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A alternativa A é a correta.
Artigo 73/CC: "Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada".
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A questão diz que: há dois anos ela foi contratada para fazer shows e permanece temporariamente em "determinadas cidades". Logo, a cidade em que residia com sua mãe deixa de ser domicílio, pois, fazem dois anos, que não há ânimo de permanecer naquele lugar. Marta passa a não ter residência habitual e, conforme o art. 73 do CC, o lugar em que for encontrada será o seu domicílio. Conforme a doutrina, trata-se de domicílio legal, aparente ou ocasional. Por uma questão de imperativo legal as pessoas que empegam suas vidas em viagens, bem como aquelas que não possuem um ponto central de ocupação, serão domiciliadas em qualquer localidade em que forem encontradas.
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Fica mais simples quando a questão DIZ: RESIDÊNCIA COM ÂNIMO DEFINITIVO. Caso não esteja expresso, basta marcar a opção que traz QUALQUER LOCALIDADE. Mas, se o caput da questão tratar a habitual residência com ânimo definitivo então, deve-se atrelar ao item cada ponto expresso do país( Estados, Municípios ).
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Além do saber jurídico para responder a questão, a outra forma eficiente de responder a questão: a única alternativa que não tem "apenas".
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me faltou maldade... : (
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Em relação a não ter residência habitual (art. 73, CC), lembrem-se dos exemplos: circenses, mendigos, viajantes, etc.
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A questão trata do domicílio.
Código Civil:
Art. 73. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural,
que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.
A) o
lugar em que ela for encontrada.
O lugar em que ela for encontrada.
Correta
letra “A”.Gabarito da questão.
B) a
cidade de Natal, apenas.
O lugar em que ela for encontrada.
Incorreta
letra “B”.
C) a
cidade de São Paulo, apenas.
O lugar em que ela for encontrada.
Incorreta
letra “C”.
D) a
cidade do Rio de Janeiro, apenas.
O lugar em que ela for encontrada.
Incorreta
letra “D”.
E) as cidades de Natal e do Rio de Janeiro, apenas.
O lugar em que ela for encontrada.
Incorreta
letra “E”.
Resposta: A
Gabarito do Professor letra A.
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GABARITO LETRA A
LEI Nº 10406/2002 (INSTITUI O CÓDIGO CIVIL)
ARTIGO 73. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.
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Penso que a rigor, a rigor, deveria ser onde ela atua profissionalmente. Na minha opinião, que não importa, no fim das contas, não há uma resposta perfeita. Portanto, sem gabarito.