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QUESTÃO ERRADA:
Resultado nominal: é a diferença entre todas as receitas arrecadadas e todas as despesas empenhadas, incluindo os juros e o principal da dívida e ainda acrescentando as receitas financeiras.
Resultado Nominal – Representa a diferença entre o saldo dadívida fiscal líquida em 31 de dezembro de determinado ano em relação ao apurado em 31 de dezembro do ano anterior.
FONTE :Ponto dos concursos -online
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O Resultado Primário é obtido mediante o somatório das receitas primárias (menos) o somatório das despesas primárias – excluindo-se as despesas com juros da dívida pública. Pode ser sintetizado no seguinte cálculo: receitas não financeiras (menos) despesas não financeiras.
O Resultado Nominal, por sua vez, inclui as despesas com juros e correção monetária (se houver). Pode ser sintetizado no seguinte cálculo: receitas não financeiras + receitas de juros (menos) despesas não financeiras + despesas de juros.
É o resultado nominal que definirá se o ente governamental necessita recorrer a novos financiamentos ou não. Se o resultado nominal for positivo o governo poderá reduzir o endividamento público ou aplicar o excedente em novos investimentos; se o resultado for negativo o governo terá que recorrer a novos empréstimos para atender aos compromissos, aumentando o endividamento.
ATENÇÃO 1 A diferença é que no resultado primário não se consideram os pagamentos de juros da dívida, nem as receitas de juros obtidos com empréstimos concedidos ou em aplicações financeiras.
ATENÇÃO 2 O resultado primário indica se houve superávit ou déficit primário. O resultado Nominal vai mais longe e indica se a economia de recursos primários é suficiente para cobrir as despesas financeiras também, ou se há necessidade de recorrer a empréstimos.
ATENÇÃO 3 As despesas com amortização da dívida não são utilizadas no cálculo do resultado nominal ou primário (são despesas de capital).
Fonte: Paludo, Augustinho Vicente - Orçamento público e administração financeira e orçamentária e LRF / Augustinho Vicente Paludo. – 4. ed. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
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Genericamente, pode-se dizer que o “resultado” consiste na diferença entre as receitas e despesas de um dado exercício. Caso se considere todas as receitas arrecadadas e todas as despesas empenhadas, inclusive as relativas ao endividamento, estaremos diante do resultado nominal, que se define, então, por quanto a dívida aumentou ou reduziu em determinado exercício.
Contudo, caso se queira auferir o resultado primário, no cômputo dessas receitas e despesas não deverão ser incluídas as receitas e despesas relativas à dívida pública. Trata-se, portanto, do resultado obtido pela subtração entre receitas e despesas do ente da Federação, excluídas aquelas que estejam relacionadas com a dívida pública. Sendo positivo, teremos superávit primário; sendo negativo, déficit primário.
Tathiane Piscitelli
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GABARITO: "ERRADO".
"De outra banda, o resultado nominal é o somatório das receitas primárias e receitas financeiras, abatidas das despesas primárias e despesas financeiras. É a diferença entre todas as receitas arrecadadas, incluindo as receitas financeiras, e todas as despesas empenhadas, incluindo os juros e o principal da dívida. Em suma, é o balanço entre receitas totais e depesas totais. Sua análise corresponde à necessidade de financiamento do setor público (NFSP)".
Resultado Nominal = Receitas Totais - Despesas Totais.
Fonte: Manual de Direito Financeiro - Harrison Leite - 6ª edição, juspodivm - 2017, p. 160
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De forma simples:
Resultado Nominal = Receitas Totais - Despesas Totais
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Resultado Nominal = Receitas Totais - Despesas Totais.
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RESPOSTA E
>>Sobre o Resultado Nominal, assinale a afirmativa correta. A) Representa o resultado entre todas as receitas arrecadadas (fiscais e não fiscais) e todas as despesas (fiscais e não fiscais).
#SEFAZ-AL #questão.respondendo.questões
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Item errado
Segundo o site do Banco Central do Brasil:
O resultado nominal é o conceito fiscal mais amplo e representa a diferença entre o fluxo agregado de receitas totais (inclusive de aplicações financeiras) e de despesas totais (inclusive despesas com juros), num determinado período. Essa diferença corresponde à necessidade de financiamento do setor público (NFSP).
Veja que não há subtração dos juros líquidos no cálculo do resultado nominal. Quando descontamos os juros líquidos chega-se ao resultado primário. Vamos defini-lo? Segundo o Banco Central do Brasil:
O resultado primário corresponde ao resultado nominal (NFSP) menos os juros nominais incidentes sobre a dívida líquida interna e externa. Os juros incidentes sobre a dívida do setor público são determinados pelo nível da taxa de juros nominal interna e externa e pela dimensão dos deficit anteriores (dívida atual). A inclusão dos juros no cálculo do deficit dificulta a mensuração do efeito da política fiscal implementada pelo governo. Assim, o resultado primário é importante para avaliar a consistência entre as metas de política macroeconômicas e a sustentabilidade da dívida, ou seja, da capacidade do governo de honrar seus compromissos.
O CESPE adora trocar conceitos para confundir o candidato na hora da prova. Então, respire fundo e tente se lembrar dos conceitos exatamente como são.
fonte: tec concursos