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Sem consultar nenhum partido político ou Assembleia Constituinte, no dia 25 de março D. Pedro I outorgou a Constituição de 1824, a primeira do país.
Fonte: http://www.historiabrasileira.com/brasil-imperio/constituicao-de-1824/
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MACETE
Promulgadas:1988–1946–1934e1891(só a de
1891 é impar)
Outorgadas:1969–1967–1937e1824(só a de
1824 é par).
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ERRADA.
A primeira Constituição do Brasil foi a de 25 de março de 1824, outorgada por D. Pedro I e instituiu quatro poderes no Império Brasileiro: O Moderador que era exercido pelo próprio monarca e destinava-se a velar pela independência, equilíbrio e harmonia dos outros Poderes. O Executivo era exercido por um ministério, de livre nomeação e demissão do Imperador. O Legislativo era composto da Câmara dos Deputados, de base eletiva e temporária, e do Senado, vitalício e de nomeação do imperador, que escolhia os senadores dentre uma lista tríplice eleita pelas Províncias. O Judiciário enfim era constituído do Supremo Tribunal de Justiça na capital do País como um Órgão superior, dos Tribunais de Relação nas Províncias, dos Juízes de Direito, Juízes de paz e Jurados.
Disponível em <www.loveira.adv.br/material/tc4.htm>. Acesso em 25/01/2014.
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Tem questão de constitucional, no nível médio, mais difícil que essa aí. Está pra questão de história do Brasil
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Seu sustentáculo foi o binômio monarquia x escravidão. Também vale lembrar que esta constituição foi a de maior duração: 65 anos.
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PS: com certeza essa vai cair no enem.
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Dom Pedro I dissolveu a Assembléia Constituinte de 1823 por situações políticas enfrentadas pelo Monarca, principalmente pela ala que desejava não ter o Imperador o denominado Poder Moderador de inspiração nas teorias de Benjamin Constant.
Assim posteriormente convocou um conselho de estado e Outorga a Constituição de 1824 marcado pelo: forte centralismo político e administrativo, Poder Moderador Constitucionalizado, Unitarismo Político e o Absolutismo
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CONSTITUIÇÃO POLITICA DO IMPERIO DO BRAZIL (DE 25 DE MARÇO DE 1824)
Constituição Política do Império do Brasil, elaborada por um Conselho de Estado e outorgada pelo Imperador D. Pedro I, em 25.03.1824.
Preâmbulo:
CONSTITUICÃO POLITICA DO IMPERIO DO BRAZIL.DOM PEDRO PRIMEIRO, POR GRAÇA DE DEOS, e Unanime Acclamação dos Povos, Imperador Constitucional, e Defensor Perpetuo do Brazil : Fazemos saber a todos os Nossos Subditos, que tendo-Nos requeridos o Povos deste Imperio, juntos em Camaras, que Nós quanto antes jurassemos e fizessemos jurar o Projecto de Constituição, que haviamos offerecido ás suas observações para serem depois presentes á nova Assembléa Constituinte mostrando o grande desejo, que tinham, de que elle se observasse já como Constituição do Imperio, por lhes merecer a mais plena approvação, e delle esperarem a sua individual, e geral felicidade Politica : Nós Jurámos o sobredito Projecto para o observarmos e fazermos observar, como Constituição, que dora em diante fica sendo deste Imperio a qual é do theor seguinte:
EM NOME DA SANTISSIMA TRINDADE.
TITULO 1º
Do Imperio do Brazil, seu Territorio, Governo, Dynastia, e Religião.
Art. 1. O IMPERIO do Brazil é a associação Politica de todos os Cidadãos Brazileiros. Elles formam uma Nação livre, e independente, que não admitte com qualquer outra laço algum de união, ou federação, que se opponha á sua Independencia.
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Errado, primeira constituição brasileira a ser promulgada foi 1891, conhecida por: ´´ primeira constituição da república``. São suas características:
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Houve
a criação da JUSTIÇA FEDERAL.
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Primeira
CF a consagrar a União indissolúvel do Estado
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Adotou
a tripartição dos poderes extinguindo o poder moderado
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Substitui
o voto censitário pelo sufrágio de direito
·
Institui
o chamado Estado laico
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Criação HABEAS CORPUS (RUI BARBOSA)
·
Criação do voto direto, em vez do
voto descoberto (aberto).
· Rígida e Promulgada
Abraço..
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Macete para nunca mais esquecer:
OU-PRO-PRO-OU-PRO-OU-PRO
1824;1891;1934;1937;1946;1967;1988
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sinceramente, acho que é mais fácil lembrar do contexto histórico dos anos do que lembrar de: OU-PRO-PRO-OU-PRO-OU-PRO. O que impediria que a pessoa trocasse a ordem na hora da prova pensando que era OU-PRO-OU-PRO-OU-PRO-PRO???
1824: 1a consituição do país sob uma Monarquia, provável que tenha sido outorgada
1891: não faria sentido mudar a forma de governo para a república e outorgar outra constituição: promulgada
1934: Getúlio tinha acabado com a república velha mas fica se enrolando como um presidente provisório até que sob pressão promulga uma nova constituição.
1937: ia acabar o mandato, Getúlio da um golpe, inicia uma ditadura e outorga uma nova constituição.
1946: retorno a um sistema democrático, era necessário promulgar uma nova constituição.
1967: golpe militar em 64, mais uma ditadura, mais uma constituição outorgada.
1988: Democracia "strikes back"! Mais uma uma constituição promulgada!
Mas, como eu sempre digo: para aqueles para quem os mnemonicos funcionam melhor, usem e abusem deles!
Bons estudos!
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Foi outorgada! Com duração de 65 anos (o maior tempo de vigência de uma Constituição brasileira)
Força e Honra!
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foi OUTORGADA.
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- CF de 1824 = OUTORGADA.
- CF de 1991 = PROMULGADA.
- CF de 1934 = PROMULGADA.
- CF de 1937 = OUTORGADA,
- CF de 1946 = PROMULGADA.
- CF de 1967 - 69 = OUTORGADA.
- CF de 1988 = PROMULGADA.
Lumus!
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Certo é que a Assembleia Nacional Constituinte foi instalada em 03 de Maio de 1823. Porém, após inúmeras divergências entre o imperador Dom Pedro I e a Assembleia Constituinte, que ele mesmo havia convocado, ela foi dissolvida. Com isso, um Conselho de Estado, criado pelo Imperador, produziu um anteprojeto, que deu origem à Constituição do Império de 1824. Essa, intitulada de a primeira Constituição do Brasil, foi outorgada por D. Pedro I, em 25 de março de 1824.
Fonte: Bernardo Gonçalves, p. 262, 2017.
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Errado, essa de 1824 foi a Constituição Imperial, outorgada.
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A constituição de 1824 é OUTORGADA.
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A Constituição de 1824 ipsis litteris: O papai chegou.
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Todas as Constituições brasileiras pares, exceto a de 1824, são PROMULGADAS.
Todas as Constituições brasileiras ímpares, exceto a de 1891, são OUTORGADAS.
PARES (- 1824) = Promulgadas
ÍMPARES (- 1891) = Outorgadas