Em relação aos prazos mínimos para apresentação das propostas na Lei 8.666/93, as assertivas apresentadas correspondem a modalidade:
A) 5 dias úteis. (Errado. Esse é o prazo mínimo para a modalidade "convite")
B) 5 dias. (Errado. Não há prazo mínimo para apresentação de proposta em 5 dias corridos)
C) 30 dias. (Errado. Prazo mínimo geral para Concorrência, salvo quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral ou quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço"; e Tomada de preços, quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço";)
D) 45 dias. (Correto. para para concorrência, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral ou quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço"; 45 dias também o prazo mínimo para a modalidade "Concurso".
E) 60 dias. (Errado. Não há prazo mínimo de 60 dias para as modalidades apresentadas na lei 8.666/93)
Esquematizando:
Concorrência (regra): 30 dias
Concorrência (empreitada integral ou melhor técnica ou técnica e preço): 45 dias
Gabarito: Letra "D"