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Se a tia da servidora for concursada no STF, mesmo assim não poderia ser subordinada hierarquicamente?
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Resolução 246 do STF de 18/12/2002, alterada pela resolução 249 de 5/2/2003, art. 7º :
'É vedado ao servidor do Supremo Tribunal Federal:
XVIII - manter sob sua subordinação hierárquica cônjuge ou parente, em linha reta ou colateral, até o 3º grau'.
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Se for concursado pode ser subordinado, independente do grau de parentesco.
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que questão mais incompleta que já vi meu Deus.........
o povo manda ler até o final as provas da cespe quando leio não entendo
errei a questão.
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Entao, alguem responde? Se ela for concursada pode ou não estar subordinada à sobrinha?
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Gabarito "Certo" - Não poderá manter sob subordinação ate o 3º grau de parentesco.
Tia é 3º grau!
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que questão mais idiota,quer dizer que se eu for servidor e me torna chefe de uma repartição
e meu tio passar no concurso do STF. eu não poderia dar ordens a ele?
o cespe fez pacto uhum
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A proibição não é do CESPE, mas da legislação. A questão está correta.
Como foi citado pelo Nilton Luz:
Resolução 246 do STF de 18/12/2002, alterada pela resolução 249 de 5/2/2003, art. 7º :
'É vedado ao servidor do Supremo Tribunal Federal:
XVIII - manter sob sua subordinação hierárquica cônjuge ou parente, em linha reta ou colateral, até o 3º grau'
O "parente" até terceiro grau não será impedido de assumir cargo público. Se ele passou no concurso e existe vaga em claro, ele tem sim direito à nomeação. Porém, serão observados todos os preceitos legais, inclusive a legislação citada anteriormente. Ou seja, ele simplesmente não poderá assumir um cargo ou função que tenha vínculo HIERÁRQUICO com o familiar (até terceiro grau)
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o problema é que a questão não falou se a tia era ou nao concursada, porque se for pode. A sumula vinculante 13 proibe até 3 grau mas é no caso de cargo ou funçao de confiaça né...
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Essa questão deveria ser no minimo anulada. Já vi o Cesp anular questões por muito menos. Não entendo essa banca não.
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Roleta da sorte!
Concurseiro tem que encorporar mãe Diná e adivinhar se a cascuda da tia é concursada ou não. :(
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Que loucura! A questão não oferece requisitos suficientes para analisar se a Tia é ou não concursada.