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Gabarito B. LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991. Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
VII – como segurado especial: a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros a título de mútua colaboração, na condição de:
a) produtor, seja proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgados, comodatário ou arrendatário rurais, que explore atividade:
a) trabalhador avulso - segurando avulso.
b) meeiro - segurado especial.
c) doméstico - segurado doméstico
d) sócio-gerente - contribuinte individual.
e) padre - contribuinte individual.
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Alternativa correta B
Para acrescentar: quem é o segurado especial?
É a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros, na condição de:
A-produtor: seja proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgados, comodatário ou arrendatário rurais, que explore atividade:
1- agropecuária: em área contínua ou não de até 4 módulos fiscais;
2- de seringueiro ou extrativista vegetal na coleta e extração, de modo sustentável, de recursos naturais renováveis, e faça dessas atividades o principal meio de vida.
B) pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida.
C) cônjuge, companheiro, bem como o filho maior de 16 anos de idade ou a este equiparado, do segurado especial que, comprovadamente, tenham participação ativa nas atividades rurais do grupo familiar.
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Gabarito. B.
LEI N 8.212 / 91
CAPÍTULO I-
DOS CONTRIBUINTES
Seção I-
Dos Segurados
Art.12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
VII – como segurado especial: a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros a título de mútua colaboração, na condição de:
a) produtor, seja proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgados, comodatário ou arrendatário rurais, que explore atividade:
a)
b) meeiro - segurado especial.
c)
d)
e)
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Apareceu meeiro é SEGURADO ESPECIAL!
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D-(contribuinte individual)o titular de firma individual urbana ou rural, o diretor não empregado e o membro de conselho de administração de sociedade anônima, o sócio solidário, o sócio de indústria, o sócio gerente e o sócio cotista que recebam remuneração decorrente de seu trabalho em empresa urbana ou rural, e o associado eleito para cargo de direção em cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração; (Incluído pela Lei nº 9.876, de 1999).
E-(contribuinte individual) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa; (Redação dada pela Lei nº 10.403, de 2002).
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Nossa... é bem melhor analisar os comentários dos nossos nobres colegas do que a da professora do vídeo.
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LETRA B:
ART 12 LEI 8.212
VII – como segurado especial: a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros a título de mútua colaboração, na condição de:
a) produtor, seja proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgados, comodatário ou arrendatário rurais, que explore atividade
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A - O TRABALHADOR AVULSO É TRABALHADOR AVULSO rsrs ¬¬
B - GABARITO
C - O DOMÉSTICO É DOMÉSTICO rsrs ¬¬
D - SÓCIO-GERENTE É CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
E - O PADRE É CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
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Que maneiro!
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MEEIRO: Agricultor que trabalha na propriedade de outra pessoa dando a esta metade do que produz como forma de pagamento pelo uso da terra.
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Poxa vida.. nossa Prof. Auditora Fiscal do Trabalho explicando uma questão dessa :/ ! por quê não explica as mais complicadas?
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O problema Eliel é que uma questão simples como essa ela não soube explicar, imagine as mais complexas como deve ser.
Editado: O QC tirou o comentário da professora hahahaha.
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a) produtor, seja proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgados, comodatário ou arrendatário rurais, que explore atividade:
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questão juninho.
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A)TRABALHADOR AVULSO
B)CERTO
C)EMPREGADO DOMÉSTICO
D)CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
E)CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
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Lei 8212/91:
Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
VII – como segurado especial: a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros a título de mútua colaboração, na condição de:
a) produtor, seja proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgados, comodatário ou arrendatário rurais, que explore atividade: