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CF/88,art 128,§ 1º - O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução
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A recondução do PGR é diferente do PGJ. O PGJ só pode ser reconduzido uma única vez, e o PGR pode ser reconduzido inúmeras vezes, sem a necessidade de um intervalo para exercer outro mandato.
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Desculpem a ignorância mas... o erro esta em procurador-geral *federal* ?????
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Amigos, perdoem-me, mas não estou enxergando o erro da questão.
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A aprovação se da por Maioria Absoluta, o que não está evidenciado na questão.
Art. 128
§ 1º - O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução.
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Procurador geral federal não é do MPU, mas sim da AGU!!!
A Procuradoria-Geral FederalA Procuradoria-Geral Federal - PGF, órgão vinculado à Advocacia-Geral da União - AGU, criado pela Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, tem como titular o Procurador-Geral Federal, cargo de natureza especial, nomeado pelo Presidente da República, mediante indicação do Advogado-Geral da União.
http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateTexto.aspx?idConteudo=160682&id_site=1106
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O erro da questão esta em afirmar que o chefe do MPF é o Procurador Geral Federal, qdo na verdade o chefe do MPF é o PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA - PGR.
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Errada!
O Ministério Público da União é chefiado pelo procurador-geral da REPÚBLICA..
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Flavio pra vce poder entender a questão estaria exatamente certa se trocasse para PGR procurador geral da republica, ou seja, cuidado com o CESPE msmo sabendo o conteudo ele embaralha sua cabeça nao leia rapido
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ERRADA, por dois motivos:
Const. Federal. Art. 128. § 1º O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-
Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre
integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a
aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do
Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a
recondução.
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Realmente a CESPE pega nos mínimos detalhes...
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Resposta: Errado
CF/88, art 128,§ 1º - O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução.
Lembrar:
Procuradores Federais: defendem as autarquias federais (INSS, IBAMA, DNIT, etc.);
Procuradores da Fazenda: defendem a União em matéria fiscal e executam os tributos não pagos à Receita Federal;
Advogados da União: defendem a União nas demais matérias (causas militares, trabalhistas, ambientais, etc.);
Procuradores da República: membros do Ministério Público Federal;
Defensores Públicos da União: realizam a assistência judiciária no âmbito federal.
"Advogados da União, Procuradores Federais e Procuradores da Fazenda Nacional são as três carreiras da AGU - Advocacia-Geral da União."
Fonte: http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateTexto.aspx?idConteudo=190446&id_site=1069
ps.: não confundir, ainda, Procurador-Geral da República (chefe do MPU - pode ser reconduzido inúmeras vezes) com Procurador-Geral de Justiça (chefe do MPE - pode ser reconduzido uma única vez).
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Acho super chato esse tipo de questão. Porque existem questões incompletas que da para se analisar que estão erradas por estarem incompletas e esta questão no meu ver não da pra dizer que está errada. A assertiva não faz apologia para a exigência da maioria absoluta , se queria saber isso deveria perguntar se era por maioria simples ou minoria , sei lá. Mas se omitir em relação ao tema e dizer que está errada pelo uma omissão feita na própria assertiva. Uma questão muito mal formulada !
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Errada. Existem vários tipos de "aprovação" (por maioria simples, absoluta etc.) no Senado . Portanto, no caso em tela, se a questão não especificar que se trata de aprovação por maioria absoluta, poder-se-ia pensar outras formas de "aprovação". Assim enxerguei o erro.
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O erro está em "Federal", pois deveria ser "República".
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PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA maioria absoluta do senado!!!!
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Acredito que o CESPE consideraria correta a afirmação: O PGR é nomeado pelo Presidente da República após aprovação do Senado.A Banca quando cita uma frase incompleta, aceita como correta.O erro seria se tratasse da maioria relativa.Esse comentário é baseado apenas na experiência de resolução de questões da Banca.Afinal,se eu perguntar:Qual Órgão aprova a nomeação do PGR feita pelo Presidente? Qual seria sua resposta???A minha seria : SENADO
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O Chefe do MPU é o Procurador Geral da República e não Procurador Geral Federal que é Chefe da Advocacia Geral da União.
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O certo é PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA.
Pequeno trocadilho, mesma coisa que o cespe faz quando troca Supremo Tribunal Federal, por Superior Tribunal Federal. Basta uma palavra imperceptível para tornar a questão errada e nos tirar pontos na prova.
GABARITO: ERRADO.
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O procurador-geral da República exerce a chefia do Ministério Público da União e do Ministério Público Federal, além de atuar como procurador-geral Eleitoral. É escolhido e nomeado pelo presidente da República, e seu nome deve ser aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal.
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MPU e MPF -> PGR Procurador Geral da República
GAB ERRADO.
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Procurador Geral da República =/= Procurador Geral Federal
E só a título de complementação, a aprovação pelo Senado Federal é de maioria absoluta.
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Colegas, um dos maiores erros nossos é não ler com atenção o texto da questão. Eu fiz essa questão um mês atrás e fiz hoje novamente, e errei de novo, pois li PGR ao invés de PGF.
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CUIDADO COM COMENTÁRIOS ERRADOS.
"Art. 128. § 1º O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução."
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LEI No 10.480,
DE 2 DE JULHO DE 2002.
Art. 11. É criado, na Procuradoria-Geral Federal, o cargo de
Procurador-Geral Federal, de Natureza Especial, privativo de Bacharel em
Direito de elevado saber jurídico e reconhecida idoneidade.
§ 1o O
Procurador-Geral Federal é nomeado pelo Presidente da República, mediante
indicação do Advogado-Geral da União.
§ 2o Compete ao Procurador-Geral Federal:
I – dirigir a Procuradoria-Geral Federal, coordenar suas atividades e
orientar-lhe a atuação;
[...]
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O Ministério Público da União é chefiado pelo procurador-geral da República, nomeado pelo presidente da República, entre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta do Senado Federal.
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A única coisa a ser "debatida" seria: o PGR pode ser chamado de PR Federal? Pelo visto, não kkkkkkk.
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Art. 128. § 1º O Ministério Público da União tem
por chefe o Procurador-Geral da República
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Renata, o seu comentário está equivocado. O Procurador-Geral Federal é chefe da Procuradoria-Geral Federal, e não da DPU.
"A Procuradoria-Geral Federal - PGF, órgão vinculado à Advocacia-Geral da União - AGU, criado pela Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, tem como titular o Procurador-Geral Federal, cargo de natureza especial, nomeado pelo Presidente da República, mediante indicação do Advogado-Geral da União."
Fonte: http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/160682
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pegadinha cespiana sjksjakjaksjka
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A
respeito do Ministério Público e da defensoria pública, é possível afirmar que
a assertiva “O Ministério Público da União é chefiado pelo procurador-geral
federal, nomeado pelo presidente da República, entre integrantes da carreira,
maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação do Senado Federal” está incorreta.
Na
realidade, O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República e não o procurador-geral federal,
conforme Art. 128, §1º da CF/88. Nesse sentido:
Art.
128, § 1º, CF/88 – “O Ministério Público da União tem por chefe o
Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre
integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de
seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de
dois anos, permitida a recondução”.
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Gente, eu vi em alguns comentários que o Procurador Geral Federal é o CHEFE DA AGU.
No entanto, a CF/88 expressa o seguinte: Art.: 131 § 1º A Advocacia-Geral da União tem por chefe o Advogado-Geral da União, de livre nomeação pelo Presidente da República...
As duas denominações estão corretas?!!!!
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PGR !!
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2 Erros:
1- Procurador Geral Federal está vinculado à AGU. Não é a mesma coisa que Procurador Geral da República, que por sua vez é o chefe do MPU.
2- Não é "aprovação do senado federal" - É aprovação por MAIORIA ABSOLUTA do Senado Federal
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Maioria absoluta do senado federal.
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O MPU é chefiado pelo PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA.
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CHEFIADO PELO PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA.
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O Ministério Público da União é chefiado pelo procurador-geral DA REPÚBLICA nomeado pelo presidente da República, entre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação do Senado Federal.
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já cai nessa pegadinha mais de 5 vezes, rs!!!
PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
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Gab. 110% Errado.
A questão fala em Procurador-Geral Federal, quando na verdade deveria trazer Procurador-Geral da República (PGR).
Art. 128, §1º, CF - O MPU tem por chefe o PGR, nomeado pelo Presidente da República, dentre os integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução (Indefinida e subsequente).
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Verdade Pozzatto, passei batido e nem percebi. Cai igual um pato.
Pessoal, quando forem colar a questão / texto de lei, marque o que está errado para facilitar para nós.
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O MPU, composto pelo MPM, MPDFT, MPT e MPF, tem por chefe o Procurador-Geral da República (via de regra advindo do MPF).
Para melhor compreensão, vejamos um esquema do procedimento para nomeaão do PGR (artigo 128, § 1º, da CF):
Quem nomeia? O presidente da República.
Quem aprova o nome? A nomeação se dá após aprovaçao do nome pela maioria absoluta do Senado Federal.
Quem pode ser nomeado? Integrantes da Carreira com mais de 35 anos.
Quanto tempo dura o mandato? O mandato dura dois anos, sendo permitida uma recondução.
Questão incorreta, portanto.
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Chefe do MPU : Procurador Geral da República. Nomeado pelo Presidente, após aprovação pela maioria absoluta do Senado, e desituído por iniciativa daquele , precedido de autorização pelo mesmo quórum deste. Deve ter mais de trianta e cinco anos e ser integrante da carreira. Terá mandato de dois , permitida recondução( em nehum luegar diz que será somente uma recondução, exceto o Procurador Geral Estadual)
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O Ministério Público da União é chefiado pelo procurador-geral federal (Procurador-Geral DA REPÚBLICA), nomeado pelo presidente da República, entre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação do Senado Federal.
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Gabarito : ERRADO .
Art. 128, § 1º, CF/88 – “O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução”.
Bons Estudos !!!
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Autor: Bruno Farage , Mestre em Teoria e Filosofia do Direito - UERJ
A respeito do Ministério Público e da defensoria pública, é possível afirmar que a assertiva “O Ministério Público da União é chefiado pelo procurador-geral federal, nomeado pelo presidente da República, entre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação do Senado Federal” está incorreta.
Na realidade, O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República e não o procurador-geral federal, conforme Art. 128, §1º da CF/88. Nesse sentido:
Art. 128, § 1º, CF/88 – “O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução”.
ERRADO
"Descanse na fidelidade de DEUS, ele nunca falha."
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PROCURADOR-GERAL FEDERAL?
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PGR
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Seria PGR e não procurador geral federal.
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MPF --> PGR
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PRESIDENTE NOMEIA A CIDA DE 35 ANOS PRA FAZER PG E RECEBE DO SENADO A NOTA DE PUTA.
Presidente nomeia cidadão maior de 35 anos. Será o PGR, Senado aprova. Notável saber juridico e reputação ilibada.
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Resposta: Errado
CF/88, art 128,§ 1º - O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução.
Lembrar:
Procuradores Federais: defendem as autarquias federais (INSS, IBAMA, DNIT, etc.);
Procuradores da Fazenda: defendem a União em matéria fiscal e executam os tributos não pagos à Receita Federal;
Advogados da União: defendem a União nas demais matérias (causas militares, trabalhistas, ambientais, etc.);
Procuradores da República: membros do Ministério Público Federal;
Defensores Públicos da União: realizam a assistência judiciária no âmbito federal.
"Advogados da União, Procuradores Federais e Procuradores da Fazenda Nacional são as três carreiras da AGU - Advocacia-Geral da União."
Fonte: http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateTexto.aspx?idConteudo=190446&id_site=1069
ps.: não confundir, ainda, Procurador-Geral da República (chefe do MPU - pode ser reconduzido inúmeras vezes) com Procurador-Geral de Justiça (chefe do MPE - pode ser reconduzido uma única vez).
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Vixe
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PGR e não PGF, se ler rápido erra
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Gabarito Errado
parei na federal kkkkk.
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MPU abrange o MPF, então o chefe é o PGR
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"O Ministério Público da União é chefiado pelo procurador-geral DA REPÚBLICA...."
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MPU o chefe e o ------> PGR(Procurador Geral da República).
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não é só o Senado aprovar. Deverá haver quorum maioria absoluta.
Conforme a questão se apresenta, deixa vago a qualquer interpretação 2/3, maioria simples, absoluta...
E, a cf 88 expressa taxativamente a maioria absoluta.
Outrossim, o Chefe do MPU = Procurador Geral da República.
Procurador Geral Federal = chefe do DPU
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pgr....pega maroto
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não podemos esquecer que é após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução.
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PGR É O CHEFE DO MPU E NÃO O PGF
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putz li correndo e escorreguei na casca de banana....
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CF/88, art 128,§ 1º - O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução.
Procurador geral federal não é do MPU, mas sim da AGU!
ERRADO
Autorrendimento
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Procurador Geral da República.
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CF/88, art 128, §1º - O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução.
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LINK ESQUEMATIZAÇÃO: https://ibb.co/kH5ZcHS
@Rolandonaposse
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Sem mistério, procurador geral da república.
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PESSOAL reparem bem:
A Procuradoria-Geral Federal - PGF, órgão da Advocacia-Geral da União - AGU, criado pela Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, tem como titular o Procurador-Geral Federal.
O Ministério Público da União é chefiado pelo procurador-geral da República.
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O Ministério Público da União é chefiado pelo procurador-geral REPÚBLICA nomeado pelo presidente da República, entre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação do Senado Federal.
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REEEEEEPÚBLICA
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ERRADO
CF/88, art 128, §1º -
O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução.
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Art. 128, § 1º, CF
É Porcurador Geral da República
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O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República.
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O chefe do MPU é o Procurador Geral da União
PGR:
35 anos
Integrante de carreira
Não há lista tríplice
Precisa de sabatina no Senado
Lembrando que o PGJ dos Estados e DF pra ser nomeado não há previsão de sabatina na CF, porém há previsão de sabatina para ser destituído
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Fazendo uma rápida comparação:
---> O MPU tem por Chefe o PGR, nomeado pelo Presidente da República entre integrantes da carreira, maiores de 35 anos, após aprovação do seu nome pela maioria absoluta do Senado Federal.
---> A AGU é chefiada pelo Advogado Geral da União, cargo de livre nomeação e exoneração do Presidente da República, entre cidadãos, maiores de 35 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
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Algumas questões da CESPE não atestam conhecimento do candidato (exemplo desta), apenas corrobora a decoreba.
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PGR = PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA
E NÃO
PROCURADOR GERAL FEDERAL...
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ERRADO
Procurador Geral da República
Chefe do MPU: Procurador-Geral da República (PGR)
PGR:
Nomeado pelo PR
Dentre integrantes da carreira
Idade > 35 anos
Após aprovação pela maioria absoluta do senado
Mandato de 2 anos> Permitidas sucessivas reconduções
Obs. Constituição não limita o número de reconduções> deverá ser precedida de nova aprovação do Senado Federal (Lei Complementar no 75/93).
-Destituição do PGR >> poderá ser destituído por iniciativa do Presidente da República, desde que haja autorização do Senado Federal, por maioria absoluta.
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ART. 128, § 1º O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução.
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PRESTA ATENÇÃOOOOOO