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ERRADO
Neste caso o domicílio do representante comercial é o local onde for encontrado. Dispõe o art. 73, CC: Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.
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ERRADO. Pois como arrola o CC, que terá por domicilio da pessoa natural, quanto às relações concernentes á profissão, o lugar onde está é exercida. Sendo assim, se o representante comercial contrai relação jurídica em alguma das cidades a que se hospeda, será seu domicilio a cidade a que contraiu a relação jurídica.
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Será o seu domicílio a cidade em que trabalha, ou seja, realiza cada relação jurídica.
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A justificativa da questão não é o artigo 72, mas sim o art. 73, CC/02 "Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada".
Por que não o art. 72?
ART. 72, CC/02 "é também domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão , o lugar onde esta é exercida (...)"
Comentário:
"Se a definição do domicílio não estiver atrelada a questões referentes à profissão da pessoa a regra do art. 72 não terá aplicabilidade, pois incidirão as demais contidas neste Título, de acordo com as peculiaridades do contexto." (Fabrício Zamprogna, Editora LTR).
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A questão está ERRADA pois o artigo 73 do Código Civil dispõe que:
Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.
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É só lembrar dos nômades!
Art. 73. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.
São casos em que a pessoa não possui um lugar certo de moradia, como os ciganos, ou pessoas que trabalhem com viagens. Para estas pessoas será considerado domicílio o lugar onde elas se encontrem.
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essa é uma papa
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Nômades -> Domicílio aparente: último local em que foram encontrados.
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Galera, entrem em um consenso, por favor! A questão tem como base o art. 72 ou 73, CC? Estou confusa....
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Galera, estou vendo muitas respostas divergentes!
Quando a questão mencionar: "não possua residência fixa e habitual em nenhum local", devemos saber que se trata da pessoa nômade, que consequentemente terá domicílio no lugar em que se encontrar.
Vejamos a fundamentação legal:
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB (antiga LICC):
Art. 7º, §8º: Quando a pessoa não tiver domicílio, considera-se domiciliada no lugar de sua residência ou naquele em que se encontre.
Portanto, a resposta à questão é errado!
Espero ter contribuído!
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Galera, direto ao ponto:
Sem residência habitual... seu domicílio será onde for encontrado!
Avante!!!!
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domicílio no lugar em que se encontre
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Questão erradíssima, pois o código civil prevê o seguinte:
Art. 73. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.
Então, o domicilio do cidadão que não tem residencia fixa será o local em que for encontrado.
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Isso é pr procurador mesmo?? Não se fala na capital do nascimento, mas sim no local em que for encontrado.
Art. 72. É também domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde esta é exercida.
Parágrafo único. Se a pessoa exercitar profissão em lugares diversos, cada um deles constituirá domicílio para as relações que lhe corresponderem.
Art. 73. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.
GAB ERRADO
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Errada, nesse caso será considerado domícilio aquele onde a pessoa se encontra conforme versa o artigo 73 do CC.
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CC/02, artigo 73 "Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada".
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A questão trata de domicílio.
Código
Civil:
Art. 73. Ter-se-á por domicílio
da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for
encontrada.
O domicílio do representante comercial que não possua residência fixa e
habitual em nenhum local e costume se hospedar em diversos hotéis nas cidades
por onde transita será o lugar onde for encontrado.
Resposta: ERRADO
Gabarito do Professor ERRADO.
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Código Civil:
Art. 73. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.
O domicílio do representante comercial que não possua residência fixa e habitual em nenhum local e costume se hospedar em diversos hotéis nas cidades por onde transita será o lugar onde for encontrado.
Resposta: ERRADO
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O conceito de habitação ou moradia é distinto dos de domicílio e de residência. Na moradia, há uma
mera situação de fato, tratando se do local onde a pessoa é encontrada ocasionalmente, não havendo ânimo de permanência. Desse modo, nos termos do art. 73 do CC, ter-se-á como domicílio da pessoa natural que não tenha residência habitual o lugar onde for encontrada. ( MANUAL DE DIREITO CIVIL, FLÁVIO TARTUDE, 7ed. 2017.
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Art. 72, parágrafo único do CC. GAB: ERRADO
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Art. 72. (...)
Parágrafo único. Se a pessoa exercitar profissão em lugares diversos, cada um deles constituirá domicílio para as relações que lhe corresponderem.
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Art. 72. CC
Parágrafo único. Se a pessoa exercitar profissão em lugares diversos, cada um deles constituirá domicílio para as relações que lhe corresponderem.
R: ERRADA
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Neste caso o domicílio do representante comercial é o local onde for encontrado.
Art. 73, CC: Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.
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Será o local onde o mesmo for encontrado.
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Errado, será considerado domicílio o lugar onde elas se encontrem.
LorEDamasceno, seja forte corajosa.
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Neste caso o domicílio não é onde for encontrado, e sim cada lugar onde a pessoa exercer a profissão
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Não tem residência fixa/habitual = local aonde for encontrada