de orçamento-programa.
Considerando as funções primordiais atribuidas do orçamento público, bem como a multiplicidade de aspectos que o caracteriza, assinale a opção correta.
O método de elaboração de orçamentos no qual os gerentes são obrigados a justificar todos os custos como se os programas envolvidos estivessem sendo propostos pela primeira vez é denominado
Julgue os próximos itens, acerca da administração financeira e
orçamentária.
Uma das diferenças essenciais entre o orçamento tradicional e orçamento-programa diz respeito ao planejamento. Enquanto o orçamento tradicional é o elo entre o planejamento e as funções executivas da organização, no orçamento-programa, os processos de planejamento e programação são dissociados.
Se uma entidade pública, para a elaboração do orçamento, baseia-se na preparação de pacotes de decisão e, consequentemente, na escolha do nível de objetivo por meio da definição de prioridades, confrontando-se incrementos pela ponderação de custos e benefícios, ela adota o orçamento
Uma das características do orçamento-programa é a utilização sistemática de indicadores e padrões de medição do trabalho e dos resultados. Para isso, é feita uma diferenciação entre os produtos finais dos programas e os produtos intermediários necessários para alcançar os seus objetivos. É produto final de um programa da área de saúde:
A respeito de orçamento-programa, julgue os itens que se seguem.
Na classificação orçamentária, o programa constitui o maior nível de agregação das diversas áreas do setor público.
Otipo de orçamento utilizado no Brasil é o:
O orçamento de caixa tem como objetivos:
I. Evitar saldos desnecessariamente elevados.
II. Incluir parcelas de projetos de expansão física.
III. Identificar quando um financiamento deve ser feito para eliminar uma situação de insuficiência de numerário.
Está correto o contido em
A principal característica do Orçamento de Base Zero é
No que diz respeito às técnicas orçamentárias no setor Público, relacione-as às suas respectivas características. Ao final, assinale a alternativa correspondente.
1- Orçamento Clássico ou Tradicional
2- Orçamento - Programa
3- Orçamento Base Zero
4- Orçamento de Realizações ou de Desempenho
( ) Apesar da identificação de objetivos em cada ação governamental, não está vinculado ao processo de planejamento, pecando por não apresentar uma linha norteadora para a realização das despesas.
( ) É também chamado de Orçamento Incremental, pois toma por base o montante de um item de despesa de um período, sobre a importância gasta no período anterior no mesmo item, definindo assim o montante de despesa para o próximo exercício financeiro. Sua característica maior é dar ênfase aos objetos de gastos, ou seja, ao que se compra.
( ) Consiste na interligação do planejamento com o orçamento por meio de programas de governo. Estes são os instrumentos de que se utiliza o governo para consecução de seus fins, organizando as ações de características comuns sob um mesmo título e objetivo.
( ) Permite que as decisões sobre cortes de itens de despesas sejam tomadas com maior segurança e precisão, em função da quantidade de informações que é gerada para a justificação de cada item de despesa.
Acerca de noções de orçamento público, julgue os itens a seguir.
O orçamento de base zero tem a grande vantagem de permitir a elaboração de proposta orçamentária por meio de processo mais célere e menos oneroso para os órgãos públicos.
Acerca de noções de orçamento público, julgue os itens a seguir.
No Brasil, vigora o orçamento do tipo participativo, visto que todos os poderes e órgãos da administração direta e alguns da administração indireta têm a prerrogativa de elaborar suas próprias propostas orçamentárias.
O orçamento público pode ser analisado sob diferentes
perspectivas. Sob a ótica político-jurídica, por exemplo, percebe-se
maior controle do Poder Legislativo sobre o Executivo; sob o ponto
de vista econômico, verifica-se a possibilidade de o Estado intervir
na economia, incentivando os setores considerados estratégicos,
bem como transferir renda entre segmentos da sociedade.
Considerando a evolução conceitual e histórica do orçamento
público, julgue os itens subsequentes.
O orçamento moderno configura-se como instrumento de intervenção planejada do Estado na economia para a correção de distorções e o incentivo ao desenvolvimento econômico. No Brasil, a adoção de uma estrutura orçamentária embasada em programas, projetos e atividades, a partir da CF, representou importante passo em direção à modernização do sistema orçamentário brasileiro.
O orçamento público pode ser analisado sob diferentes
perspectivas. Sob a ótica político-jurídica, por exemplo, percebe-se
maior controle do Poder Legislativo sobre o Executivo; sob o ponto
de vista econômico, verifica-se a possibilidade de o Estado intervir
na economia, incentivando os setores considerados estratégicos,
bem como transferir renda entre segmentos da sociedade.
Considerando a evolução conceitual e histórica do orçamento
público, julgue os itens subsequentes.
De acordo com a concepção tradicional, o orçamento público é caracterizado como mero inventário dos meios com os quais o Estado conta para cumprir suas tarefas, sendo as funções de alocação, distribuição e estabilização relegadas a segundo plano.
Em relação aos conceitos básicos de orçamento, julgue o próximo
item.
O orçamento-programa discrimina as despesas segundo sua natureza, dando ênfase aos fins, de modo a demonstrar em que e para que o governo gastará e quem será responsável pela execução de seus programas.
Considere:
I. Orçamento por programas é uma modalidade de orçamento que está intimamente associada ao planejamento, traduzindo amplamente o plano de trabalho do governo, com a indicação dos programas e das ações a serem realizados, inclusive com a discriminação dos projetos e atividades, bem como dos montantes e das fontes de recursos a serem utilizados em sua execução.
II. Orçamento por programas tem como função principal propiciar o controle político sobre as finanças públicas, valendo-se de técnicas contábeis, realizando o confronto entre as receitas e despesas, buscando manter o equilíbrio financeiro e evitar ao máximo a expansão descontrolada dos gastos.
III. Orçamento por programas é uma modalidade de orçamento que incentiva os órgãos setoriais a pressionarem o governo por contínua ampliação dos gastos, sem que haja uma avaliação quanto ao alinhamento das novas despesas com a política de governo, suas estratégias e diretrizes.
Está correto o que consta APENAS em
A maior precisão na elaboração dos orçamentos e, consequentemente, melhores condições para obtenção de redução dos custos em razão de facilidade para a identificação de duplicação de funções, é uma vantagem da técnica orçamentária denominada Orçamento
Analise:
I. O orçamento-programa é o elo entre o planejamento e as funções executivas da organização.
II. O controle do orçamento-programa visa avaliar a honestidade dos agentes governamentais e a legalidade do seu cumprimento.
III. No orçamento-programa, as decisões orçamentárias são tomadas com base em avaliações e análises técnicas das alternativas possíveis.
Está correto o que consta APENAS em
O orçamento participativo constitui-se em processo que envolve a comunidade em sentido mais amplo que o da representação política formal, no tocante à elaboração orçamentária, com vistas à identificação dos problemas e na busca de soluções para a referida comunidade. Com relação à experiência de algumas cidades brasileiras em matéria de orçamento participativo, assinale a alternativa correta.
Com relação aos tipos de orçamentos, considere as afirmativas abaixo:
I. No orçamento de tipo tradicional há grande preocupação com a clareza dos objetivos econômicos e sociais que motivaram a elaboração da peça orçamentária.
II. O orçamento base-zero exige a reavaliação de todos os programas cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário e não apenas as das solicitações que ultrapassam o nível de gasto já existente.
III. O orçamento-programa considera os objetivos que o Governo pretende atingir, num prazo pré-determinado.
IV. O orçamento de desempenho não pode ser considerado um orçamento-programa, pois não incorpora o controle contábil do gasto e o detalhamento da despesa.
V. No orçamento-programa a alocação dos recursos para unidades orçamentárias se dá com base na proporção dos recursos gastos em exercícios anteriores.
Está correto o que se afirma SOMENTE em:
Julgue os itens que se seguem, relativos a conceitos básicos de
orçamento.
O orçamento-programa apresenta uma classificação funcional-programática em que as despesas são divididas do maior para o menor grau de agregação em função, programa, subprograma, projeto e atividade.
Acerca do orçamento-programa, julgue os itens que se seguem.
Os objetivos e propósitos, os programas e seus custos e as medidas de desempenho são componentes essenciais do orçamento-programa.
Acerca do orçamento-programa, julgue os itens que se seguem.
O orçamento-programa objetiva facilitar o planejamento governamental.
Acerca do orçamento-programa, julgue os itens que se seguem.
O orçamento de desempenho é a mais recente evolução do orçamento-programa, fruto das pressões sociais por serviços públicos de melhor qualidade e por mais transparência na gestão pública.
A abordagem orçamentária cujas principais características são a análise, revisão e avaliação de todas as despesas propostas e não apenas das solicitações que ultrapassam o nível de gasto já existente, de modo que todos os programas devem ser justificados cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário, denomina-se:
A respeito dos orçamentos, julgue os itens seguintes.
Orçamento de caixa é a programação de entradas e saídas de caixa esperadas.
A respeito dos orçamentos, julgue os itens seguintes.
Orçamento flexível consiste na elaboração de uma programação e na manutenção dos valores previstos, independentemente de ocorrerem mudanças estratégicas ou ambientais que possam diminuir a qualidade da informação para controle e acompanhamento de resultados.
A respeito dos orçamentos, julgue os itens seguintes.
Orçamento rígido é um método orçamentário em que os indivíduos envolvidos não participam da fixação do orçamento global.
A técnica de elaboração orçamentária, em que os objetivos são estabelecidos em função das necessidades, sem preocupação com os meios, cabendo aos níveis hierárquicos inferiores a elaboração dos planos de trabalho de acordo com os objetivos fixados pelos superiores é denominada
O orçamento constitui, nas finanças públicas, a peça por meio da
qual se administram as receitas, as despesas e a dívida dos poderes
públicos. Acerca do planejamento e do orçamento público, julgue
os itens seguintes.
Os processos de planejamento e de programação são dissociados no orçamento tradicional; já as técnicas utilizadas na elaboração do orçamento-programa primam pelo orçamento como elo entre o planejamento e as funções executivas da organização.
O orçamento constitui, nas finanças públicas, a peça por meio da
qual se administram as receitas, as despesas e a dívida dos poderes
públicos. Acerca do planejamento e do orçamento público, julgue
os itens seguintes.
O orçamento público do Espírito Santo é um documento formal que expressa física e financeiramente o planejamento governamental e, anualmente, o conjunto de ações que visam alcançar os maiores níveis de eficiência e eficácia do governo estadual.
Na implementação de políticas e programas públicos, com o objetivo de se obter maior eficiência e impacto nos investimentos governamentais, indicam-se o monitoramento e a avaliação (M&A) da despesa pública. Considerando essas informações e os múltiplos aspectos a elas relacionados, assinale a opção correta.
Em relação ao conteúdo do orçamento-programa, analise as afrmativas a seguir:
I - As diretrizes são um conjunto de critérios de ação e de decisão que deve orientar o processo de planejamento
II - Os objetivos envolvem especifcação e quantifcação física do que se pretende alcançar.
III - As metas estão associadas com os resultados que se pretende alcançar.
IV - Os programas são ações que resultem em serviços prestados à comunidade passíveis de quantifcação.
Estão corretas apenas:
A abordagem orçamentária cujas principais características são a análise, revisão e avaliação de todas as despesas propostas e não apenas das solicitações que ultrapassam o nível de gasto já existente, de modo que todos os programas devem ser justificados cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário, denomina-se:
O orçamento público possui uma multiplicidade de aspectos. Seu conceito tem mudado em decorrência da evolução de suas funções. A respeito desse assunto, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta relativa ao orçamento-programa.
Com relação a orçamento base-zero, julgue o item a seguir.
Com relação a orçamento base-zero, julgue o item a seguir.
Com relação a orçamento base-zero, julgue o item a seguir.
Sobre o orçamento-programa NÃO está correto afirmar.
O orçamento público, a par da evolução do tradicional para o moderno, é caracterizado por diversos aspectos que têm pesos diferentes ao longo do tempo. Com relação aos tipos de orçamento e às suas características, assinale a opção correta.
As alternativas a seguir apresentam características do orçamento-programa, à exceção de uma. Assinale-a.
É uma característica que distingue o orçamento-programa do orçamento tradicional:
Sobre o orçamento público, julgue os itens a seguir.
O orçamento-programa deve demonstrar em que e para que o governo gastará, especificando também quem será responsável pela execução de seus programas.
Sobre o orçamento público, julgue os itens a seguir.
Sabendo que, de acordo com a forma como o orçamento é elaborado e aprovado, há três tipos de orçamento — o legislativo, elaborado e aprovado apenas pelo Poder Legislativo; o executivo, em que a exclusividade da elaboração e aprovação é do Poder Executivo; e o misto, em que os dois poderes participam do processo orçamentário —, é correto afirmar que o Brasil já experimentou os três tipos de orçamento.
Em relação aos instrumentos de planejamento e orçamento
público, julgue os itens subseqüentes.
O incrementalismo orçamentário desvirtua ou compromete a desejável integração entre o planejamento e o orçamento. De acordo com essa sistemática, a “base” formada pelos programas já introduzidos no orçamento tende a perpetuar- se, com pequenos incrementos, compreendendo a maior parte dos recursos. Alguns autores denominam essa tendência de resistência à mudança, à revisão dos objetivos, diretrizes e metas, como inércia ou inercialidade.
O orçamento geral reúne todas as projeções financeiras dos orçamentos individuais de cada unidade da organização em um único conjunto de orçamentos para um determinado período, abrangendo o impacto tanto das decisões
Com referência aos conceitos e situações aplicáveis à
administração pública, bem como à experiência e à legislação
brasileira nesse setor, julgue os itens.
As experiências em matéria de orçamento participativo têm demonstrado que o emprego dessa metodologia pode resultar em mais racionalidade na seleção de prioridades que o emprego de processos convencionais de elaboração das propostas orçamentárias. No orçamento participativo, constata-se, por exemplo, que a partilha dos recursos é orientada segundo a população carente e a população total de cada região.
Julgue os itens a seguir, a respeito dos métodos, técnicas e
instrumentos do orçamento público.
A vinculação ao planejamento constitui a principal característica do orçamento tradicional transferida ao orçamento-programa
Acerca da administração financeira e orçamentária — uma área estratégica das organizações, tanto privadas quanto públicas —, julgue os itens a seguir.
O tipo de orçamento utilizado no Brasil, atualmente, é o tradicional, em que as ações do governo organizam-se sob a forma de programas, com o objetivo de proporcionar maior racionalidade e eficiência à administração pública.
A técnica orçamentária que considera os objetivos governamentais em determinado período, servindo de instrumento de planejamento, através de projetos e atividades, é a de
A respeito de orçamento de custeio, julgue os seguintes itens.
No orçamento base zero, os gerentes devem justificar todos os gastos orçamentários e não apenas as variações em relação ao orçamento do ano anterior. A linha de base é zero, e não, o orçamento do último ano.
A respeito de orçamento de custeio, julgue os seguintes itens.
O orçamento de caixa é composto dos recebimentos, desembolsos, excesso ou insuficiência de caixa, financiamentos e depreciação dos ativos operacionais.
Julgue os itens a seguir, relativos a orçamento de investimentos.
Em princípio, qualquer decisão que envolva desembolso que vise aumento das receitas no futuro é uma decisão de investimentos.
O “Orçamento-Programa” brasileiro representa um plano de governo que vincula o orçamento ao planejamento. Sobre o Orçamento-Programa pode-se afirmar:
I - É um plano de trabalho do governo no qual são especificadas as proposições concretas que se pretende realizar no ano financeiro.
II - Procura ordenar a aplicação dos recursos financeiros, visando objetivos definidos, dentro de uma programação e um planejamento coordenados.
III - Representa um plano de governo que vincula o orçamento ao planejamento.
IV - Os planos são expressos em unidades mensuráveis e os seus custos devem ser claramente definidos.
V - Deve demonstrar os objetivos e metas para os quais se solicita as dotações necessárias.
Assinale a alternativa correta.
O instrumento de organização da ação governamental, que visa à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no plano plurianual, é denominado:
Existem distintas abordagens orçamentárias para a despesa pública operando em diferentes jurisdições no mundo. Os mais conhecidos são o sistema por objetos ou itens de gastos, também conhecido como “tradicional”, o orçamento-programa, o orçamento de desempenho e o orçamento base zero. O sistema de orçamento-programa caracteriza-se por evidenciar principalmente:
O orçamento que enfatiza os fins, em vez de os meios, e que a base fundamental é o planejamento, em vez de ser apenas um instrumento contábil de controle, é o orçamento