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Código Civil
Acredito que a letra C também está errada, pois não se pode dizer que os bens de uso comum são de uso gratuito, pois o próprio CC/02 prevê a possibilidade de retribuição pela utilização de tal bem.
Art. 103. O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.
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Código Civil
Acredito que a letra C também está errada, pois não se pode dizer que os bens de uso comum são de uso gratuito, pois o próprio CC/02 prevê a possibilidade de retribuição pela utilização de tal bem.
Art. 103. O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.
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Código Civil
Acredito que a letra C também está errada, pois não se pode dizer que os bens de uso comum são de uso gratuito, pois o próprio CC/02 prevê a possibilidade de retribuição pela utilização de tal bem.
Art. 103. O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.
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Código Civil
Acredito que a letra C também está errada, pois não se pode dizer que os bens de uso comum são de uso gratuito, pois o próprio CC/02 prevê a possibilidade de retribuição pela utilização de tal bem.
Art. 103. O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.
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A letra "C" esta correta em virtude da regra geral, ou seja, o ser gratuito é a regra. A exceção, por sua vez, é a possibilidade de taxas para uso.
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uso comum do bem público
regra:0800
exceção: ex. estacionamentos rotativos ,pedágios...
GAB. E
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boa tarde, Juliana.
Referente à letra C, a regra é a gratuidade a exceção é a cobrança proveniente de alguns bens de uso comum do povo, como por exemplo uma cidade que cobra estacionamento rotativo (uma vez que as ruas são de uso comum do povo)
Bons estudos
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forma em que resolvi essa questao , NAO PRECISO SER ESPECIALISTA PARA UTILIZAR UM BEM DE USO COMUM.
gabarito letra E