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Nomeação tornada sem efeito: quando o indivíduo não toma posse.
Exoneração: quando o indivíduo é nomeado, toma posse, mas não entra em exercício.
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CERTO
NOMEAÇÃO é denominada chamamento pra posse . A partir dela , o prazo é de 30 dias fatais para a posse. A investidura do cargo publico se dá com a posse e , depois dela , o servidor tem 15 dias fatais para entrar em exercício.
Os prazos podem ser declinados , contudo, a perda do prazo de nomeação para a posse gera a perda dos efeitos da nomeação e a não entrada em exercício no prazo legal gera exoneração do servidor de ofício
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Art. 34, da Lei nº 8.112/90. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor ou de ofício.
§ único. A exoneração de ofício dar-se-á:
I - quando não satisfeitas as condições do estágio probatório;
II - quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.
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noMeação ..............proviMento
30 DIAS PARA TOMAR POSSE
poSse .................... inveStidura Nao tomou posse o ato fica SEM EFEITO
15 DIAS PARA ENTRAR EM EXERCíCIO
exercício Nao entrou em exercício e EXONERADO
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perfeito comentario de kelly reis!!
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Perda do prazo para
Tomar posse : O ato de provimento é tornado sem efeito.
Entrar em exercício : O servidor será EXONERADO do ( cargo ) ou o ato de designação tornado sem efeito ( função de confiança )
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8112 Art. 15 . Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança.
§ 2o O servidor será exonerado do cargo ou será tornado sem efeito o ato de sua designação para função de confiança, se não entrar em exercício nos prazos previstos neste artigo, observado o disposto no art. 18
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Art. 34. A exoneração de cargo efetivo
dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.
Parágrafo único. A exoneração de ofício
dar-se-á:
I - quando não satisfeitas as condições do
estágio probatório;
II - quando, tendo tomado posse, o servidor não
entrar em exercício no prazo estabelecido.
Boa sorte galera!!!! Deus está conosco.
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Demorou para tomar posse: Ato de Provimento (Nomeação) SEM EFEITO
Demorou para entrar em exercício: EXONERADO do CARGO
Demorou para entrar em exercício: Ato de Designação para Funçao de Confiança SEM EFEITO
30 dias para tomar posse. 15 dias para entrar em exercício do cargo.
OBS:O início do exercício de função de confiança
coincidirá com a data de publicação do ato de designação, salvo quando o servidor
estiver em licença ou afastado por qualquer outro motivo legal, hipótese em que recairá
no primeiro dia útil após o término do impedimento, que não poderá exceder a trinta
dias da publicação.
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A EXONERAÇÃO ACONTECE (SOMENTE/EXCLUSIVAMENTE/APENAS) POR 2 MOTIVOS:
1) ASSINOU O TERMO DE POSSE E NÃO ENTROU EM EXERCICIO? EXONERADO
2) NÃO PASSOU EM AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATORIO? EXONERADO ( e nem é punição =/ )
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Quando acontece a EXONERAÇÃO?
NÃO entrou em exercício do cargo após o prazo legal (30 dias posse/ 15 dias exercício)
NÃO passou na avaliação de desempenho do Estágio Probatório
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A exoneração de Cargo Publico ocorre de duas formas:
-NAO SE APRENSENTOU NO PRAZO LEGAL (POSSE =30 EX=15)
NAO FOI APROVADO NO ESTÁGIO PROBATORIO (3 ANOS).... ELE É COMUNICADO E EXONERADO DO CARGO.
SERVIDOR ESTAVEL, POIS O CARGO EM COMISSAO É DESTITUIDO...
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Ato de ofício é aquele que a Administração faz independentemente de pedido do interessado; "sem precisar ser provocado" "de forma automática" "venceu já era"
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Lei 8.112/90:
Art. 15. Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança.
§ 1o É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.
§ 2o O servidor será exonerado do cargo ou será tornado sem efeito o ato de sua designação para função de confiança, se não entrar em exercício nos prazos previstos neste artigo, observado o disposto no art. 18.
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Gabarito: CORRETO
A investidura em cargo público ocorre no ato da posse do indivíduo. Depois da posse, a Lei 8.112/1990 assegura ao servidor mais 15 dias para ele entrar em exercício. Caso o servidor não entre em exercício no prazo legal, ele será exonerado do cargo (afinal, desde a posse, ele já ocupa o cargo). Diversamente, o servidor nomeado que não tomar posse no prazo legal (30 dias) não chega a ocupar o cargo e, por isso, não há que se falar em exoneração. No caso, a consequência é a sua nomeação ser tornada sem efeito.
Fonte: ESTRATÉGIA CONCURSOS
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LEMBRANDO QUE SE PORVENTURA ELA FOR NOMEADA E NÃO TOMAR POSSE, NESTE CASO, A POSSE SIMPLIMESTE NÃO SURTIRÁ EFEITO. CUIDADO, POIS A BANCA PODERÁ VIR COM A AFIRMAÇÃO QUE O SERVIDOR DEVERÁ SER EXONERADO OU DEMITIDO.
CUIDADO COM AS POSSIVEIS PEGADINHAS.
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Nomeação -> Provimento
30 DIAS PARA TOMAR POSSE
Posse -> Investidura Nao tomou posse o ato fica SEM EFEITO
15 DIAS PARA ENTRAR EM EXERCíCIO
Exércicio Nao entrou em exercício e EXONERADO
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Em 30 dias> Não toma poSse > Sem efeito
Em 15 dias > Não entra em Exercício> Exonerado
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Se uma pessoa que foi nomeada para determinado cargo tomar posse desse cargo, mas não entrar em exercício (exonerado)dentro do prazo legal, ela deverá ser exonerada de ofício.ERRADO
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Se não tomar posse = nomeação sem efeito.
Se não entrar em exercício = exoneração de ofício. ( neste caso, até rima rs) Na hora da prova, lembra que rima.
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cespe animaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaallllllllllllllllll
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Comentários:
A investidura em cargo público ocorre no ato da posse do indivíduo. Depois da posse, a Lei 8.112/1990 assegura ao servidor mais 15 dias para ele entrar em exercício. Caso o servidor não entre em exercício no prazo legal, ele será exonerado do cargo (afinal, desde a posse, ele já ocupa o cargo). Diversamente, o servidor nomeado que não tomar posse no prazo legal (30 dias) não chega a ocupar o cargo e, por isso, não há que se falar em exoneração. No caso, a consequência é a sua nomeação ser tornada sem efeito.
Gabarito: Certo
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Para a correta resolução da presente questão, há que se acionar a regra do art. 15, §2º, da Lei 8.112/90, que assim preceitua:
"Art. 15. Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo
público ou da função de confiança.
(...)
§ 2o O servidor será exonerado do cargo ou será
tornado sem efeito o ato de sua designação para função de confiança, se não entrar
em exercício nos prazos previstos neste artigo, observado o disposto no art. 18."
Logo, como daí se extrai, acertada a proposição em exame, porquanto, de fato, acaso o servidor não entre em exercício no prazo legal, deve ser exonerado.
Gabarito do professor: CERTO
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Minha contribuição.
8112
Art. 34. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.
Parágrafo único. A exoneração de ofício dar-se-á:
I - quando não satisfeitas as condições do estágio probatório;
II - quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.
Abraço!!!
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Certo
Não toma posse: (30 dias) torna sem efeito
Toma posse, mas não entra em exercício: (15 Dias) exonerado ex offício
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CERTO
Se não entrar em exercício no prazo: servidor é exonerado. >>(15 dias).
Se não tomar posse no prazo: nomeação torna-se sem efeito. >>(30 dias).