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A Constituinte de 1946
Embora os analfabetos não pudessem votar, a campanha eleitoral foi bem disputada. O Marechal Eurico Gaspar Dutra, do PSD, com o apoio do PTB, venceu a eleição para a Presidência da República com cerca de 55% dos votos.
A UDN obteve cerca de 35% dos votos, e o Partido Comunista Brasileiro (PCB), em torno de 10%. Para o Congresso, o PSD obteve cerca de 54% dos votos. Em segundo, veio a UDN, com 26%; depois o PTB, com 7,5%, e o PCB, com quase 5%.
Sendo a quarta carta constitucional da história republicana, a Constituição dos Estados Unidos do Brasil foi promulgada em 18 de setembro de 1946. Seus trabalhos haviam sido iniciados em 1º de fevereiro daquele mesmo ano.
Em linhas gerais, a Carta Magna estabeleceu no Brasil um regime presidencialista e representativo. O voto, secreto e universal, foi permitido aos maiores de 18 anos. Manteve-se a exclusão dos analfabetos e dos soldados. A tripartição de poderes foi restabelecida e concedeu-se maior autonomia aos estados e municípios.
Fonte: http://www.tse.jus.br/jurisprudencia/julgados-historicos/assembleia-constituinte-1946
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A Constituição Brasileira de 1946, bastante avançada para a época, foi notadamente um avanço da democracia e das liberdades individuais do cidadão. A Carta seguinte significou um retrocesso nos direitos civis e políticos.
Foi a primeira constituição a possuir uma bancada comunista no seu
processo constituinte. Depois de seis meses da promulgação da
constituição a bancada comunista cai.
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Essa CF/46 foi marcada pela bancada comunista encabeçada por Luiz Carlos Prestes.
Bons Estudos
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Tô lendo um livro do TST sobre a história da Consolidação das Leis do Trabalho, pelo que pude entender acertei na sorte, se na Assembleia tinha até nazista com certeza tinha um comunista. E também tinha anarquista pra quem quiser saber.
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Reclamar de algumas questões de nada adianta, temos que ver pra qual cargo ela foi elaborada, que neste caso foi para Procurador. Esse tipo de questão cai bastante em provas para cargos deste nível, nas quais o candidato tem que saber de tudo e mais um pouco.
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Desde o início dos trabalhos da Constituinte de 1946, a bancada comunista foi composta pelo senador Prestes e mais 14 deputados...
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São característica da Constituição de 1946 (PROMULGADA):
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Partidos
políticos tiveram previsão constitucional
·
Foi
instituído o direito de greve
·
Restabeleceu
o estado democrático de direito
·
Proclama
o povo como fonte de poderes
·
Declaração
de direitos incluindo preceitos sobre nacionalidade e cidadania e sobre corpo
eleitoral. Ainda houve declaração de preceito sobre legislação previdenciária,
trabalhista e direitos sociais
· Participação de comunistas
Abraço
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História básica do Brasil, foi por causa dessa participação dos comunistas que em 64 houve o "golpe" militar, que nada mais foi, a pedido da população, que o exercito interviu no governo e destituiu o presidente, na verdade era para terem devolvido o poder logo em seguida a nova constituinte, mas resolveram se manter lá, só pra salientar essa constituição de 64, assim como a de 46, foram promulgadas.
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Colega William Paulo, o Prestes ainda não era comunista naquela época, tanto que pertencia à Aliança Nacional Libertadora (ANL), vale dizer, com viés extremamente nacionalista. A mudança à esquerda do arco ideológico deu-se após um período na Argentina...
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EXCETO DE JOSÉ AFONSO DA SILVA:
"Instalou-se a Assembleia Constituinte no dia 2.2.46 (1946). Nela estavam representadas várias correntes de opinião: direita, conservadora, centro-democrático, progressistas, socialistas e comunistas, predominando a opinião conservadora (...)"
FONTE: SILVA, José Afonso da. Direito Constitucional Positivo - 37ª ed. 2014 - Malheiros.
GABARITO: CERTO.
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Parem de curtir comentários que reclamam das questões! Pense no que conseguiu até aqui , focar nas dificuldades e no que falta não nos ajuda a escalar a montanha! Pense que você vai vencer , porque é assim que pensam os vencedores !
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ExceRto de José Afonso da Silva...
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Alguem aqui tem a ata da assembleia assinada pelos comunistas da epoca?
Entao nao me venha com churumelas...
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Sem ter muita certeza da participação da bancada comunista deu pra acertar.
Lembrei que em 1937 houve a Constituição "Polaca" do Estado Novo. Houve muita repressão e tempos de clandestiniade para o partido comunista (Vide "Intentona Comunista", "Plano Cohen", "Integralismo" e etc e tal).
Daí em 1946 a 1951 houve o GOVERNO DUTRA. Marcado pela redemocratização.
Com a redemocratização houve a necessidade de nova Constituição. Daí a CF de 1946.
"Um texto redemocratizador, a Carta de 1946 espelhava a derrocada dos regimes totalitários na Europa e o retorno, ainda que tênue, dos valores liberais no mundo. De certo modo, ela tratou de restabelecer os valores democráticos e republicanos da Constituição de 1934, como a liberdades de expressão e as eleições diretas para os principais cargos do Executivo e Legislativo, e de instituir alguns novos preceitos, como a ampliação do voto feminino para todas as mulheres e a inviolabilidade dos sigilos postais. "
Assim, pela lógica da redemocratização a assembleia deveria contar com a participação do Partido Comunista.
Lumus!
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Lembrei da Olga Benário e errei a questão. Afinal o seu ativismo coincidiu com a data do comando e ela não foi bem recepcionada pelo líderes políticos da época justamente por causa dos seus ideais.