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ID
1050355
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUB
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Julgue os seguintes itens, a respeito dos ministérios e de suas respectivas áreas de competência.

Por serem diretamente subordinados ao presidente da República, os ministérios são dotados de autonomia limitada nos âmbitos técnico e financeiro para executar as ações nas suas áreas de competência.

Alternativas
Comentários
  • Errado, o controle não é de subordinação mas de VINCULAÇÃO - MINISTERIAL.

  • Errado!

    Ministérios

    Os ministérios integram a cúpula administrativa. São diretamente subordinados ao presidente da República, auxiliando no exercício do Poder Executivo.  Possuem autonomia técnica, financeira e administrativa para executar as ações nas suas áreas de competência.

    Também cabe a eles estabelecer estratégias, diretrizes e prioridades na aplicação de recursos públicos, bem como criar normas, acompanhar e avaliar programas federais.

    O Ministério da Justiça foi o primeiro a ser criado no Brasil. Sua origem remonta à Secretaria de Estado de Negócios da Justiça, instituída pelo príncipe regente D. Pedro em julho de 1822.

    Os titulares das pastas são escolhidos pelo presidente da República. Apenas a chefia do Ministério de Estado da Defesa é privativo de brasileiros natos. Os ministros devem ter mais de 21 anos e gozar de direitos políticos. Eles são responsáveis pela coordenação e supervisão dos órgãos e entidades da administração federal na sua área de competência.

    fonte: http://www.brasil.gov.br/governo/2013/05/entenda-a-organizacao-do-governo-federal


  • "Portanto, 10:35.


    Existe sim subordinação, a vinculaçâo ministerial é em relação entre ministérios e entes que tratem da matéria daquele ministério. Ex: Ministério da Fazenda e receita federal

  • O erro da na parte que diz que a autonomia é LIMITADA. A autonomia é plena dentro das suas atribuições e competência, nos limites legais.

  • Se uma autarquia goza de autonomia, imagina um MINISTÉRIO? 


    ERRADO.

  • Galera, 

     

    Os ministérios são subordinados à Presidência da República sim!!!!

     

    Os ministérios integram a cúpula administrativa. São diretamente subordinados ao presidente da República, auxiliando no exercício do Poder Executivo.  Possuem autonomia técnica, financeira e administrativa para executar as ações nas suas áreas de competência.

     

    http://www.brasil.gov.br/governo/2009/11/governo-federal-e-formado-por-ministerios-secretarias-e-orgaos-especiais

     

    Gab: Errado

  • Mas os ministérios não estão sujeitos ao controle hierárquico?

  • ☠️ GABARITO ERRADO ☠️

    Os ministérios integram a cúpula administrativa. São diretamente subordinados ao presidente da República, auxiliando no exercício do Poder Executivo.  Possuem autonomia técnica, financeira e administrativa para executar as ações nas suas áreas de competência.

  • Segundo HLM, os ministérios, por estarem previstos no art. 87 da CF88 (órgão político), aproximam-se de órgãos INDEPENDENTES, i.e., posicionam-se acima de órgãos autônomos.

    insta: @saviolpn

  • O erro da questão é dizer que a autonomia se limita em tecnica e financeira.

  • ERRADO ☠️

  • PMAL 2021 ☠️

  • Autônomos são os que se localizam na cúpula da Administração, subordinados diretamente à chefia dos órgãos independentes; gozam de autonomia administrativa, financeira e técnica e participam das decisões governamentais. Entram nessa categoria os Ministérios, as Secretarias de Estado e de Município, o Serviço Nacional de Informações e o Ministério Público.

    DI PIETRO