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SEGUNDO A CF 88
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
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"tiago deus": é só o art. 4º da CF. Não é nenhum extraterrestre legal.
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A questão erra ao negar, uma outra ajuda a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2009 - Instituto Rio Branco - Diplomata - 1ª Etapa BRANCO Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Princípios Fundamentais da República; Princípios de Direito Constitucional Internacional; O instituto jurídico do asilo político figura entre os princípios constitucionais que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.
GABARITO: CERTA.
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Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional; (ratifica o Fundamento da Soberania)
II - prevalência dos direitos humanos; (se tiver outros interesses envolvidos (econômicos, políticos) irao prevalecer os direitos humanos)
III - autodeterminação dos povos; (cada povo é dono do seu nariz)
IV - não-intervenção; (de um país em outro)
V - igualdade entre os Estados;( da Federação?)
VI - defesa da paz; (contrário à guerra)
VII - solução pacífica dos conflitos; (contrário a guerra)
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; (não está expresso aqui a tortura e misturam isso, não erro mais)
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; (fraternidade)
X - concessão de asilo político. (a concessão nas relações internacionais será apenas de asilo, eles põem outras coisinhas mais!). Sorte, galera!
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Claro que prevê. No Art. 4º
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Art 4º Inciso X. CF
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está expresso na CF . A república federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais: X- concessão de asilo político.
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Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
X - concessão de asilo político.
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é o princípio que rege a RFB em suas relações internacionais.
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GABARITO ERRADO
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
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Segue o link, do meu MM acerca dos princípios fundamentais.
https://drive.google.com/open?id=0B007fXT7tjXfMXA0LWtPekxlYVE
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O que queremos? Passar no concurso.
E quando queremos? É irrelevante.
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PREVÊ ASSIM
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Artº 4
X - CONCESSÃO DE ASILO POLÍTICO.
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prevê sim, ART 4°, X.
é um principio nas relações internacionais.
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Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
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A Constituição de 1988 prevê a concessão de asilo político como um dos princípios regedores da RFB nas relações internacionais. A questão fala que ela NÃO prevê, logo, questão errada.
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"dEstraídas" foi forte...
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" 705 PESSOAS DESTRAÍDAS"
E uma que não sabe escrever.
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Faltou contabilizar as que sabem mais do que todo mundo. rs
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ERRADO.
ESTÁ EXPRESSO NO SEU ARTIGO 4° ( PRINCÍPIOS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS).
AVANTE!!! " VOCÊ É O QUE VOCÊ PENSA, É O SR DO SEU DESTINO."
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Artigo 4º, § X da CF/88
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
......
X - concessão de asilo político.
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Gab Errada
Art4°- A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I- Independência Nacional
II- Prevalência dos direitos humanos
III- Autodeterminação dos povos
IV- Não intervenção
V- Igualdade entre os Estados
VI- Defesa da paz
VII- Solução pacífica dos conflitos
VIII- Repúdio ao terrorismo e ao racismo
IX- Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
X- Concessão de asilo político.
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Erradíssimo
A concessão de asilo político é um princípio que rege a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais.
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Cespe 2012
Os princípios que regem o Brasil nas suas relações internacionais incluem a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a concessão de asilo político.
Cespe 2015
Nas relações internacionais, a República Federativa do Brasil é regida pelo princípio da concessão de asilo político.
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Art 4º
X - Concessão de asilo político