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A alternativa C é a correta.
Artigo 24/CF: "Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico".
As outras alternativas tratam de matérias de competência legislativa privativa da União.
Artigo 22/CF: "Compete privativamente à União legislar sobre: I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho".
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Gabarito: Letra C
Exceto a letra C, todas as outras alternativas se referem a competências legislativas concorrentes.
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar CONCORRENTEMENTE sobre:
I - direito tributário,financeiro,penitenciário, econômico e urbanístico;
Art. 22. Compete PRIVATIVAMENTE à União legislar sobre:
I - direito civil, comercial,penal,processual, eleitoral, agrário,marítimo,aeronáutico, espacial e do trabalho;
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O BIZU da legislação concorrente é o PUTEF: penitenciario, urbanistico, tributario, economico e financeiro.
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Galera, segue um bizu que me ajudou a resolver esta questão no dia da prova e várias outras durante os estudos. O ideal é saber o conteúdo, mas se pudermos poupar tempo, melhor ainda. Segue:
Legislação concorrente: todos os direitos são terminados em "iro", "rio" e "ico"
penitenciario, urbanistico, tributario, economico e financeiro.
Importante gravar as duas exceções (que são direitos privativos da União): aeronáutico e agrário
Abraços.
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TRIbutario, PEnitenciario, FInanceiro, Economico, Urbanistico. forma caipira...rssss
Tripe fieu, ninguém cai na concorrencia...rssss
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Gosto muito de usar o bizu TEFUP (tributário, econômico, financeiro, urbanístico e penitenciário) e ainda tem outro: tudo que diz respeito a dinheiro (tribut/econ/financ) e a moradia (urban/penit) rsrsrsr
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Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico;
II - orçamento;
III - juntas comerciais;
IV - custas dos serviços forenses;
V - produção e consumo;
VI - florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição;
VII - proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico;
VIII - responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico;
IX - educação, cultura, ensino e desporto;
X - criação, funcionamento e processo do juizado de pequenas causas;
XI - procedimentos em matéria processual;
XII - previdência social, proteção e defesa da saúde;
XIII - assistência jurídica e Defensoria pública;
XIV - proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência;
XV - proteção à infância e à juventude;
XVI - organização, garantias, direitos e deveres das polícias civis.
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galera, uma dica da prof LIdiane:
competencia concorrente:
TUdo
Posso E
Faço
tributário
urbanístico
penitenciário
econômico
financeiro
foco!!!!!!!!!!!!!!!!!
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O melhor pra mim é "ursinho" PUFET kkk
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DECORO COMO "TEUPF"
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envolveu dinheiro, bandido e solo.Então tem concorrência!
tributário,financeiro,econômico=dinheiro;
penitenciário=bandido;
urbanístico=solo/uso e sua transformação.
lembre da frase: o bandido escondeu o dinheiro no solo.
Aos que sobraram, Agrário e Aeronáutico começam com A.
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Cuidado com essa de envolver bandido.... A União detém competência privativa para legislar sobre matéria penal.
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É melhor dizer assim: O detento escondeu o dinheiro no solo.
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Compete concorrentemente
PUTO FE = Penitenciário; Urbanístico; Tributário; Orçamentário;
Financeiro; Econômico
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Para ajudar:
TRIFIUPE
TRI = tributário
FI = financeiro
U = Urbanístico
P = penitenciário
E = econômico
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PUFETO = Penitenciário; urbanístico; financeiro; econômico; tributário; orçamento
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Galera não aguento mais tanto Bizu, to saturado, daqui à pouco vou precisar de Bizu pra decorar Bizu, KKKKKKKKK.
Falando sério, até pra Bizu tem limite, chega uma hora que aprender torna-se mais fácil.
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Competência privativa da União: CAPACETE do PM -- PS: Ele malha na RT (uma academia aqui da cidade). Civil, Aeroespacial, Penal, Agrário, Comercial, Espacial, Trabalho, Eleitoral, Processual e Marítimo -- Propaganda, Seguridade Social, Registro Públicos e Trânsito e transporte. Não esquecer q. a União pode autorizar os Estados a legislar sobre seus temas privativos através de Lei Complementar.
Competência concorrente da União, Estados e DF: PEITO da JU FEPE: Penitenciário, Econômico, Infância e Juventude (proteção), Tributário, Orçamento, Juntas comerciais, Urbanístico, Financeiro, Educação, Previdência Social e Ensino.
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Bizu certeiro das competências concorrentes, elencadas no art. 24, I, da CF/88: TRIFIPENECUR
TRIbutário, FInanceiro, PENitenciário, EConômico, URbanístico.
Bons estudos!
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UFPE + T para quem é de Pernambuco não erra só é pensar na Universidade Federal de Pernambuco !
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Terminou com "al" é privativa da União (eleitoral, comercial, processual, espacial, penal). Isso já ajuda muito.
Quanto à concorrente vamos para o ursinho PUFET (penitenciário, urbanístico, financeiro, econômico, tributário).
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Aproveitando o "al" da Deborah C. fiz um mnemônico musical para a competência PRIVATIVA da UNIÃO:
il...al al al...al io mo...co al lhoil...al al al...al io mo...co al lho
il...al al al...al io mo...co al lho(...)
dir. civil - il
comercial - al
penal - al
processual - al
eleitoral - al
agrário - io
marítimo - mo
aeronáutico - co
espacial - al
trabalho - lho
Lembrem-se: "Cada fracasso ensina ao homem algo que ele necessita aprender." (Dickens)
"Combater a si próprio é a mais dura das guerras, vencer a si próprio é a mais bela das vitórias." (F. Logau)
BOA PROVA A TODOS!!!! TRT 3 ou 4 nos aguardem :D
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Caso termine em "O" será competência concorrente da União, Estados e DF. Exceções:
agrário, marítimo, aeronáutico e do trabalho (são competência privativas da União).
Mais fácil decorar essas exceções do que todo o rol do famoso CAPACETE PM.
Artigos referentes ao tema:
Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico;
Bons estudos e que Deus nos abençoe.
GABARITO C
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DICA DE MEMORIZAÇÃO: UR TRIPE DO FINECO (O TRIPÉ DO FINECO)
UR = URBANO
TRI = TRIBUTÁRIO
PE = PENITENCIÁRIO
FIN = FINANCEIRO
ECO = ECONÔMICO
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Nunca mais tive dúvida em prova, porém, cada um com seus menmõnicos:
" ECONOMIa da FIPE atingiu TRIBo URBANa "
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SÓ LEMBRAR DO IPVA (tributo instituído pelos estados) E DO IPTU (tributo instituído pelos municípios) ...
GABARITO ''C''
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É mais fácil decorar a CF/88 em chinês do que alguns "macetes".
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GABARITO ITEM C
BIZUU: ''PUTEFO CONPRO CU JUNCO PREVIDÊNCIA SOCIAL''
(IMAGINE O PUTEFO(UMA PESSOA) COMPRANDO COM O JUNCO(UMA PESSOA) A PREVIDÊNCIA SOCIAL)
PENITENCIÁRIO
URBANÍSTICO
TRIBUTÁRIO
ECONÔMICO
FINANCEIRO
ORÇAMENTO
CONSUMO E PRODUÇÃO
CUSTAS DOS SERVIÇOS FORENSES
JUNTAS COMERCIAIS
PREVIDÊNCIA SOCIAL
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COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO:
CAPACETE PM: Comercial, agrário, penal, aeronáutico, civil, espacial, trabalho, eleitoral... processual e marítimo.
* cumpre ressaltar que os Estados podem ser autorizados por lei complementar a legislar sobre questões específicas destes assuntos privativos da união.
COMPETÊNCIA CONCORRENTE:
PUTO FE: penitenciário, urbanístico, tributário, orçamentário... financeiro, econômico.
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Quanto à repartição de competências constitucionais, a questão se refere à competência concorrente entre União, Estados e Distrito Federal disposta no art. 24:
a) INCORRETA. Legislar sobre direito do trabalho é competência privativa da União. Art. 22, I.
b) INCORRETA. Competência privativa da União. Art. 22, I.
c) CORRETA. É competência concorrente. Art. 24, I.
d) INCORRETA. Competência privativa da União. Art. 22, I.
e) INCORRETA. Competência privativa da União. Art. 22, I.
Gabarito do professor: letra C.
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BIZU de legislação concorrente:
"EU Passei no Tribunal Federal"
Econômico - Urbanístico - Penitenciário - Tributário - Financeiro
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TRIFIPENECU.
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É só lembrar do FETUP
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em questões de competências concorrente a maioria dos incisos é relacionado ao $$$. Isso tem me ajudado.
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Concorre União e Estados legislar sobre:
1 - tributário / 2 - financeiro / 3 - penitenciário / 4 - econômico / 5 - Urbanísticos
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COMPETÊNCIA CONCORRENTE - FORA TEMER
Financeiro
Orçamento
Recursos naturais
Assistência jurídica
Tributário
Educação
Meio ambiente
Econômico
Responsabilidade ao consumidor
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gab - C
Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico; - T U P E F
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PRODUÇÃO E CONSUMO JUNTAM ORÇAMENTO ÀS CUSTAS DO P.U.T.E.IRO
PRODUÇÃO
CONSUMO
JUNTAS COMERCIAIS
ORÇAMENTO
CUSTAS FORENSES
PENITENCIÁRIO
URBANISTICO
TRIBUTARIO
ECONOMICO
FINANCEiro
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* competência comum tem "m"; portanto, engloba municípios. [União, estados, DF e municípios]
* competência concorrente não tem "m"; portanto, não engloba municípios. [União, estados e DF]
>>>> compete CONCORRENTEMENTE à União, aos estados e ao DF legislar sobre: ursinho PUFETO.
---> penitenciário
---> urbanístico
---> financeiro
---> econômico
---> tributário
---> orçamentário
>>>> compete PRIVATIVAMENTE à União legislar sobre:
---> civil
---> eleitoral
---> trabalho
---> penal
---> processual
---> comercial
---> agrário
---> marítimo
---> aeronáutico
---> espacial
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GABARITO LETRA C
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico;