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ERRADA,
SEGUNDO O DECRETO LEI 200/67
Art. 10. A execução das atividades da Administração Federal deverá ser amplamente descentralizada.
§ 1º A descentralização será posta em prática em três planos principais:
a) dentro dos quadros da Administração Federal, distinguindo-se claramente o nível de direção do de execução;
b) da Administração Federal para a das unidades federadas, quando estejam devidamente aparelhadas e mediante convênio;
c) da Administração Federal para a órbita privada, mediante contratos ou concessões.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0200.htm
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A criação de uma AUTARQUIA ou de UMA Fundação Pública ou de um S.E.M.
São exemplos de descentralização.
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Boa noite!
DESCENTRALIZAÇÃO
>>> Outorga
>prazo indeterminado
> execução + titularidade
>depende de lei
>>>Delegação por colaboração
>obrigaório licitação
>apenass execuçῶao
>adm. fiscaliza
>ocorre por contrato administrativo
>ato unilateral
>prazo determinado
OBS. em nenhuma forma de descentralização há hierarquia!
#resista
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alguem poderia me ajudar. Infelizmente com essa respoostas eu não consegui entender o erro. Se poder me avisar no privado que foi respondido eu agradeço.
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ERRADO
DESCENTRALIZAÇÃO = P/ ADM. INDIRETA E PARTICULAR.
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Errado.
Descentralização
Por outorga: administração indireta - autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista e fundações públicas.
Por colaboração: Empresas privadas prestadoras de serviço público.
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A descentralização pode ocorrer em qualquer ente federado ( União, Estados, Distrito Federal e Municípios ).
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Gabarito: errado
Fonte: uma questão do CESPE que não me lembro onde está.
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A descentralização das atividades da administração direta deverá ser executada APENAS para as unidades federais, mediante convênio.
R: Também pode ser feita para a particulares, por meio de contratos ou concessão
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Mariana correia, o erro esta na palavra apenas.
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Gabarito (E)
Por parte da ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, a descentralização poderá ocorrer por meio de duas modalidades:
1- Por CONVÊNIO, que neste caso será realizado com os ENTES FEDERADOS.
2- Por CONCESSÃO, que será feita com as EMPRESAS PRIVADAS.
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O erro está na palavra "apenas", quando na verdade há duas modalidades.
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Bons Estudos ❤