De acordo com o art 3 da lei 8158/1991, gestão de documentos é o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes a sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente . A gestão cobre toda a vida do documento, desde a sua produção ( nascimento ) até a sua destinação final ( eliminação ou recolhimento ao arquivo permanente ) . Portanto ela abrange todas as atividades de rotina inerentes as idades correntes e intermediárias . São consideradas atividades de gestão de documentos a inspeção, avaliação, destinação, eliminação, dentre outras . Importante observar que a descrição é uma atividade de arquivo permanente e não de uma gestão de documentos . A gestão envolve documentos dos mais variados suportes .
São suas fases básicas :
Produção - os documentos são criados em razão das atividades específicas de um órgão , evitando-se dessa forma que sejam elaborados os não essenciais
Utilização - diz respeito ao fluxo documental sendo necessário conhecer o trâmite corretos dos documentos , para se evitar a burocratização das atividades
Destinação - Decide quais documentos serão eliminados ou guardados permanentemente .
Fonte : Arquivologia para concursos - Renato Valentin
a) A criação, o arquivamento e a eliminação de documentos são as três fases básicas da gestão de documentos.
COMENTÁRIO: as fases da gestão de documentos são: produção, utilização (tramitação e uso) e destinação (avaliação, eliminação ou recolhimento).
Ano: 2013
Banca: CESPE
Órgão: SERPRO
As três fases básicas da gestão de documentos são produção, utilização e destinação dos documentos.
Ano: 2016
Banca: CESPE
Órgão: FUNPRESP-JUD
As fases básicas da gestão de documentos são a produção, a utilização e a destinação.
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b) A gestão de documentos é o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à produção, à tramitação, ao uso e ao arquivamento de documentos em fase corrente e intermediária.
COMENTÁRIO: Gestão de documentos é o conjunto de procedimentos e operações técnicas relativos à produção, à tramitação, ao uso, à avaliação e ao arquivamento de documentos em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou o seu recolhimento para guarda permanente.
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c) A elaboração dos documentos decorrente das atividades de um órgão ou setor, apesar da sua relevância, não se inclui entre as atribuições da gestão de documentos.
COMENTÁRIO: A elaboração de documento está incluída na fase de produção.
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d) Na avaliação dos documentos, aplica-se o código de classificação de documentos de arquivo.
COMENTÁRIO: Na avaliação de documentos aplica-se a tabela de temporalidade.
Ano: 2013
Banca: CESPE
Órgão: TRE-MS
Ao lidar com os documentos, usa-se a tabela de temporalidade como instrumento para a avaliação.
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e) Com a gestão eficaz de documentos, impede-se que os documentos com valor secundário sejam conservados permanentemente.
A existência do valor secundário em um documento o caracteriza como pertencente ao arquivo permanente. Significa dizer que esse arquivo não pode mais ser eliminado.