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Os instrumentos do GESPÚBLICA não se destinam especificamente à fiscalização, mas ao aprimoramento da gestão pública voltada para o cidadão.
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Decreto 5.378, de 23 de fevereiro de 2005. De acordo com o artigo 2º desse Decreto:
“Art. 2o O GESPÚBLICA deverá contemplar a formulação e implementação de medidas integradas em agenda de transformações da gestão, necessárias à promoção dos resultados preconizados no plano plurianual, à consolidação da administração pública profissional voltada ao interesse do cidadão e à aplicação de instrumentos e abordagens gerenciais, que objetivem:
I – eliminar o déficit institucional, visando ao integral atendimento das competências constitucionais do Poder Executivo Federal;
II – promover a governança, aumentando a capacidade de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas;
III – promover a eficiência, por meio de melhor aproveitamento dos recursos, relativamente aos resultados da ação pública;
IV – assegurar a eficácia e efetividade da ação governamental, promovendo a adequação entre meios, ações, impactos e resultados; e
V – promover a gestão democrática, participativa, transparente e ética.”
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Afirmativa errada
O Gespública tem como principais características ser essencialmente público, ser contemporâneo, estar voltado para a disposição de resultados para a sociedade e ser federativo.
Fonte: gespublica.gov.br
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Questão errada conforme argumento a baixo:
"Além disso, o Modelo de Excelência da Gestão® (MEG) não é prescritivo quanto a ferramentas, estrutura ou forma de gerir o negócio. Ele estimula que a organização esteja atenta às necessidades e expectativas das diversas partes interessadas, e utilize essas informações para formular o seu planejamento estratégico e desdobramentos."
http://www.fnq.org.br/avalie-se/metodologia-meg/modelo-de-excelencia-da-gestao
Obs: foi com base no MEG que foi criado o MEGP
Sucesso!
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ERRADO
A base conceitual e os instrumentos do GESPÚBLICA não estão limitados a um objeto específico a ser gerenciado (saúde, educação, previdência, saneamento, tributação, fiscalização etc). Aplicam-se a toda a administração pública em todos os poderes e esferas de governo.”
GESPUBLICA (2009)
fonte:
http://www.gespublica.gov.br/biblioteca/pasta.2010-12-08.2954571235/ferrerib.pdf
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O Gespública é de âmbito NACIONAL. não é exclusivo. Somente aos orgãos que prestam serviço a população. Não são todos. a questões que colocam como todos os orgãos e não são.
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boa danilo...valeu
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Com a revogação do Programa GESPÚBLICA, a partir da publicação do Decreto 9.094/17 a questão está desatualizada!
Fonte http://www.gespublica.gov.br/
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Se a GESPÚBLICA está desatualizada, imagina os preceitos do DASP/30 e do Decreto 200/67... hahahaha
o cespe ainda cobra isso em suas provas, vide o edital do MPU, item 1.2 de noções de administração.
a não ser que queira perder pontos relativamente fáceis na sua prova, aconselho a estudar essas questões ...
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Gabarito: errado
Aplica-se a toda Administração Pública.
O Patrimonialismo também está desatualizado, mas faz parte da história da Adm. Pública.
Assim como D.Pedro I não existe mais, mas nem por isso deixou de fazer parte da História do Brasil. Cuidado!!!!
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Bem, estar "desatualizado" é diferente de estar "revogado". Concordo com quem diz que é melhor estudar, afinal a matéria não é tão difícil.
No entanto, acredito que se cair uma questão atualmente citando literalmente o Gespública caberia recurso solicitando a anulação, uma vez que com a revogação o Decreto que instituiu o Programa não provoca mais efeitos. Dependeria do enunciado da questão.
O que pode acontecer também, é o Cespe dizer que com a revogação não precisa mais fazer a Carta de Serviços, por exemplo, Mas isso não é verdade já que há normativas de 2017 (Lei 13.460 e Decreto 9.094) que tratam desse e de outros assuntos ligados à qualidade na prestação dos serviços públicos.
Bons estudos a todos.
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gespublica
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Tem muita palavra "específico" e fiscalização aí, o senso de burocracia se ativa logo kkk.
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O modelo de excelência do GESPÚBLICA disponibiliza uma base conceitual geral e instrumentos específicos direcionados especificamente à fiscalização de cada área ou objeto a ser gerenciado. Resposta: Errado.
Sem pé e cabeça a afirmativa.
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Para resolução da questão em análise, faz-se
necessário o conhecimento sobre GESPÚBLICA.
Diante disso, vamos a uma breve explicação.
O GESPÚBLICA foi instituído pelo decreto de n.º
5.378/2005 com a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade dos
serviços públicos prestados aos cidadãos e para o aumento da competitividade do
País.
Posto isso, vamos à análise da alternativa.
A questão erra em utilizar o termo,
especificamente, pois a GESPÚBLICA possui como pressuposto conduzir os cidadãos
e agentes públicos ao exercício prático de uma administração pública,
descentralizada, promotora do controle social e orientada para resultados.
Deste modo, não se limita na fiscalização de cada
área, segundo o art. 2º do referido decreto a GESPÚBLICA possui como objetivos/finalidades:
- Eliminar o deficit institucional;
- Promover a governança;
- Promover a eficiência;
- Assegurar a eficácia e efetividade;
- Promover a gestão democrática, participativa, transparente
e ética.
Ante o exposto, a questão está errada, uma vez que
o GESPÚBLICA não está direcionado (limitado) especificamente à fiscalização de
cada área ou objeto a ser gerenciado, mas sim aplicando-se a todos
administração pública.
Fonte:
Disponível no site do Governo Federal
(Planalto).
Gabarito do Professor: ERRADO.
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a fiscalizacao (leia-se controle) jah eh realizado pelo controle interno e externo, ambos regulados pela Constituicoes e por leis organicas.