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Base teórica para resolver o item:
Operação de crédito
1º momento: receita de capital do grupo operações de crédito, logo orçamentária.
2º momento: despesa dividida em principal e juros e encargos. Principal: despesa de capital do grupo amortização da dívida, logo orçamentária. Juros e encargos: despesa corrente do grupo serviços da dívida, logo orçamentária.
Operação de crédito por antecipação da receita orçamentária - ARO.
1º momento: receita extraorçamentária.
2º momento: despesa dividida em principal e juros. Principal: despesa extraorçamentária. Juros: despesa corrente do grupo serviços da dívida, logo orçamentária.
Fonte: aula do Prof. Anderson Ferreira
A questão nos remete ao momento do pagamento (2º momento), isto é, exige a classificação da despesa.
I - Operação de crédito por ARO.
Principal: R$ 1.000.000,00 - despesa extraorçamentária
Juros: R$ 51.010,05 - despesa corrente (orçamentária) do grupo serviços da dívida.
II - Operação de crédito de longo prazo
Principal: R$ 500.000,00 - despesa de capital (orçamentária) do grupo amortização da dívida.
Juros e encargos: R$ 145.000,00 - despesa corrente (orçamentária) do grupo serviços da dívida.
Logo, os totais são:
amortização da dívida: R$ 500.000,00
de capital: R$ 500.000,00
corrente: R$ 145.000,00 + R$ 51.010,05 = R$ 196.010,05
extraorçamentária: R$ 1.000.000,00
orçamentária: R$ 145.000,00 + R$ 51.010,05 + R$ 500.000,00 = R$ 696.010,05
gabarito: c
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Concordo com o colega, que a alternativa correta é a (c), mas segui outro raciocínio. A operação de crédito de 1 milhão é considerada ARO, portanto é uma receita extraorçamentária. Já os juros, de 51,010 mil, tem que ser pagos com recursos do orçamento. Dai temos:
Alternativa (a) - errada, pois o 1 milhão não é contabilizado no orçamento.
alternativa (b) - errada, pelo mesmo motivo de (a).
alternativa (d) - errada, pois somente o 1 milhão é despesa extraorçamentária.
alternativa (e) - errada, pois o 1 milhão édespesa extraorçamentária.
Por exclusão, alternativa (c). Mas, para mim, essas despesas seriam de capital. Não consigo entender porque seriam despesas correntes.
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Dívida principal - Despesa de Capital - > Operações de Crédito
Juros e Moras decorrente do principal - Despesa Corrente > Juros e Encargos da Dívida
Operação de Antecipação de Receita - ARO > é Extraorçamentária, visto não está fixada na LOA.
Pertencem ao exercício as despesas nele legalmente empenhadas. logo, 500.000 não pertence a 2012, somente os juros 145.000
Despesa de Capital = 0,00
Despesa Corrente = 51.010,05 + 145.000 = 196.010,05 (Juros e Encargos da Dívida)
Sucessos!!!
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Juros e Mora é: Despesa corrente -> Transferências Correntes -> Juros da Dívida Pública.
Serviços da dívida é classificação de receita. Se liguem...
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Uma das mais inteligentes que vi até agora. Nessa a FCC mandou bem, temos que reconhecer.
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Vamos analisar cada operação de crédito:
I) O resgate (pagamento) das operações de crédito por antecipação de receita é despesa extraorçamentária.
Entretanto, os encargos delas são despesas orçamentárias classificadas no elemento de despesa “25 -
Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita”. Assim, em I temos:
Despesa extraorçamentária = 1.000.000,00
Despesa orçamentária corrente = R$ 51.010,05.
II) No caso das operações de créditos tradicionais, é tudo orçamentário. A parcela do principal (amortização
da dívida) é despesa orçamentária de capital e os juros e encargos referentes à mesma são despesas
orçamentárias correntes. Assim, em II temos:
Despesa orçamentária de capital = R$ 500.000,00
Despesa orçamentária corrente = R$ 145.000,00.
Combinando I e II temos:
Despesa extraorçamentária = 1.000.000,00
Despesa orçamentária total = 696.010,05
_ Despesa orçamentária de capital (amortização da dívida) = R$ 500.000,00
_ Despesa orçamentária corrente = 51.010,05 + 145.000,00 = R$ 196.010,05.
a) Errada. Despesa orçamentária de capital do grupo amortização da dívida de 500.000,00.
b) Errada. Despesa de capital de R$ 500.000,00.
c) Correta. Despesa corrente de R$ 196.010,05.
d) Errada. Despesa extraorçamentária de R$ 1.000.000,00.
e) Errada. Despesa orçamentária de R$ 696.010,05.