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Alternativa correta C, princípio da solidariedade.
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Alternativa C.
O princípio da solidariedade dispõe que as pessoas que hoje estão na ativa, contribuem para o benefício das pessoas inativas, esperando que, no futuro, as pessoas que estiverem na ativa contribuam para o seu benefício. Ou seja, a pessoa contribui hoje, e não vê "os frutos" dessa contribuição imediatamente, em seu benefício próprio, somente desfrutando quando se tornar inativo, que é o que o enunciado afirma em "... gozo de benefícios sem que haja contraprestação equivalente ao que será percebido durante a vida."
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Só pra complementar o que os colegas disseram a respeito da solidariedade vai aí alguns exemplos da SOLIDARIEDADE.
EX: POSSIBILIDADE DO TRABALHADOR SE APOSENTAR POR INVALIDEZ NO PRIMEIRO DIA DE TRABALHO.
EXIGÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO DO TRABALHADOR APOSENTADO QUE RETORNA À ATIVIDADE.
FUNCIONAMENTO DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA MEDIANTE REGIME DE REPARTIÇÃO.
(solidariedade INTER E INTRAGERACIONAL) ENTRE GERAÇÕES
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vlw msm Vinicius Machado, se não fosse os seus comentários, não sei o que seria de nós...
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VALE LEMBRAR QUE BENEFICIOS E DIFERENTE DE SERVICOS,POIS AQUELE E UMA PRESTACAO PECUNIARIA, OU SEJA,NA FORMA DE DINHEIRO E O SERVICO PODE SER DEFINIDO COMO UM BEM IMATERIAL,POSTO A DISPOSICAO DOS BENEFICIARIOS DA SEGURIDADE SOCIAL.
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A seguridade social é conjunto integrado de iniciativas geradas pela
sociedade em conjunto com poder público, que visa assegurar saúde,
assistência e previdência social, em respeito o disposto no artigo 194 da constituição federal.
Por
este turno, a seguridade social possui alguns princípios que a
norteiam, como é o caso da solidariedade, irredutibilidade dos
benefícios, universalidade entre outros. Nesta baila um dos mais
importantes princípios que rege este seguro social, esta a
solidariedade, muito embora este não esteja contemplado na ordem
constitucional.
Tal princípio impõe uma obrigação social, qual
seja todos contribuíram para a manutenção da seguridade social. Isso
posto, toda a sociedade, é obrigada a contribuir independentemente de
esta contribuição gerar ou não algum benefício.
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O princípio aplicável ao sistema previdenciário que permite o gozo de benefícios sem que haja contraprestação equivalente ao que será percebido durante a vida é o da SOLIDARIEDADE.
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Por favor, não consegui entender esta questão. Qual a Lei e artigo que está este princípio?
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Adriana Vieira é um princípio fundamental previsto no artigo 3*, inciso l, da CF, que tem enorme aplicabilidade no âmbito da seguridade social, sendo objetivo da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária.
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Art.195. A seguridade social (previdência, saúde e assistência) será FINANCIADA POR TODA A SOCIEDADE (solidário)...
INDO PARA O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO (RGPS), TEMOS COMO DEFINIÇÃO UM REGIME DE REPARTIÇÃO SIMPLES. ESSE REGIME SE DIVIDE EM DUAS VERTENTES:
- INTERGERACIONAL: Pacto entre diferentes gerações. Ex.: a geração atual contribui para a geração passada.
- INTRAGERACIONAL: Pacto na própria geração. Ex.: a geração atual contribui para possível segurado que não consiga mais exercer o labor.
ISSO CONFIGURA UM SISTEMA SOLIDÁRIO.
GABARITO ''C''
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Não entendi o que a pergunta tem a ver com o princípio da solidariedade, alguém pode me explicar?
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Bem superficialmente .. assertiva discorre sobre a aposentadoria á qual o beneficiário contribui durante o tempo em que exerceu atividade remunerada e, ao aposentar-se, goza o benefício sem que exista a contraprestação exercida POR ELE. Os novos trabalhadores contribuirão para sustentar o sistema.
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Obrigada Leonardo Ferreira! Agora caiu a ficha! Valeu!
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ASSERTIVA: O princípio aplicável ao sistema previdenciário que permite o gozo de benefícios sem que haja contraprestação equivalente ao que será percebido durante a vida é o da.
Consegui chegar a resposta ao saber o significado de contraprestação: Cumprimento de obrigações que, nos contratos bilaterais, uma parte executa em correspondência às de outra - EXEMPLO: O preço da coisa comprada, a remuneração de um serviço etc.
Ou seja receber por determinado serviço ou beneficio independente do quanto se contribuiu para receber, isso caracteriza o principio da solidariedade.
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princípio da solidariedade se aplica ao caso de o segurado nunca ter recolhido uma prestação para o sistema e ter direito a um benefício ou no caso de o aposentado que volte a trabalhar tem que pagar contribuição sobre o seu salário, dentre outras situações.
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Essencialmente a seguridade social é solidária, pois visa a agasa
lhar as pessoas em momentos de necessidade, seja pela concessão
de um benefício previdenciário ao segurado impossibilitado de tra
balhar (previdência), seja pela disponibilização de um medicamento
a uma pessoa enferma (saúde) ou pela doação de alimentos a uma
pessoa em estado famélico (assistência). (AMADO)
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C DE CASA. PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE.