SóProvas


ID
1050193
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUB
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF), da sua classificação e dos princípios constitucionais fundamentais, julgue os itens a seguir.

A forma federativa de Estado adotada pela CF dota os estados-membros de soberania, o que lhes permite a capacidade de se auto-organizarem por meio de suas próprias constituições.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: Errado

    Nenhum ente federativo (União, Estados-Membro, Distrito Federal e Municípios) tem soberania. Estes possuem apenas AUTONOMIA. Quem possui soberania é a REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, pessoa jurídica de direito externo.

  • UNIÃO - Ente Federativo (Pessoa Jurídica Interna- AUTONOMIA)

     ≠ 

    PAÍS - República Federativa do Brasil (Pessoa Jurídica Externa-SOBERANIA)

  • A forma de estado adotado na cf88 é federação.Essa forma de estado dota os estados membros de autonomia - tríplice capacidade- e não de soberania.Ou seja, estado membro não tem soberania - somente a união que representa a RFB nas relações internacionais.
    ERRADA

  • A questão erra ao falar "soberania",  o certo é autonomia, quem possui soberania é a República Federativa do Brasil, outras questões podem ajudar a responder, vejam: Prova: CESPE - 2008 - STJ - Analista Judiciário - Área Administrativa Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição; Constituições Estaduais ; Teoria da Constituição; 

    O poder constituinte derivado decorrente consiste na possibilidade que os estados-membros têm, em virtude de sua autonomia político-administrativa, de se autoorganizarem por meio das respectivas constituições estaduais, sempre respeitando as regras estabelecidas pela CF.

    GABARITO: CERTA.


    Prova: CESPE - 2012 - PC-AL - Agente de Polícia

    Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Princípios Fundamentais; Conceito e Classificação das Constituições; 
    A Constituição Federal de 1988 pode ser considerada democrática e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
    GABARITO: CERTA.

  • Questão maldosa!!

    os entes federados não possuem soberania, mas sim autonomia.
    foco e fé= vitória
  • E

    não há soberania e sim AUTONOMIA.

  • Soberania apenas o Estado Brasileiro, os entres federativos tem somente autonomia. 

  • A forma federativa de Estado adotada pela CF dota os estados-membros de AUTONOMIA o que lhes permite a capacidade de se auto-organizarem por meio de suas próprias constituições.

    GAB ERRADO
  • Os entes federativos possuem autonomia.

    Quem possui SOBERANIA é a República Federativa do Brasil.

  • Os estados-membros não possuem qualquer tipo de sobenaria, soberania só possui a República Federativa do Brasil.

     

    O QUE OS ESTADOS POSSUEM?

    > Autonomia;

    > Capacidade de auto-organização;

    > Capacidade de auto-legislação;

    > Capacidade de auto-administração.

     

    GABARITO: ERRADO.

     

  • MOLE, MOLE, GALERA!!!

     

    Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.

    Falou em soberania, falou em República Federativa do Brasil - pessoa jurídica de direito público externo.

    Falou em autonomia, falou nos entes federativos - incluídos, aí, os estados-membros.

     

    * GABARITO: ERRADO.

     

    Abçs.

  • Nada é fácil , tudo se conquista!

  • Estado não tem SOBERANIA e sim AUTONOMIA

  • Errada.

     

    Assim ficaria correta:

     

    A forma federativa de Estado adotada pela CF dota os estados-membros de autonomia, o que lhes permite a capacidade de se auto-organizarem por meio de suas próprias constituições.

     


    Obs.: Pq autonomia e não soberania? Porque :

     

    1) A autonomia é caracteristica dos Entes federados ( União, DF, Estado e Município);

     

    2) A soberania é caracteristica da Republica Federativa do Brasil.

  • Autonomia e não soberania.

  • A forma federativa de Estado adotada pela CF dota os estados-membros de autonomia, o que lhes permite a capacidade de se auto-organizarem por meio de suas próprias constituições.

  • Não caio mais kkkkk Sai pra lá Cespe  

  • SOBERANIA a REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

    ESTADOS MEMBROS - AUTONOMIA

  • A República é soberana. Exerce a soberania através da União, no plano internacional.

    Não há que se falar em soberania no plano interno, apenas em autonomia dos entes federativos.

  • FALOU EM SOBERANIA>RFB

    FALOU AUTONOMIA>EM

    ERRADA

    PM AL (BORA PROSPERAR)

  • AUUUUUTOOOONOOOMIAAAAAA!!

  • Autonomia.

  • Soberania somente a República Federativa do Brasil. Os ESTADOS-MEMBROS, possuem AUTONOMIA.

  • Nenhum ente federativo possui a dita SOBERANIA, e sim autonomia, pois aquela é inerente ao Estado como um todo, ou seja, a união de Estados, DF e Municípios; estes formam a República Federativa do Brasil (pessoa jurídica de direito público internacional).

  • Só a República Federativa do Brasil é dotada de soberania, ademais os Estados-Membros, possuem Autonomia.

  • Uma outra questão com o mesmo assunto :

    Ano: 2013 Banca: CESPE 

    O poder constituinte estadual classifica-se como decorrente, em virtude de consistir em uma criação do poder constituinte originário, não gozando de soberania, mas de autonomia. Certa.

  • A forma federativa de Estado adotada pela CF dota os estados-membros de soberania, o que lhes permite a capacidade de se auto-organizarem por meio de suas próprias constituições.

    Gabarito Errado

    O correto é AUTONOMIA

    Tantos comentários que eu não precisava nem escrever.

    Mas quis registrar, que eu nunca mais vou cair nessa pegadinha.

  • Soberania pertence a República.

  • REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL = SOBERANIA

    ESTADOS MEMBROS = AUTONOMIA

  • REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL = SOBERANIA

    ESTADOS MEMBROS = AUTONOMIA

  • ERRADA

    Mais uma p/ complementar:

    O princípio fundamental da Constituição que consiste em fundamento da República Federativa do Brasil, de eficácia plena, e que não alcança seus entes internos é : SOBERANIA 

    • Só a RFB TEM SOBERANIA.