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Esse é o método gramatical!!!
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ERRADO
Existem vários critérios de interpretação das leis. Quanto ao método ou meio utilizado, pela regra lógica (ou racional), busca-se, por meio de um raciocínio lógico, o significado e o alcance da norma nos fatos e motivos políticos, históricos e ideológicos que culminaram na sua criação. O método pelo qual é examinado cada termo utilizado na norma, isolada ou sintaticamente, de acordo com as regras do vernáculo ou de linguística é chamado de gramatical (ou interpretação literal). Percebe-se que o examinador forneceu o conceito do método gramatical de interpretação e não o lógico.
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Vimos em aula que para a realização da interpretação, existem algumas técnicas, então vamos a elas:
➢ Gramatical – onde o interprete analisa cada termo do texto normativo, observando-os individual e conjuntamente;
➢ Lógica – nesta técnica o interprete irá estudar a norma através de raciocínios lógicos;
Portanto, na afirmação, a banca forneceu o conceito do método gramatical de interpretação e não do método lógico.
Gabarito preliminar Errada.
Comentário Estratégia concursos - Professores: Aline Santiago e Jacson Panich
Disponível em <http://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/wp-content/uploads/2013/12/Prova-TRT-ES.pdf>. Acesso em 27/01/2014.
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Vernáculo é o nome que se dá ao idioma próprio de um país, de uma nação ou região; é a língua nacional. Vernáculo é utilizado sempre para designar o idioma puro, utilizado tanto no falar, como no escrever; sem utilizar palavras de idiomas estrangeiros.
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A interpretação que usa as regras do vernáculo é a gramatical:
Gramatical: são observadas as regras de linguística; examina-se o sentido das palavras ou as expressões usadas pelo legislador. É a mais pobre das técnicas. Usa-se, também, a expressão “interpretação literal”.
Por sua vez, a interpretação lógica significa:
Lógica (ou racional): busca-se, por meio de um raciocínio lógico, o significado da norma nos fatos e motivos políticos, históricos e ideológicos que culminaram na sua criação.
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Quanto à interpretação da normas:
Interpretar é descobrir o sentido e o alcance da norma. A hermenêutica é a ciência da interpretação das leis. Como
toda ciência, tem os seus métodos, a saber:
a) Quanto à origem, a interpretação classifica-se em:
■ Autêntica: feita pelo próprio legislador, por outro ato.
■ Jurisprudencial: fixada pelos tribunais.
■ Doutrinária: realizada pelos estudiosos e comentaristas do direito.
b) Quanto aos meios, a interpretação pode ser feita pelos métodos:
■ Gramatical ou literal, consistente no exame do texto normativo sob o ponto de vista linguístico, analisando-se a
pontuação, a ordem das palavras na frase etc.
■ Lógico, identificado pelo emprego de raciocínios lógicos, com abandono dos elementos puramente verbais.
■ Sistemático, que considera o sistema em que se insere a norma, não a analisando isoladamente.
■ Histórico, que se baseia na investigação dos antecedentes da norma, do processo legislativo, a fim de descobrir o
seu exato significado.
■ Sociológico ou teleológico, que objetiva adaptar o sentido ou a finalidade da norma às novas exigências sociais.
(fonte: direito civil esquematizado)
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Interpretar é descobrir o sentido e o
alcance da norma.
Quanto às fontes ou origem, os métodos de interpretação são
classificados em:
a)
Autêntico ou legislativo – quando a
interpretação é feita pelo próprio legislador.
b)
Jurisprudencial – é a interpretação fixada pelos
tribunais.
c)
Doutrinária – é a feita pelos estudiosos e
comentaristas do direito.
Quanto aos meios, a interpretação pode ser feita pelos
seguintes métodos:
a)
Gramatical ou literal - consiste no exame do
texto normativo sob o ponto de vista lingüístico. Analisa a pontuação e a
colocação das palavras nas frases;
b)
Lógico ou racional – quando busca o espírito da
lei, procurando-se o sentido e a finalidade da norma, a intenção do legislador
por meio do raciocínio lógico;
c)
Sistemático – essa interpretação parte do
pressuposto que uma lei não existe de forma isolada e deve ser interpretada em
conjunto com outras normas pertencentes ao ordenamento jurídico;
d)
Histórico – A interpretação histórica se baseia
na investigação dos antecedentes da norma, do processo legislativo, levando em
conta as circunstâncias que nortearam a sua elaboração;
e)
Sociológico ou teleológica – tal interpretação
tem como objetivo adaptar o sentido ou finalidade da norma às novas exigências
sociais.
Quanto aos resultados a interpretação pode ser:
a)
Declarativa – quando declara que o texto legal
corresponde ao pensamento do legislador;
b)
Extensiva ou ampliativa – quando se conclui que
o alcance ou o espírito da lei é mais amplo do que o indicado em seu texto,
abrangendo implicitamente outras situações;
c)
Restritiva – quando há uma limitação no campo de
atuação da lei.
O enunciado da questão confunde dois
conceitos.
Se fosse adotado o método lógico
deveria buscar o espírito da lei, o sentido, finalidade e intenção através do
raciocínio lógico.
Quando se examina cada termo utilizado
na norma, isolada ou sintaticamente de acordo com as regras do vernáculo, ou
seja, um exame do texto normativo através da ótica lingüística, analisando a
pontuação e a colocação das palavras na frase, está se falando do método
gramatical.
Incorreta a questão. O método é o gramatical.
A alternativa correta é : ERRADO.
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Aplicação e interpretação das normas juridicas - Art 5º, LINDB:
- Quanto a origem:
Autêntica: Sentido explicado por outra lei.
Doutrinária: Sentido explicado pela doutrina.
Jurisprudencial: Sentido provém da jurisprudência.
- Quanto ao método:
Gramatical: Baseada nas regras da linguística.
Lógica: Reconstitui a ideia do legislador ao elaborar uma norma.
Histórica: Estuda o momento em que a lei foi elaborada e a progressão da lei no tempo.
Sistemática: Analisa a lei de acordo com um contexto, com um ordenamento jurídico.
Teleológica (Finalística): Serão analisados os fins para os quais aquela lei foi criada.
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Dica - a questão disse acordo com as regras do vernáculo - dessa forma essa é gramatical.
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Quanto aos métodos de interpretação, a doutrina costuma dividi-la quanto as (aos):
a) Fontes:
jurisprudencial (feita pelos juízes e tribunais); doutrinária (feita pelos estudiosos do Direito);
autêntica (feita por aqueles que criaram a lei. O legislador dá o significado da norma que ele criou);
b) Meios:
gramatical, também chamada de literal (usa-se as regras ordinárias da gramática, pega-se o dicionário de língua portuguesa e com base no significado das palavras dá-se o significado da norma). Não é à toa que a doutrina considera-a mais pobre das técnicas, visto que não se pode interpretar uma norma com base tão-somente no significado linguístico das palavras que a compõem;
lógica (o interprete busca o significado da norma nos fatos e motivos políticos, históricos e ideológicos que culminaram na sua criação. Se na interpretação literal fica-se preso à lei, na lógica desprende-se dela, transcendendo do conteúdo meramente escrito…busca-se, por meio de um raciocínio lógico, o porquê das normas );
histórica (analisa-se o contexto histórico em que foi editada a norma);
teleológica (esse nome bonito pode ser substituído por finalística, na medida em que se buscará os fins sociais da norma. Enfim, para que ela foi criada?);
sistemática (o nome serve para te indicar que a norma será interpretada em conjunto com as demais normas, afinal de contas, todo o sistema está interligado. Por exemplo, o CC está ligado à CF/88, existe reflexos civis de uma condenação penal etc.);
c) resultados:
declaratória ( o texto de lei coincide com o seu conteúdo, dito mens legis ou espírito da lei);
extensiva, também chamada de ampliativa (o texto de lei fala menos do que representa o espírito da lei. Então a interpretação chega a um conteúdo mais amplo do que está textualmente escrito);
restritiva (o texto de lei é mais amplo, isto é, fala mais do que deveria. Então a interpretação restringe o conteúdo do texto).
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Gramatical/Literal
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Regras do vernáculo (= língua portuguesa / nacional) matou a questão. Trata-se do método mais elementar de todos, qual seja, o gramatical ou literal.
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GABARITO: Errado
Esse é o conceito do Método Gramatical/ Literal
Espero ter ajudado!
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Lógico: identificado pelo emprego de raciocínios lógicos, com abandono dos elementos puramente verbais.
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AMIGOS ESPERO AJUDÁ-LOS COM ESSE SIMPLES MINEUMÔNICO. :)
As normas podem ser interpretadas:
Quanto a Origem: A JU DO Autentica: feita pelo próprio legislador
Jurisprudencial: pelos tribunais
Doutrinária : realizada pelos estudiosos do direito
Quanto aos Meios ( HISTÓ é um SISTEMA SOCIO LÓGICO GRAMATICAL )
HISTÓ é Histórico: Baseia-se nos antecedentes da norma, do proc. legislativo, a fim de descobrir seu significado
SISTEMA Sistemático: considera um sistema em que a norma se insere
SOCIO Sociológico/Teleológico: adapta o sentido ou a finalidade da norma às novas exigências sociais
LÓGICO Lógico: emprego de raciocinios lógicos, com abandono de elementos puramente verbais
GRAMATICAL Gramatical/Literal: examina o texto sob o ponto de vista linguistico, pontuação, ordem das palavras na frase
Se ajudou então curti.
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RESUMO SOBRE OS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS
(1) CLASSIFICAÇÃO QUANTO ÀS FONTES OU ORIGEM
(A) Autêntico ou legislativo: quando a interpretação é feita pelo próprio legislador;
(B) Jurisprudencial: fixada pelos tribunais;
(C) Doutrinária: realizada pelos estudiosos e comentaristas do direito.
(2) CLASSIFICAÇÃO QUANTO AOS MEIOS
(A) Gramatical ou literal: consiste no exame do texto normativo sob o ponto de vista linguístico. Analisa a pontuação e a colocação das palavras nas frases;
(B) Lógico ou racional: quando busca o espírito da lei, procurando-se o sentido e a finalidade da norma, a intenção do legislador por meio do raciocínio lógico;
(C) Sistemático: considera o sistema em que se insere a norma, não a analisando isoladamente.
(D) Histórico: busca o contexto fático da norma, ou seja, analisa a norma levando em conta o contexto de sua criação pelo legislador (occasio legis);
(E) Sociológico ou teleológico: objetiva adaptar o sentido ou a finalidade da norma às novas exigências sociais.
(3) CLASSIFICAÇÃO QUANTO AOS RESULTADOS
(A) Declarativa: declara que o texto legal corresponde ao pensamento do legislador;
(B) Extensiva ou ampliativa: quando se conclui que o alcance ou o espírito da lei é mais amplo do que o indicado em seu texto, abrangendo implicitamente outras situações;
(C) Restritiva: quando há uma limitação no campo de atuação da lei.
GABARITO: ERRADO
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"A interpretação gramatical permite desvendar o significado da norma, enfrentando dificuldades léxicas e de relações entre as palavras. Podem surgir questões quanto ao sentido dicionarizado de uma palavra ou quanto a relações entre substantivos e adjetivos ou, ainda, no uso de pronomes relativos.
Um exemplo clássico deu-se quando Rui Barbosa recebeu uma condecoração estrangeira. Seus adversários alegaram que ele deveria perder seus direitos políticos, conforme disposição da Constituição de 1891: “os que aceitarem condecorações ou títulos nobiliárquicos estrangeiros perderão todos os direitos políticos”. A defesa do jurista recorreu ao método gramatical, demonstrando que o adjetivo nobiliárquicos refere-se não apenas a títulos, mas também a condecorações. Ele estaria, assim, proibido de aceitar condecoração nobiliárquica estrangeira e não uma condecoração simples, como a que aceitara."
FONTE: http://introducaoaodireito.info/wp/?p=615
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Adotando-se o método lógico de interpretação das normas, deve ser examinado cada termo utilizado na norma, isolada ou sintaticamente, de acordo com as regras do vernáculo.
>>> "deve ser examinado cada termo utilizado na norma" >>>> GRAMATICAL
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Boa tarde,
Falou em venárculo, falou-se na língua daquele país (no caso português), falou-se na língua, lembrou-se dos textos, falou-se em texto, lembrou-se da técnica gramatical para interpretação das leis.
Ressalto que as demais técnicas são (quem gosta de futebol entenderá) LOHIS SÓ GRASIS
Lógica
Histórica
Sociológica (Art. 5 da LINDB)
Gramatical
Sistemática
Bons estudos
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trata-se da interpretação gramatical
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Errado
Relação com o vernáculo é relação gramatical/literal e não com a lógica .
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ERRADO
Existem vários critérios de interpretação das leis. Quanto ao método ou meio utilizado, pela regra lógica (ou racional), busca-se, por meio de um raciocínio lógico, o significado e o alcance da norma nos fatos e motivos políticos, históricos e ideológicos que culminaram na sua criação. O método pelo qual é examinado cada termo utilizado na norma, isolada ou sintaticamente, de acordo com as regras do vernáculo ou de linguística é chamado de gramatical (ou interpretação literal). Percebe-se que o examinador forneceu o conceito do método gramatical de interpretação e não o lógico.
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ʕ•́ᴥ•̀ʔっ Gente, procurem a PALAVRA-CHAVE que não tem erro:
☆ Lógica – nesta técnica o interprete irá estudar a norma através de raciocínios lógicos;
- Procurar o sentido e o alcance da Norma;
- A intenção do Legislador -> Por meio de RACIOCÍNIO LÓGICO
- Se houve RACIOCÍNIO LÓGICO + COMBINAÇÃO DE LEIS: LÓGICO-SISTEMÁTICA
VÁRIAS BANCAS:
Q233431-O fato de um juiz, transcendendo a letra da lei, utilizar de raciocínio para fixar o alcance e a extensão da norma a partir de motivações políticas, históricas e ideológicas caracteriza o exercício da interpretação lógica. V
Q92380- Quando o intérprete busca os objetivos que nortearam a edição da lei, ele está fazendo uso da interpretação lógica. F (HISTÓRICA)
Q343678-Na interpretação lógica de uma lei, parte-se da ideia de que a lei não existe isoladamente, devendo o seu sentido ser alcançado em consonância com as demais normas que inspiram o mesmo ramo do direito.F (SISTEMÁTICA)
Q351143- Adotando-se o método lógico de interpretação das normas, deve ser examinado cada termo utilizado na norma, isolada ou sintaticamente, de acordo com as regras do vernáculo. F (LITERAL)
Q2709-A técnica interpretativa lógica pretende desvendar o sentido e o alcance da norma, (✓) mediante seu estudo, por meio de raciocínios lógicos, analisando os períodos da lei e combinando-os entre si, (X) com o escopo de atingir perfeita compatibilidade. F (LÓGICO-SISTEMÁTICO – ver: Q496897)
Em Breve: Resumos: https://www.facebook.com/Aprendendo-Direito-108313743161447/
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Interpretação gramatical ou literal: restrita apenas aos aspectos linguísticos, seja na etimologia da palavra ou na sintaxe. A busca é pelo sentido do texto legal, sendo a primeira etapa da interpretação.
Fonte: Sinopse de Direito Civil da JusPodivm.
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Para a realização da interpretação são utilizadas as técnicas:
* Gramatical - o interprete analisa cada termo do texto normativo, observando - os individual e conjuntamente;
* Lógica - nesta técnica o interprete irá estudar a norma através de raciocínios lógicos;
* Sistemática - interprete analisará a norma através do sistema em que se encontra inserida, observando o todo para tentar chegar ao alcance da norma no individual, examina a sua relação com as demais leis, pelo contexto do sistema legislativo;
* Histórica - analisa se o momento histórico em que a lei foi criada e
* Sociológica ou teleológica - é técnica prevista no art. 5 º da LINB: " na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e as exigências do bem comum"
PS: encontrar as palavras chaves grifadas que se refere a cada técnica tem me ajudado a resolver essas questões..
bons estudos!
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A assertiva descreveu o conceito de Interpretação Gramatical/Literal, visto que utilizando a Interpretação Lógica o interpréte usará do raciocínio lógico para formar sua compreensão da norma.
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Existem vários métodos de interpretação das normas:
Quanto às fontes ou origem( ou quanto ao agente que a realiza)
Autentica: que é feita pelo próprio legislador com o objetivo de esclarecer o sentido da norma, no próprio texto ou até mesmo em outra espécie normativa.
Doutrinária(ou científica): realizada pelos próprios estudiosos
Jurisprudencial(ou judicial): realizada pelo próprio Juiz ou Tribunal ao decidir um caso concreto baseado em súmula, acordão.
Quanto ao Método ou Meio utilizado
Gramatical(ou literal)- observa as regras de linguística ou seja usa as regras do vernáculo.
Sistemática(ou orgânica)- compara a lei com o sistema jurídico como o todo
Ontológica- Mostra o propósito da edição da norma
Histórica(ou investigatigativa)- pesquisa o histórico do processo legislativo, ou seja os fatos que antecederam a norma.
Sociológica, teleológica ou finalística- Deverá atender os fins sociais que a lei deverá ser aplicada e ser observada às exigências do bem comum, devendo buscar sempre o real sentido da lei
Quantos aos Resultados
Extensiva(ou ampliativa): o intérprete conclui que o alcance da norma
é mais amplo do que indicam os termos da lei.
Restritiva: o intérprete restringe o sentido da norma ou limita sua
incidência.
Declarativa (ou especificadora): a letra da lei corresponde exatamente ao pensamento do lesgislador.
E alguns doutrinadores consideram a Interpretação progressiva: Ocorre quando o intérprete procura adaptar a lei às necessidades atuais.
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gostei da questao
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Como vemos nessa questão, é bom que o candidato revise os métodos de interpretação da norma jurídica. No caso, lembre-se que o método gramatical ou literal é a primeira fase do processo interpretativo, consistindo na análise das palavras, da técnica de escrita, da pontuação, etc. Por vezes, o método se revela insuficiente, sendo necessário utilizar também outro. Por exemplo: muitas vezes, o legislador menciona que determinado direito é do cônjuge e uma interpretação gramatical iria impedir o intérprete de perceber que o direito deve ser estendido também ao companheiro (aquele que tem união estável).
Já o método lógico ou racional orienta-se pelo espírito da lei, a finalidade da norma. Por exemplo: quando se interpreta o Estatuto da Criança e do Adolescente, é preciso ter em vista que o objetivo dessa norma é de conceder um tratamento especial e benéfico a crianças e adolescentes. Dessa forma, as normas devem ser interpretadas no sentido de ampliar a proteção deles e não de diminuir essa proteção.
No caso da questão, a Banca procurou confundir os candidatos e descreveu, em verdade, o método gramatical, que implica a interpretação de cada termo utilizado na norma, conforme as regras da língua portuguesa.
Resposta: ERRADO.
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RAQUEL SILVA,
Ninguém liga...
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Adotando-se o método GRAMATICAL (e não lógico) de interpretação das normas, deve ser examinado cada termo utilizado na norma, isolada ou sintaticamente, de acordo com as regras do vernáculo.