Questão 1047784

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPU
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Medicina do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

Julgue os itens de 81 a 91, considerando a legislação pertinente a saúde e segurança do trabalho, conhecimentos gerais de higiene do trabalho e epidemiologia.

Acidente do trabalho, para fins previdenciários, é qualquer ocorrência não programada, inesperada ou não, que interfere no processo normal de uma atividade, ou mesmo o interrompe, provocando como consequência isolada ou simultânea perda de tempo, dano material ou lesões ao homem.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• ERRADO

  Segundo o Manual de Perícia Médica Oficial, este é o conceito de "Acidente em Serviço". Vejamos:

  ACIDENTE EM SERVIÇO - É qualquer ocorrência não programada, inesperada, que interfere ou interrompe o processo normal de uma atividade, trazendo como consequência isolada ou simultaneamente: perda de tempo, dano material ou lesões ao servidor distrital, em razão do exercício do cargo, função, ou emprego no ambiente de trabalho ou no exercício de suas atividades a serviço da Administração Pública, provocando lesão corporal, perturbação funcional ou mental.
  

  ACIDENTE DO TRABALHO - acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho (e não qualquer ocorrência como menciona a questão) a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho".