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A economia orçamentária é dada pela diferença a maior entre as despesas executadas e as despesas fixadas.
Já o excesso de arrecadação é dado pela diferença a maior entre as receitas arrecadadas e as receitas previstas.
Um
economia orçamentária no orçamento corrente, somada a um excesso de
arrecadação no orçamento de capital, pode implicar em déficit
orçamentário (diferença, a menor, entre as receitas arrecadadas e as
despesas empenhadas).
Como exemplo, tenhamos uma LOA onde foram
previstas receitas de capital, receitas correntes, despesas de capital e
receitas correntes, todas com o valor de R$ 100.
Na execução orçamentária tivemos os seguintes valores: RCorr = 70; RCap = 110; DCorr = 90 e RCap = 100.
Dessa
feita, teríamos excesso de arrecadação nas receitas de capital no valor de R$ 10, insuficiência de arrecadação nas receitas correntes no valor de R$ 30 e economia orçamentária
no orçamento corrente também no valor de R$ 10. O balanço apresentado
tem os dados da questão e seu resultado orçamentário seria deficitário em R$ 10, o que corrobora a assertiva.
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certo, pois:
Vc pode ter um deficit de arrecadação no orçamento corrente...assim como vc pode ter excesso de gasto no orçamento de capital.. e com as economias anteriores nao necessariamente serão suficientes para cobrir isso.
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Algumas considerações:
- Economia orçamentária é gastar menos do que o fixado.
- Excesso de arrecadação é arrecadar mais do que o previsto.
Ambas as situações podem ocorrer tanto considerando o orçamento corrente quanto o orçamento de capital.
Já o Resultado Orçamentário é resultante da relação entre a Receita Realizada e a
Despesa Empenhada, indicando a existência de superávit ou déficit.
Ou seja, considerando ambas as categorias de receita e despesa, quais sejam, corrente e capital.
Logo, a situação trazida pela questão é perfeitamente possivel. Um exemplo simples pode ajudar. Suponhamos:
Receita Corrente - Prevista: 100 - Realizada: 80
Receita de Capital - Prevista: 90 - Realizada: 95 (houve excesso de arrecadação)
Despesa Corrente - Fixada: 100 - Empenhada: 95 (houve economia de despesa)
Despesa de Capital - Fixada: 90 - Empenhada: 90
Resultado Orçamentário: Receita Realizada - Despesa Empenhada = (80 + 95) - (95 + 90) = - 10
Deficit Orçamentário = - 10
Logo, situação possível.
Gabarito: CERTO.
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"No balanço orçamentário, se demonstrado que houve economia orçamentária no orçamento corrente e excesso de arrecadação no orçamento de capital, é possível que ocorra déficit orçamentário"
Para que ocorra déficit orçamentário (resultado orçamentário negativo), as receitas arrecadas deverão ser menores do que as despesas empenhadas.
Resultado orçamentário = Receitas arrecadas (correntes + de capital) – despesas empenhadas < 0
O que sabemos sobre as receitas arrecadas?
Excesso de arrecadação de capital = Receita de capital arrecadada – receita de capital prevista > 0
Arrecadamos bastante receita de capital (a ponto de ter um excesso de receitas de capital tomando por base o quanto prevíamos). Mas e quanto as receitas correntes? Será que elas foram grandes o suficiente para tornar as nossas receitas arrecadas maiores que as despesas empenhadas? Nada foi dito em relação às receitas correntes no enunciado, apenas que:
Economia orçamentária corrente = despesa corrente fixada – despesa corrente executada > 0
Saber quanto foi fixado na lei orçamentária de despesa corrente e quanto foi, de fato, executado da despesa corrente, não nos ajuda. Gostaríamos de saber apenas sobre a arrecadação para compara-la à despesa empenhada. Se rolou ou não economia orçamentária corrente (ela nada tem a ver com a receita arrecadada e com a despesa empenhada que nos geram o resultado orçamentária - conforme equações acima).
Inclusive, é possível que as receitas arrecadadas correntes sejam muito pequenas (contribuindo pouco com as nossas receitas arrecadadas) a ponto de as despesas empenhadas serem maiores, culminando em um resultado orçamentário negativo (déficit orçamentário). O exercício nada disse sobre as receitas correntes. Daí, é mesmo possível que haja déficit orçamentário (resultado orçamentário negativo) como consta no enunciado, caso, novamente, as receitas correntes não colaborem para que as receitas arrecadadas totais sejam maiores que as despesas empenhadas.
Resposta: certo.
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Certo
Nesses casos, muita teoria pode confundir.
O melhor é dá um contraexemplo:
Corrente
..................Prevista .......Realizada
Receita ..........100 .........50
Despesa ..........100 .........90 - Economia orçamentária
Nesse caso, tivemos economia no orçamento corrente, porém houve déficit no orçamento corrente.
Capital
...................Prevista .......Realizada
Receita ...........100........ 110 - Excesso de arrecadação
Despesa ...........100 ........110
Resultado orçamentário = (50 - 90) + (110-110) = -40 - Déficit orçamentário
Tec
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GAB: CERTO
Complementando!
Fonte: Prof. Gilmar Possati
- Economia orçamentária = despesas executadas < despesas fixadas
- Excesso de arrecadação = receitas arrecadas > receitas previstas
Para conseguir visualizar a situação, é interessante inserirmos valores hipotéticos. Essa é uma técnica válida na hora da prova para confirmar (ou não) com números a afirmação do examinador.
É claro que devemos usar números fáceis...
Vamos considerar os seguintes valores hipotéticos:
- Receita Corrente Prevista = 10,00
- Receita Corrente Arrecadada = 7,00
- Despesa Corrente Fixada = 10,00
- Despesa Corrente Executada = 9,00
Economia orçamentária no orçamento corrente = 1,00 {despesa corrente fixada – despesa corrente executada}
- Receita de Capital Prevista = 10,00
- Receita de Capital Arrecadada = 11,00
Excesso de arrecadação no orçamento de capital = 1,00 {Receita de capital arrecadada – receita de capital prevista}
- Despesa de Capital Fixada = 10,00
- Despesa de Capital Executada = 10,00
Resultado Orçamentário = receita arrecadada – despesa executada
- RO = 18,00 – 19,00 = déficit de 1,00
Veja que realmente é possível que ocorra déficit orçamentário no cenário apresentado (excesso de arrecadação no orçamento de capital e economia orçamentária no orçamento corrente).
Ressalta-se que é uma possibilidade... pode haver superávit também, a depender dos valores
previstos/fixados e executados.