O resultado primário, o qual exclui das receitas totais os ganhos de
aplicações financeiras e, dos gastos totais, os juros nominais devidos, mede
como as ações correntes do setor público afetam a trajetória de seu
endividamento líquido. O principal objetivo desse cálculo é avaliar a
sustentabilidade da política fiscal em um dado exercício financeiro, tendo em
vista o patamar atual da dívida consolidada e a capacidade de pagamento da
mesma pelo setor público no longo prazo.
Prof. Francisco Mariotti
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ECONOMIA
CAIXA DO GOVERNO
O que é superávit/déficit primário e nominal?
Nayara Fraga
30 Março 2010 | 18h17
Em algum momento você certamente vai ouvir falar em superávit/déficit primário e nominal. Quer entender mais? Primeiro, vamos ao superávit/déficit primário. É o resultado da arrecadação do governo menos os gastos, exceto juros da dívida. A grosso modo, é a geração de caixa do governo; é a economia para reduzir o endividamento. Mostra se as contas estão em ordem ou não. Resultado primário positivo (superávit) mostra contas sob controle e mostra que a dívida não seguirá uma trajetória explosiva.
O que é superávit/déficit nominal? O resultado nominal do governo equivale à arrecadação de impostos menos os gastos, incluindo os juros da dívida. É a medida mais completa, já que o número representa a total necessidade de financiamento do setor público. Ao apresentar um déficit nominal, o governo terá que se financiar com a colocação de títulos públicos.
Como eu disse, o conceito primário exclui da conta a despesa com juros da dívida. E qual o interesse no resultado primário? É que ao desconsiderar os juros pagos, este número dá a medida correta da situação fiscal do governo, pois fornece uma comparação simples e direta entre receita e a despesa que o setor público tem para fazer o Estado ‘funcionar’. ‘Isto é particularmente importante para saber se há risco de descontrole das contas públicas e, principalmente, de crescimento explosivo do endividamento’, diz o economista Silvio Campos Neto, do Banco Schahin. Ou seja, obter um resultado primário positivo (superávit) é um passo fundamental para manter a dinâmica da dívida pública controlada, o que sinaliza menor risco ao mercado.
Os dois, tanto o superávit primário quanto o nominal, são importantes. Para medir a saúde financeira do setor público e a trajetória da dívida, o primário é um bom indicador, pois mostra se o governo está gerando um caixa razoavelmente bom. Já o superávit nominal dá uma visão mais precisa porque engloba tudo, despesa com juros também.
Outro item importante para ficar de olho é o item endividamento, ou seja, a dívida líquida do setor em relação ao PIB, que mostra justamente como anda o endividamento do governo. Só para lembrar: o pior momento foi em 2002/2003 que a relação dívida/PIB estava em 60% do PIB. Segundo a última projeção do Banco Central, atualmente, a relação dívida/PIB está em 35,3%. Os economistas não gostam de fazer comparações entre os países, mas, só como exemplo, Grécia e Itália agora estão com a relação dívida/PIB muito alta, em 170% e 103%, respectivamente, segundo estimativa do FMI para 2012. Mas, por outro lado, o perfil da dívida lá é muito melhor _ por ser de longo prazo e ter custo menor_, diferentemente do que ocorre no Brasil.