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Conceitos de Resultado Nominal: O resultado nominal é o balanço entre as receitas totais e as despesas totais, e corresponde à necessidade de financiamento do setor público (NFSP). Pelo método abaixo da linha, o resultado nominal equivale à variação total da dívida fiscal líquida no período.
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Essa é uma questão tanto de Economia (necessidade de financiamento do setor público) quanto de AFO (identificador do resultado primário). Nesse contexto, há duas formas de identificar o resultado ou a necessidade de financiamento:
Acima da Linha: apenas confronta as receitas e as despesas do período, não considerando os juros, amortizações, dívida, etc. Gera o resultado primário. É feito pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN.
Abaixo da Linha: as receitas são confrontadas com as despesas, mas se inclui no resultado os juros, aplicações financeiras, emissões de títulos, e outras despesas financeiras. O resultado dessa conta é chamado de resultado nominal. É feito pelo BACEN.
Em ambas análises, se o resultado for negativo, temos a necessidade do financiamento do setor público no resultado primário (acima da linha) ou no resultado nominal (abaixo da linha).
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O livro de Cleber Masson, parte geral aborda isso, não de forma exaustiva, mas de forma satisfatória.
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As questões da banca sobre o assunto apresentam gabaritos divergentes.
CESPE/MEC/2014
As necessidades de financiamento do setor público (NFSP) - que correspondem ao conceito de déficit público apurado pelo critério denominado “acima da linha” - podem ser calculadas pelo conceito operacional ou primário.
Gabarito: certo
CESPE/ANCINE/2013
As necessidades de financiamento do setor público correspondem ao déficit nominal, que pode ser definido como a diferença entre as despesas e as receitas totais pelo critério acima da linha ou como a variação da dívida fiscal líquida pelo critério abaixo da linha.
Gabarito: certo
CESPE/MS/2013
As chamadas necessidades de financiamento do setor público baseiam-se em critério de apuração do déficit público “abaixo da linha”, que leva em conta a variação dos estoques da dívida pública. Para a determinação do resultado nominal, a Secretaria do Tesouro Nacional deduz o ativo disponível e os haveres financeiros da União.
Gabarito: certo