Justificativa da banca: O item é idêntico ao aplicado para o cargo 10 no período da manhã do dia 15 de dezembro de 2013, razão pela qual, em estrita observância ao princípio da isonomia, opta por sua anulação.
CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, questão 20
http://www.cespe.unb.br/concursos/TRT17_13/arquivos/TRT17_13_JUSTIFICATIVAS_DE_ALTERA____ES_DE_GABARITO.PDF
Como a questão foi anulada por um vacilo da banca, vamos comentar, pois, servirá de aprendizagem.
Gabarito: Errado, deve-se evitar termos técnicos e regionalismo nos atos e comunicações oficiais, pois, é necessário uma compreensão de todos os interloctures, logo, um emprego de um termo técnico como '' erga omnes'', lei ou ato que vale para todos, iria inibir o entendimento, pois, trata-se de um termo jurídico. Porém, cabe destacar que termos técnicos poderão ser utilizados em expedientes específicos como no caso de um parecer jurídico.