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Alternativa correta A, por exclusão fica fácil!
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Estranho, pois conforme o site da Previdência Social "O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) tem suas políticas elaboradas pelo Ministério da Previdência Social (MPS) e executadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal a ele vinculada. Este Regime possui caráter contributivo e de filiação obrigatória."
Ou seja, pelo que eu entendo nessa informação é que o INSS é responsável pela execução e não pela "organização", visto que o MPS quem elabora as políticas do RGPS, sendo assim quem organiza. Alguém concorda ou discorda dessa analise?
http://www.previdencia.gov.br/ouvidoria-geral-da-previdencia-social/perguntas-frequentes/regime-geral-rgps/
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De acordo Miqueane. Eu também interpretei desta forma.
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Gabarito. A.
O Regime Geral de Previdência Social, cuja administração fica a cargo do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social .
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Miqueane, apesar de ter marcado a letra A, depois de sua explicação tendo a concordar com você. Organização é algo bem diferente de execução.
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Já estou tão macaco-velho com CESPE E FCC que qndo bati o olho e vi a palavra "organizado", já liguei o pisca-alerta, porém depois analisando as outras alternativas e olhando pra banca elaboradora vi que era "outra", marquei com segurança e fui pro abraço!! Bons estudos
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Juro que eu não sabia de cara essa questão, mas fui excluindo alternativa por alternativa e gabaritei.
E) Servidores civis estão incluídos em regime próprio, e não geral.
D) Servidores militares sempre possuem um regime específico.
C) Regimes próprios? Só existe um, não entendi o motivo do plural.
B) Só existe UM RGPS e UM RPPS.
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De acordo Miqueane.
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Na letra :
E) " Geral" é diferente de "Próprio" ( Tornando a alternativo errada)
A) " Executada" é diferente de "Organizada" ( Tornando a alternativo errada)
na minha opinião a banca usou dois pesos iguais e obteve duas medidas diferentes. (impossível)
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Noooossa a banca atropelou o Direito Administrativo e ainda insatisfeita deu ré nele... O_o
Tem ''certas'' questões de ''certas'' bancas que... bom, deixa pra lá!...
GABARITO ''A''
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Quem elaborou essa questão? deve ter sido alguém bem louco.
Por acaso não seria: o regime geral de previdência social no lugar de seguridade social?
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TODO PROFESSOR DIZ: NEM SEMPRE HÁ UMA RESPOSTA 100% CERTA. VOCÊ TEM QUE MARCAR A MAIS CERTA OU A MAIS COMPLETA.
NESTE CASO: LETRA A.
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Nos termos do art. 201 da Constituição Federal, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) tem caráter contributivo e é de filiação obrigatória. Esse é o regime de previdência mais amplo, responsável pela proteção da grande maioria dos trabalhadores brasileiros.Toda pessoa física que exerça alguma atividade remunerada é, obrigatoriamente, filiada a este regime previdenciário, exceto se esta atividade já gera filiação obrigatória a determinado Regime Próprio de Previdência.
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Bom que a banca perguntou sobre Seguridade Social e nas alternativas tudo se refere à Previdência Social. Além disso, considero que a organização do RGPS é feita pela União, por meio dos atos normativos por ela editados no exercício do Poder Legislativo e Poder regulamentar.
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Administrado pelo INSS e pela Receita Federal.
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Galera,seguinte:
- Lembrar que existem 2 regimes: Regime Geral de Previdência Social e Regime Próprio de Previdência Social (Servidores + Militares)
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Decreto 3048 Art. 7º A administração do Regime Geral de Previdência Social é atribuída ao Ministério da Previdência e Assistência Social, sendo exercida pelos órgãos e entidades a ele vinculados. O INSS é vinculado ao MPS.
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Acho que quando a questão disse " o regime geral é ORGANIZADO pelo inss,significa que é ADMINISTRADO pelo inss. O ministério da previdência social apenas elabora a política do inss,o que é diferente de organizar o regime geral
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A previdência social comporta dois regimes básicos: Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). E dois dois regimes complementares. Um complementar ao RGPS que é privado, aberto e fechado, e um complementar ao RPPS que é público e somente fechado.
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É não é bem assim não em...
3048/99 Art. 5º A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá a:
3048/99 Art. 7º A administração do Regime Geral de Previdência Social é atribuída ao Ministério da Previdência e Assistência Social, sendo exercida pelos órgãos e entidades a ele vinculados. (Hoje Ministério do Trabalho e Previdência Social)
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Questão fácil, basta aplicar o PRINCÍPIO DA ALTERNATIVA MENOS ERRADA, já que todas estão erradas, fazendo isso é possivel gabaritar uma questão péssima dessas... Para algumas bancas a pessoa saber d+ é prejudicial, elas valorizam mais quem sabe apenas o superficial rsrs, acredito ser isso... Enfim acertei a questão usando o princípio supra citado :D
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Gabarito: A
O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) tem suas políticas elaboradas pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda e executadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Este Regime possui caráter contributivo e de filiação obrigatória
Fonte: http://www.previdencia.gov.br/perguntas-frequentes/regime-geral-rgps/