SóProvas


ID
105889
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STF
Ano
2008
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

Com base na parte geral do direito penal, julgue os itens abaixo.

Ocorre tentativa incruenta quando o agente dispara seis tiros em direção à vítima sem, no entanto, causar qualquer lesão na vítima ou em qualquer outra pessoa, por erro na execução.

Alternativas
Comentários
  • A vítima não foi atingida. Tentativa incruenta ou branca.
  • Certo.Fala-se em tentativa branca ou incruenta, quando o agente, não obstante ter-se utilizado dos meios que tinha ao seu alcance, não consegue atingir a pessoa ou a coisa contra a qual deveria recair sua conduta.
  • A vítima não foi atingida. Tentativa incruenta ou branca
  • Questão correta!

    Tentativa incruenta, não cruenta ou branca - a víima não é atingida;

    Tentatica cruenta ou vermelha - a vítima é atingida.

  • CORRETA. A tentativa incruenta ocorre quando o agente inicia os atos executórios mas que, por circuntanicas alheias à sua vontade, não atige a vítima.
  • TENTATIVA BRANCA é quando o agente não chega sequer a lesionar a vítima (ao contrário de TENTATIVA CRUENTA, que é quando o agente causa alguma lesão no seu alvo, não vindo, porém, a consumar o crime).
    TENTATIVA PERFEITA é quando o agente executa todos os atos que estavam ao seu alcance para atignir seu fim criminoso, sendo que o delito não se consuma porque tais atos foram interrompidos ou não foram suficientes. É o contrário de TENTATIVA IMPERFEITA, que ocorre quando o agente é interrompido antes de poder executar todos os atos ao seu alcance.
    Pode haver: TENTATIVA BRANCA E PERFEITA ou TENTATIVA BRANCA E IMPERFEITA, bem como pode haver TENTATIVA CRUENTA E PERFEITA ou TENTATIVA CRUENTA E IMPERFEITA.
    EXEMPLOS: Tício tinha uma única bala no revólver e queria matar Caio, mas erra e acerta apenas a parede = Tentativa branca e perfeita, já que a vítima não foi lesionada e o autor  esgotou seus meios.
    Tício tinha duas balas no revólver e queria matar Caio, no entanto, após disparar a primeira bala, que apenas atinge a mão de Caio, ele é interrompido por um policial que passava no momento = Tentativa cruenta e imperfeita, já que a vítima foi ferida e o autor ainda poderia ter continuado, não o fazendo por circunstâncias alheias à sua vontade. 
  • a.  Tentativa cruenta (vermelha – a vitima é atingida, mas o crime não se consuma) e incruenta (branca – a vítima não é atingida).

    Curso realizado pelo prof. Reinaldo ( Delegado da PF 2009 pela Fortium Concursos, conforme o link abaixo):

    http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=imperfeita%20ou%20tentativa%20propriamente%20dita%20&source=web&cd=2&ved=0CDAQFjAB&url=http%3A%2F%2Fwww.fortium.com.br%2Fblog%2Fmaterial%2Fdelegado...2009...penal...parte.geral...aula.5.doc&ei=QWyLT6jbCsPMtgfTurTHCQ&usg=AFQjCNGhtl6VoEBxwWBHr7U_ztY6oPuFbw&cad=rja
  • TENTATIVA BRANCA OU INCRUENTA- O agente não atinge o objeto material. Imagine que Tício está com uma blusa branca, perfeitamente lavada pela sua mãe. Ao encontrar Mévio, este começa a atirar e Tício começa a correr. Nenhum tiro é acertado, logo o que era branco permanece branco, pois o objeto não foi atingido.

    Erro na execução(aberratio ictus): ocorre quando o sujeito, pretendendo atingir uma pessoa, vem a ofender outra; há disparidade entre a relação de causalidade pretendida pelo agente e o nexo causal realmente produzido; ele pretende que em conseqüência de seu comportamento se produza um resultado contra Antônio; realiza a conduta e causa evento contra Pedro.
  • Pessoal, observe muito bem a diferença dos institutos abaixo, pois são sempre cobrados pelas bancas:


    TENTATIVA PERFEITA (CRIME FALHO)
    O agente delituoso praticatodos os atos executórios previamente pretendidos, mas o crime não se consuma por circunstâncias alheias a sua vontade.
    p.ex.: Mévio planeja matar Tício com seis disparos de arma de fogo. Consegue efetuar todos os disparos, mas, mesmo assim, não consegue a consumação do fato delituoso.
     
     
    TENTATIVA IMPERFEITA (QUASE CRIME)
    O agente delituoso NÃO CONSEGUE praticar  todos os atos executórios previamente pretendidos, mas o crime não se consuma por circunstâncias alheias a sua vontade.
    p. ex. Mévio planeja matar Tício efetuando seis disparos de arma de fogo, mas só consegue efetuar um  disparo e, mesmo assim, não consegue a consumação do fato delituoso.
     
     
    TENTATIVA BRANCA (INCRUENTA)
    O agente delituoso pratica TOTAL ou PARCIALMENTE os atos executórios previamente pretendidos, mas não consegue produzir dano relevante ao bem jurídico tutelado pela norma penal.
    p. ex. Mévio planeja matar Tício efetuando seis disparos de arma de fogo, mas só consegue efetuar um disparo e, mesmo assim, não consegue a consumação do fato delituoso, e nem consegue ferir a vítima (NÃO CAUSA DANO NENHUM).
     
      
    TENTATIVA VERMELHA (CRUENTA)
     O agente delituoso pratica TOTAL ou PARCIALMENTE os atos executórios previamente pretendidos e, embora não consiga consumar o crime por circunstancias alheias a sua vontade, ele gera, com a sua conduta, dano relevante ao bem jurídico tutelado pela norma penal.
     p. ex. Mévio planeja matar Tício efetuando seis disparos de arma de fogo, mas só consegue efetuar um disparo e, mesmo assim, não consegue a consumação do fato delituoso, mas consegue ferir a vítima (CAUSA DANO AO BEM JURÍDICO).
     

    MUITO IMPORTANTE: Uma coisa muito importante: falando-se em tentativa, JAMAIS, há de se falar em CONSUMAÇÃO... JAMAIS!!!
  • Gallus Flutuantis,

    O quase-crime na verdade é uma das denominações do Crime Impossível e não de tentativa imperfeita (O processo executório é interrompido por circunstâncias alheias a vontade do agente durante a execução. O agente não exaure toda sua potencialidade lesiva. Exemplo – o agressor é seguro quando está desferindo golpes para matar a vítima.)

    São sinônimos:
     

    CRIME IMPOSSÍVEL, OCO, QUASE CRIME, TENTATIVA INADEQUADA, TENTATIVA INIDÔNEA.

  • O enunciado diz: Ocorre tentativa incruenta quando o agente dispara seis tiros em direção à vítima 
    Errei a questão pois o enunciado não espicifica q é meramente exemplificatorio! 
  • Tentativa perfeita/acabada/crime falho: o agente esgota os atos executórios; 


    Tentativa imperfeita/inacabada: o agente não esgota os atos executórios.

    Tentativa branca/incruenta: não há lesão do bem jurídico tutelado; 


    Tentativa cruenta: há lesão do bem jurídico

  • Acredito que essa questão gerou dupla interpretação, segue minha análise:

    1ª parte- Ocorre tentativa incruenta quando o agente dispara seis tiros em direção à vítima sem, no entanto, causar qualquer lesão na vítima- Afirmativa correta.

    2ª parte- ou em qualquer outra pessoa, por erro na execução.Caso se lesione qualquer outra pessoa que não seja a vítima, também ocorre tentativa incruenta.

    Errei a questão por causa da 2ª parte, favor comentar minha análise, pois ainda estou com dúvida sobre a assertiva.

  • Se é tentativa, então o resultado não ocorreu por força alheia à vontade do agente, certo?

    Mas o erro na execução não se dá por força alheia, e sim a aberração no ataque, em relação à pessoa a ser atingida pela conduta criminosa.

    Como pode ser uma tentativa incruenta por erro na execução?

  • TAMBEM NAO ENTENDI ESSA!!!!

  • Incruenta - Branca - Não acerta o alvo

    Cruenta - Vermelha - Acerta o alvo

    Em frente!!

  • Albert excelente dica
  • Tentativa incruenta (branca): o alvo (a vítima) não é atingido e, portanto, não sofre lesões (ferimentos).

     

     

    GABARITO CERTO

  • ITEM - CORRETO - Segundo o professor Cléber Masson  (in Direito penal esquematizado: parte geral – vol.1 – 9.ª Ed. rev. e atual. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2015. P. 484):

     

    17.10.1. Tentativa branca ou incruenta

     

    Nesta espécie de tentativa, o objeto material não é atingido pela conduta criminosa.6 Exemplo: “A” efetua disparos de arma de fogo contra “B”, sem acertá-lo.

     

    Recebe essa denominação ao relacionar-se com a tentativa de homicídio em que não se produzem ferimentos na vítima, não acarretando no derramamento de sangue.

     

    17.10.2. Tentativa cruenta ou vermelha

     

    Nesta espécie de tentativa, o objeto material é alcançado pela atuação do agente. Exemplo: “A”, com intenção de matar, atira em “B”, provocando-lhe ferimentos. Porém, a vítima é socorrida prontamente e sobrevive.” (Grifamos)

  • Incruenta- branca - não machucou

    cruenta - vermelha - machucou

  • Erro na execução, pode ser com unidade simples (quando acerta outra pessoa) ou com unidade complexa (quando acerta as duas).

    Logo, como a tentativa poderia ser incruenta (ou branca)? 

     

    Caso eu esteja errado, por favor me avise!

  • Só uma correção no comentário mais curtido

     

    QUASE CRIME = CRIME IMPOSSÍVEL

     

  • Artigo 14, II, do CP (tentativas originais):

    ·         Tentativa branca ou incruenta: não acerta o alvo.

    ·         Tentativa vermelha ou cruenta: atinge o alvo.

    ·         Tentativa perfeita, acabada ou crime falho: esgoto todos os meios.

    ·         Tentativa imperfeita ou inacabada: não esgoto todos os meios.

     

    Artigo 15, do CP:

    ·         Tentativa abandonada ou qualificada: terei a desistência voluntária e o arrependimento eficaz.

     

    Artigo 17, do CP:

    ·         Tentativa inidônea, inadequada, impossível ou quase crime: tenho o crime impossível.

  • ʕ•́ᴥ•̀ʔ Ngm te contou isso na faculdade, mas quando fala em CRUENTA ou INCRUENTA que dizer sobre CRUELDADE; ''IN' em português significa 'Não'. Logo:

     

    IN-cruenta >  Tentativa NÃO Cruel ou BraNca (Não atinge)

    Cruenta > Tentativa Cruel ou Vermelha (Atinge)

     

    Em Breve: Resumos: https://www.facebook.com/Aprendendo-Direito-108313743161447/

  • Tentativa incruenta pois não atingiu o objeto material do crime.

     

    Grande pertinência o fato do instrumento utilizado pelo agressor, para determinar se seria modalidade de tentativa perfeita ou tentativa imperfeita.

    Caso um revolver com 6 munições - Restaria configurada a tentativa perfeita, pois o agente utilizou todos os meios disponíveis, mesmo assim não consumou por circunstância alheia a sua vontade.

     

    Caso uma pistola ou um revolver com mais de 6 munições - Ensejaria tentativa imperfeita, pois o agente não exauriu os meios disponíveis ao seu alcance, para execução e mesmo assim foi impedido.

     

  • Concordo com o colega p torezani. Ocorre tentativa incruenta quando o agente dispara seis tiros em direção à vítima sem, no entanto, causar qualquer lesão na vítima ou em qualquer outra pessoa - até aqui o elaborador da questão ainda não tinha sido incorporado pelo espiro maligno - Nesta primeira parte a questão está certa o que estraga tudo é o fim, que, ele coloca, o erro de execução:

    Erro na execução

    Art. 73 - Quando, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, o agente, ao invés de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa, responde como se tivesse praticado o crime contra aquela, atendendo-se ao disposto no § 3º do art. 20 deste Código. No caso de ser também atingida a pessoa que o agente pretendia ofender, aplica-se a regra do art. 70 deste Código.  

    É barril!!!!!

  • Tentativa poder ser:

    þ Tentativa branca ou incruenta – Ocorre quando o agente sequer atinge o objeto que pretendia lesar. Ex.: José atira em Maria, com dolo de matar, mas erra o alvo.

    þ Tentativa vermelha ou cruenta – Ocorre quando o agente atinge o objeto, mas não obtém o resultado naturalístico esperado, em razão de circunstâncias alheias à sua vontade. Ex.: José atira em Maria, com dolo de matar, e acerta o alvo. Maria, todavia, sofre apenas lesões leves no braço, não vindo a falecer.

    þ Tentativa perfeita Ocorre quando o agente esgota completamente os meios de que dispunha para lesar o objeto material. Ex.: José atira em Maria, com dolo de matar, descarregando todos os projéteis da pistola. Acreditando ter provocado a morte, vai embora satisfeito. Todavia, Maria é socorrida e não morre.

    þ Tentativa imperfeita Ocorre quando o agente, antes de esgotar toda a sua potencialidade lesiva, é impedido por circunstâncias alheias, sendo forçado a interromper a execução. Ex.: José possui um revólver com 06 projéteis. Dispara os 03 primeiros contra Maria, mas antes de disparar o quarto é surpreendido pela chegada da Polícia Militar, de forma que foge sem completar a execução, e Maria não morre.

    GAB: CERTO

  • Errei a questão por ligar o termo ERRO DE EXECUÇÃO = ABERRATIO ICTUS que é do ERRO DE TIPO ACIDENTAL.

    Ex.: Quando o agente efetua disparo em direção ao seu desafeto, erra, mas acerta outra pessoa.

    Logo, não acreditei que fosse incruenta, pois, no exemplo anterior, alguém saiu com o bem jurídico ferido.

  • TENTATIVA BRANCA/INCRUENTA-NÃO OCORRE LESÃO AO BEM JURÍDICO PROTEGIDO.

  • TENTATIVA VERMELHA/CRUENTA-OCORRE LESÃO AO BEM JURÍDICO PROTEGIDO.

  • TENTATIVA PERFEITA-O AGENTE USA TODOS OS MEIOS DISPONÍVEIS E O CRIME AINDA NÃO SE CONSUMA.

  • TENTATIVA IMPERFEITA-O AGENTE NÃO CONSEGUE USAR TODOS OS MEIOS DISPONÍVEIS E O CRIME AINDA NÃO SE CONSUMA.

  • Gabarito - Certo.

    Configura-se tentativa incruenta no caso de o agente não conseguir atingir a pessoa ou a coisa contra a qual deveria recair sua conduta.

  • Gabarito Certo. Responde por tentativa de homicídio porque adota a teoria objetiva. Logo, possui a mesma pena do crime consumado, reduzida de ⅓ a ⅔. Bons estudos! Vamos à luta!!!!!
  • Tentativa INCRUENTA = Sem sangue

  • Se acertasse outra pessoa seria Cruenta?

  • TENTATIVA CRUENTA OU VERMELHA: ATINGE A VÍTIMA (MACETE DO SANGUE)

    TENTATIVA INCRUENTA OU BRANCA: NÃO ATINGE A VÍTIMA, NÃO CAUSA LESÃO.

    #PERTENCEREI

    #PRFBRASIL

  • Mais um que precisa de oftalmologista!

  • Cruenta/Vermelha: atingiu o bem jurídico; ex: acertou o alvo, mas não matou;

    Incruenta/Branca: não atingiu o bem jurídico; neste caso, favorece-se a redução máxima da pena -2/3;

  • Gabarito: Errado

    tentativa incruenta ou branca --- é aquela na qual a vítima não chega a ser fisicamente atingida, ou seja, quando ela fica incólume. Difere da tentativa vermelha ou cruenta, na qual a vítima sofre lesões, sendo certo que porém o crime não chega a ser consumado.

    Tentativa incruenta --- o agente não atinge o objeto material.

  • Cruenta = sangue. Atirou, mas não acertou ninguém. Incruenta e incompetente!

  • INcruenta = NÃO cruel ( Não atinge) --> branca

    Cruenta = Cruel ( atinge ) --> vermelha --> sangue

  • Incruenta -- In não

    Cruenta -- sim

  • GABARITO: CERTO!

    O caso em questão apresenta uma hipótese de tentativa incruenta, também conhecida como ''branca''. Isso porque, nesse tipo de tentativa, a vítima não chega a ser fisicamente atingida, ficando, portanto, ilesa.

    A tentativa cruenta, também conhecida como ''vermelha'', por sua vez, é aquela em que o bem jurídico foi atingido, mas não restou consumado.

  • HÁ 4 ESPÉCIES DE TENTATIVA:

    1) Branca (=Incruenta): O agente não atinge o objeto material.

     Ex.: "A" atira em "B", mas nenhum tiro é acertado.

    2) Vermelha (=Cruenta): O agente atinge o objeto material, mas o delito não se consuma.

     Ex.: "A" atira em "B", acertando-o.

    3) Perfeita (=Crime Falho): O agente se utiliza de TODOS os meios executórios disponíveis, todavia, mesmo assim, não atinge a consumação.

     Ex.: "A" atira em "B" para matá-lo, esgotando o cartucho, mas "B" não morre.

    4) Imperfeita (=Tentativa Propriamente Dita): O agente inicia a execução, mas não se exaurem os meios disponíveis.

     Ex.: "A" começa a atirar em "B" e, sendo interrompido por um PM, não esgota o cartucho.

  • Gabarito CERTO.

    .

    .

    Espécies de tentativa:

    • Imperfeita ou inacabada / Perfeita
    • Branca ou incruenta / Vermelha ou Cruenta
    • Idônea / Inidônea (crime impossível)
    • Tentativa supersticiosa ou irreal? Acredita na eficácia de um meio que jamais poderia causar qualquer resultado lesivo.