-
Correto. Art. 5º, LXII - a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente (autoridade judiciária) e à família do preso ou à pessoa por ele indicada;
-
O art. 5°, LXII, da CF/88, estabelece que a
prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados
imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele
indicada. Portanto, correta a afirmativa.
RESPOSTA: Certo
-
Não deveria ser antes de ser concretizado ? parece pegadinha.
-
Acho que a pegadinha que a Cespe tentou criar ai foi no termo Detençao .. pois a pena para trafico e de Reclusao. Mas o uso do termo nesse caso nao se refere a pena, e sim ao verbo deter ou prender...
-
COMUNICAÇÃO DA PRISÃO: A PRISÃO DE QUALQUER PESSOA E O LOCAL ONDE SE ENCONTRA SERÃO COMUNICADOS IMEDIATAMENTE AO JUIZ COMPETENTE E À FAMÍLIA DO PRESO OOOOU À PESSOA POR ELE INDICADA (o famoso direito a um telefonema). Art.5ª,LXII
ESSA COMUNICAÇÃO OCORRERÁ DE IMEDIATO AO JUIZ, POIS SE TRATANDO DE UMA PRISÃO ILEGAL SERÁ IMEDIATAMENTE RELAXADA PELA AUTORIDADE JUDICIÁRIA. (Art.5ª,LXV)
GABARITO CERTO
-
Cair na parte do " após ser concretizada."..
Bora levanta!!
-
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
LXII - a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada;
Gabarito Certo!
-
O art. 5°, LXII, da CF/88, estabelece que a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.
-
O art. 5°, LXII, da CF/88, estabelece que a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada. Portanto, correta a afirmativa.
RESPOSTA: Certo
-
Importante que segundo o CPP:
Imediatamente Juiz competente ,família ou pessoa por ele indicada e MP devem ser comunicados;
mas como a questao pede de acordo com CF:
imediatamente Juiz competente, família ou pessoa indicada ( ela não traz o MP em sua redação)
-
O art. 5°, LXII, da CF/88, estabelece que a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.
CERTO
-
Olá galera... só uma observação quanto aos prazos de APF e nota de culpa que nunca é demais.
A prisão de qualquer pessoa deve ser comunicada de imediato ao Juiz, MP e ao familiar por ele indicado.
Quanto ao APF, este deve ser enviado ao Juiz em ATÉ 24h e lembrando que caso o preso não tenha advogado, até porque nessa fase não é obrigatório, o Juiz manda uma cópia do APF ao MP.
Já a Nota de Culpa deve ser entregue ao preso em ATÉ 24h também e nela contendo o nome do condutor, motivo da prisão e das testemunhas.
OBS IMPORTANTE: O fato de o preso assinar a NC, NÃO SIGNIFICA QUE ESTÁ ASSUMINDO A CULPA!!
-
Errei a questão porque imaginei que o enunciado quis dizer que os Agentes que comunicaram, o que no caso estaria errado, porque é competência do Delegado de Polícia comunicar ao Juiz a prisão.
-
GABARITO - CERTO
Comunicação da Prisão > Imediatamente
Auto de Prisão em Flagrante > Em até 24 horas
DISCIPLINA, DISCIPLINA, DISCIPLINA.
"Seja 1% melhor a cada dia".
-
A autoridade policial deverá:
Comunicar imediatamente: Juiz, Ministério Público e família ou pessoa indicada pela pessoa presa em flagrante.
Em até 24 horas: enviar o APF (auto de prisão em flagrante) ao Juiz e advogado, caso a pessoa não possua advogado, o APF irá para a defensoria pública.
E também em até 24 horas: Entrega da nota de culpa ao preso. Nota de culpa que conterá a assinatura da autoridade policial, o motivo da prisão, o nome do condutor e o das testemunhas
Fonte: Art.5º, LXII da CF e ainda art.306, §§1º e 2º do CPP.
-
CERTO
-
LXII - a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada;
-
Fiquei em dúvida referente a Detenção ou Prisão
-
O art 5,VXII, fala que a prisão deve ser comunicada. Portanto a questão fala de detenção, que juridicamente são coisas diferentes. Portanto ao meu ver a resposta deveria ser "errada".
-
GAB CERTO:
Comentário do Lucas Fonseca da Silva está completo, apenas para agregar em seu conhecimento;
A questão trouxe tráfico como inafiançável.
Cabe lembrar, também, que ele é insuscetível de graça/anistia
3TH
Trafico
Terrorismo
Tortura
Hediondo
-
CF (duas letras - duas pessoas) - Juiz e a família (ou pessoa indicada);
CPP (três letras - três pessoas) - Juiz, Ministério Público e família( ou pessoa indicada);
-
Gabarito: Certo
CF/88 Art. 5º LXII - a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada;
-
→ Comunicação da prisão = IMEDIATAMENTE
→ Auto de Prisão em Flagrante e Nota de culpa = 24h
→ Decisão judicial sobre a fiança = 48h
-
Tenho que parar de querer achar chifre na cabeça de cavalo!!
-
em 2004 a Cespe era boazinha kkk
-
juiz,família ou indicado pelo preso