- ID
- 7789
- Banca
- ESAF
- Órgão
- CGU
- Ano
- 2004
- Provas
- Disciplina
- Contabilidade Pública
- Assuntos
Sobre o Balanço Orçamentário, podemos afirmar que:
Sobre o Balanço Orçamentário, podemos afirmar que:
A respeito do Balanço Orçamentário é correto afirmar, exceto que
Na contabilidade governamental, resultado da execução orçamentária é a diferença entre
A ocorrência de déficit de capital no Balanço Orçamentário de uma entidade autárquica federal demonstra que:
Em relação à despesa, a classificação programática foi separada da classificação funcional pela Portaria no 42/99 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pas- sando a ser composta por quatro categorias: programas, projetos, atividades e operações especiais. São exemplos de projetos:
No final do exercício de X1 o contador da Prefeitura Tudo Certo percebeu que existia um montante disponível em caixa de R$ 1.000.000,00, despesas liquidadas e pagas de 2.000.000,00, despesas liquidadas e não pagas de R$ 600.000,00 e despesas empenhadas e não liquidadas de 500.000,00. Considerando que é o último ano do mandato do prefeito e de acordo com a Lei Complementar no 101/2000, o valor máximo a ser inscrito em Restos a Pagar, em reais, é de
As receitas públicas classificam-se, de acordo com sua categoria econômica, em Receita Corrente e Receita de Capital. Com relação à Receita Corrente é correto afirmar que deverá ser registrada
O resultado patrimonial se divide em resultante da execução orçamentária e independente da execução orçamentária. De acordo com a Lei no 4.320/64, são variações ativas resultantes da execução orçamentária:
O superávit financeiro do exercício anterior constitui-se em uma das fontes de recursos disponíveis para abertura de créditos adicionais especiais ou suplementares. Quanto ao tratamento dado no Balanço Orçamentário em relação ao superávit financeiro, é correto afirmar que
Tendo como base o modelo e a estrutura do Balanço Orçamentário adotado pela Administração Direta do Governo do Estado de São Paulo, assinale a opção verdadeira.
No regime contábil são consideradas a receita e a despesa do exercício, ou seja, tudo o que se receber ou se pagar durante o ano financeiro, mesmo que se trate de receita e despesa referentes a exercícios anteriores. Encerrado o exercício, as receitas e as despesas que, apesar de lhe pertencerem, não tiverem sido arrecadadas ou pagas, serão transferidas para o orçamento do ano seguinte representando o regime
Ao balanço que demonstrará a receita e a despesa orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte, dá-se o nome de
No que diz respeito a conceitos básicos de contabilidade pública,
julgue os itens de 70 a 74.
As regras relacionadas à execução orçamentária da União, dos estados, do DF e dos municípios aplicam-se, integralmente, aos fundos especiais de natureza contábil ou financeira.
No que diz respeito a conceitos básicos de contabilidade pública,
julgue os itens de 70 a 74.
No conceito de receita orçamentária, estão incluídas as operações de crédito por antecipação de receita, mas excluídas as emissões de papel-moeda e outras entradas compensatórias no ativo e passivo financeiros.
Com relação à aplicação prática de conceitos de contabilidade
pública, julgue os itens a seguir.
No balanço orçamentário, os restos a pagar são computados como despesa orçamentária, mas, no balanço financeiro, são incluídos como receita extraorçamentária.
No que diz respeito à contabilidade pública, julgue os itens que
se seguem.
Do ponto de vista orçamentário, as entidades da administração pública indireta, ainda que regidas pelo direito privado, são conceituadas como entes públicos.
No Balanço Orçamentário é demonstrada, entre outros conceitos, a economia orçamentária do ente público. Esta ocorre quando a despesa
. Um analista do BACEN, ao efetuar o registro dos atos e fatos contábeis ? receita arrecadada, despesa fixada, inscrição de restos a pagar e baixa da dívida ativa ? deverá utilizar, respectivamente, os sistemas de contas:
O demonstrativo da Contabilidade Pública que apresenta o ativo e o passivo da entidade e o demonstrativo onde são discriminadas as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas pela entidade, são, respectivamente, os Balanços
Em relação aos Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial, considere:
I. O saldo da conta Restos a Pagar figura no Ativo Financeiro do Balanço Patrimonial.
II. O aumento da conta Cauções representa uma Receita Extraorçamentária no Balanço Financeiro.
III. O saldo da dívida ativa representa uma Receita Extraorçamentária no Balanço Financeiro.
IV. A coluna "Execução" referente às despesas apresenta o valor da despesa liquidada no Balanço Orçamentário.
V. O saldo do exercício anterior da conta caixa figura no Balanço Financeiro de um determinado exercício.
Está correto o que se afirma APENAS em
Assinale a opção falsa a respeito do objeto, estrutura, e conteúdo do Balanço Orçamentário atualmente utilizado na esfera Federal.
Assinale a opção falsa a respeito das demonstrações contábeis (balanços) de que tratam os arts. 101 a 106 da Lei n. 4.320/64.
De acordo com o plano de contas da Administração Pública Federal, é correto afirmar que o Resultado Orçamentário aumentativo compreende
Acerca das normas relativas à elaboração do balancete e das
demonstrações financeiras de encerramento do exercício,
julgue os próximos itens.
A demonstração de um excesso de despesas no balanço orçamentário constitui uma situação impossível, nos termos da legislação vigente.
Julgue os itens seguintes, relativos às demonstrações contábeis.
No balanço orçamentário, a despesa deve ser demonstrada, primeiramente, por tipo de crédito e, em seguida, por categoria econômica.
O Balanço Público que conjuga as receitas e despesas de natureza orçamentária e extraorçamentária, com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior e os que se transferem para o exercício seguinte é
No que concerne ao balanço orçamentário previsto na Lei n.º
4.320/1964, julgue os itens que se seguem.
O balanço orçamentário apresenta o resultado corrente e o resultado de capital, ocorrendo superávit do orçamento corrente quando a despesa corrente for superior à despesa de capital.
No que concerne ao balanço orçamentário previsto na Lei n.º
4.320/1964, julgue os itens que se seguem.
No balanço orçamentário, devem ser demonstradas as variações previstas, sejam elas ativas ou passivas, em comparação com as variações realizadas.
Em relação ao Balanço Orçamentário, considere:
I. As despesas orçamentárias executadas são as despesas empenhadas menos aquelas que não foram liquidadas.
II. A identificação do valor dos créditos adicionais abertos e reabertos durante o período é obtida pela diferença entre dotação atualizada e dotação inicial, considerando as anulações/cancelamentos correspondentes.
III. A receita prevista pode ser menor do que a despesa autorizada, se houver a utilização de superavit financeiro do exercício anterior para a abertura de créditos adicionais.
IV. O valor na coluna “saldo”, no lado da receita, pode ser positivo em decorrência da reestimativa da receita utilizada para a abertura de créditos adicionais durante o período.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
Observa-se um déficit de previsão no Balanço Orçamentário quando há:
Na análise do balanço orçamentário de determinada entidade, foram constatados os seguintes dados:
Receita corrente prevista = 600
Receita corrente realizada = 400
Receita de capital prevista = 400
Receita de capital realizada = 500
Despesa corrente prevista = 450
Despesa corrente realizada = 500
Despesa de capital prevista = 550
Despesa de capital realizada = 400
A respeito desse balanço e da entidade, é correto afirmar:
Algumas características podem ser consideradas como peculiares à elaboração e à execução orçamentária no Brasil. Assinale a alternativa que apresenta uma dessas características.
Com relação às demonstrações contábeis estabelecidas pela
Lei n.º 4.320/1964, considere que, ao final do exercício
financeiro, estejam disponíveis os seguintes dados de um
ente público (valores em R$ 1.000,00)
Receita prevista/despesa fixada: 4.000
Receita arrecadada: 4.300
Despesa empenhada e liquidada: 3.800
Despesa extraorçamentária: 400 (pagamento de restos a
pagar)
Obs.: da despesa liquidada, 200 não foram pagos e foram
inscritos em restos a pagar.
O saldo financeiro do exercício anterior era de 170.
Com base no texto III, é correto afirmar que
Com relação às demonstrações contábeis estabelecidas pela
Lei n.º 4.320/1964, considere que, ao final do exercício
financeiro, estejam disponíveis os seguintes dados de um
ente público (valores em R$ 1.000,00)
Receita prevista/despesa fixada: 4.000
Receita arrecadada: 4.300
Despesa empenhada e liquidada: 3.800
Despesa extraorçamentária: 400 (pagamento de restos a
pagar)
Obs.: da despesa liquidada, 200 não foram pagos e foram
inscritos em restos a pagar.
O saldo financeiro do exercício anterior era de 170.
De acordo com o texto III, o saldo financeiro para o exercício seguinte é de
Considere que a lei orçamentária anual do primeiro exercício
financeiro de determinada entidade do setor público tenha sido
aprovada no valor de R$ 100.000,00, sendo previstas receitas
fixadas e despesas de igual valor, e que tenham sido registrados
apenas os seguintes eventos contábeis durante esse exercício
financeiro:
a) arrecadação de impostos no valor de R$ 85.000,00;
b) compra de veículo à vista no valor de R$ 34.000,00, com
recebimento imediato do bem;
c) empenho e liquidação da folha de pessoal do exercício no
valor de R$ 42.000,00, inscrita em restos a pagar.
Com base nas informações apresentadas acima, julgue os itens a
seguir, relativos ao fechamento de balanços públicos desse exercício
financeiro de acordo com a Lei n.º 4.320/1964.
O resultado orçamentário do exercício foi deficitário em R$ 15.000,00, uma vez que foram arrecadados apenas R$ 85.000,00 dos R$ 100.000,00 relativos à receita prevista.
Considerando que a contabilidade pública dispõe de regras
próprias, em muitos casos diversas das referentes à contabilidade
comercial, julgue os itens a seguir.
A diferença entre o resultado apurado pelo balanço orçamentário e o resultado apurado pela demonstração das variações patrimoniais é representada pelas contas de mutações ativas e passivas.
Acerca de aspectos da contabilidade pública relativos ao plano de
contas da administração federal, da sistemática de utilização dos
eventos, do uso do SIAFI e de demonstrações contábeis do setor
público, julgue os itens que se seguem.
No balanço orçamentário, o resultado é encontrado pela diferença entre as receitas e despesas executadas. Nesse caso, desconsideram-se as receitas e despesas previstas na lei orçamentária.
O Balanço Orçamentário demonstrará:
O Balanço Orçamentário, de acordo com o art. 102 da Lei nº. 4320/64, deverá evidenciar as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. As contas discriminadas a seguir pertencem à demonstração de um Balanço Orçamentário. Assinale a opção que NÃO se enquadra nessa demonstração:
Acerca da estrutura e do papel das demonstrações contábeis
previstas na Lei n.º 4.320/1964, julgue os itens subsequentes.
O balanço orçamentário demonstra as receitas e as despesas previstas em confronto com as receitas e as despesas realizadas em determinado exercício.
Com respeito às demonstrações contábeis do setor público, julgue
os itens seguintes.
A verificação no balanço orçamentário de uma unidade gestora de que a execução da despesa de capital foi superior ao seu valor fixado caracterizará a descapitalização.
Com respeito às demonstrações contábeis do setor público, julgue
os itens seguintes.
No balanço orçamentário, o resultado é apurado no confronto entre as receitas correntes realizadas e as despesas correntes executadas durante todo o exercício financeiro.
Considere que um ente da administração tenha apresentado,
ao final do exercício, entre outros, os seguintes saldos.
disponível: ......................... R$ 3 milhões*
superavit financeiro: .................. R$ 4 milhões
passivo real descoberto: .................. R$ 500 mil
passivo permanente: .................. R$ 5,5 milhões
*o dobro do saldo do início do exercício
Com base nessas informações, julgue os dois próximos itens.
Houve um excesso de receitas orçamentárias e extraorçamentárias em relação às despesas orçamentárias e extraorçamentárias, durante o exercício, equivalente a R$ 1,5 milhão.
Relativamente aos balanços públicos, de acordo com a Lei n.º 4.320/1964, julgue os itens a seguir.
I O balanço orçamentário demonstrará as receitas e as despesas previstas em confronto com as realizadas.
II No balanço financeiro, os restos a pagar do exercício serão computados na despesa extraorçamentária para compensar a sua inclusão na despesa orçamentária.
III A demonstração das variações patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio e indicará o saldo patrimonial do exercício.
IV Nas contas de compensação serão registrados os bens, valores, obrigações e situações que mediata ou indiretamente possam vir a afetar o patrimônio.
Estão certos apenas os itens
De acordo com a Lei 4.320, de 1964, não é correto afirmar que:
As contas Receita a Realizar e Créditos Disponíveis apresentaram saldo de R$ 100.000 no início do exercício, correspondente aos valores aprovados no orçamento. No decorrer do mês de janeiro, foram registrados os seguintes fatos:
Em 10/01 – Recebimento de receitas no valor de R$12.000
Em 15/01 – Empenho de diversas despesas no valor de R$ 9.000
Em 20/01 – Recebimento de outras receitas no valor de R$ 6.000
Em 25/01 – Liquidação de parte das despesas no valor de R$ 5.000
Em 30/01 – Empenho de diversas despesas no valor de R$ 6.000
Em 30/01 – Devolução de receita recebida indevidamente no valor de R$ 2.000
Em 30/01 – Cancelamento de parte do empenho no valor de R$ 1.000
Após essas operações, o saldo das contas será respectivamente de:
Acerca de balanços e demonstrações das variações patrimoniais
exigidas pela Lei nº 4.320/1964, julgue os itens subsequentes.
Se o balanço orçamentário apresentar saldo de receita corrente prevista de R$ 100,00 e saldo de despesa corrente executada de R$ 120,00, então o seu resultado será de deficit do orçamento corrente.
Sobre as demonstrações contábeis previstas no capítulo IV, do Título IX da Lei nº 4.320/64, assinale a alternativa incorreta.
Com base na Lei no 4.320/64 (Normas Gerais de Direito Financeiro), assinale a alternativa correta quanto aos balanços.
Assinale a alternativa que indica onde são demonstrados os créditos adicionais.
Segundo o manual de contabilidade aplicada ao setor público das demonstrações contábeis, válido para 2011, portaria STN no 664/10, na análise do balanço orçamentário, o quociente será resultante da relação entre a Receita Realizada Corrente e a Despesa Empenhada Corrente, cuja interpretação indica se a receita corrente suportou as despesas correntes ou se foi necessário utilizar receitas de capital para financiar despesas correntes, denomina-se quociente
Segundo o manual de contabilidade aplicada ao setor público das demonstrações contábeis, válido para 2011, portaria STN no 664/10, na análise do balanço orçamen- tário, o quociente será resultante da relação entre a Receita Realizada Corrente e a Despesa Empenhada Corrente, cuja interpretação indica se a receita corrente suportou as despesas correntes ou se foi necessário utilizar receitas de capital para financiar despesas correntes, denomina-se quociente
Ao observar um Balanço Orçamentário que demonstra um montante de execução da despesa inferior ao da arrecadação da receita, pode-se afirmar que ocorreu
Considere o seguinte demonstrativo financeiro hipotético:
Receita agropecuária = R$50,00; Receita industrial = R$400,00;
Receita de serviços = R$1.000,00; Alienação de bens = R$200,00 e Operação de crédito = R$300,00. Com base nesses dados, qual é o valor total das receitas de capital?
Para responder às questões de números 74 e 75, considere os fatos relacionados a seguir referentes ao exercício financeiro de X1 de uma determinada prefeitura:
- Previsão da receita e fixação da despesa referente à aprovação do orçamento de uma entidade pública com base na Lei
Orçamentária Anual, no valor de R$ 2.000.000,00.
- Lançamento de tributos no valor de R$ 1.450.000,00, sendo que foi arrecadado o valor de R$ 1.400.000,00.
- Lançamento e arrecadação de receitas de serviços no valor de R$ 300.000,00.
- Lançamento e arrecadação de receitas de aluguel no valor de R$ 50.000,00.
- Lançamento e arrecadação de multas e juros no valor de R$ 20.000,00.
- Realização de operações de crédito para compra de bens imóveis no valor de R$ 200.000,00.
- Abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 200.000,00.
- Empenho de despesas com: pessoal e encargos R$ 1.100.000,00; outras despesas correntes R$ 550.000,00, aquisição
de imóveis R$ 200.000,00; amortização da dívida fundada R$ 100.000,00; juros e encargos da dívida fundada
R$ 80.000,00.
- Liquidação de despesas com: pessoal e encargos R$ 1.100.000,00; outras despesas correntes R$ 550.000,00, aquisição
de imóveis R$ 150.000,00; amortização da dívida fundada R$ 100.000,00; juros e encargos da dívida fundada
R$ 80.000,00.
- Pagamento de despesas com: pessoal e encargos R$ 1.000.000,00; outras despesas correntes R$ 350.000,00, aquisição
de imóveis R$ 100.000,00; amortização da dívida fundada R$ 100.000,00; juros e encargos da dívida fundada
R$ 40.000,00.
- Pagamento de Restos a Pagar no valor de R$ 280.000,00.
- Recebimento em doação de bem móvel no valor de R$ 40.000,00.
- Recebimento de cauções no valor de R$ 60.000,00.
- Reavaliação de terrenos, aumentando o seu valor em R$ 42.000,00.
No Balanço Orçamentário dessa Prefeitura, referente a X1, houve
Ocorre economia de despesas no Balanço Orçamentário quando a:
No Balanço Orçamentário, ocorre a insuficiência de arrecadação quando a
Ao final do exercício financeiro, verificou-se que, do orçamento aprovado, de R$800,00, haviam sido arrecadados receitas de R$ 600,00 e realizadas despesas de R$ 400,00 sendo pagas apenas R$ 350,00 das despesas realizadas. Sendo assim:
O Balanço Orçamentário permite, entre outros índices, realizar o cálculo do Quociente do Equilíbrio Orçamentário, que é:
Responda:
C, se a proposiçao é certa;
E, se a proposição é errada.
Na Contabilidade Pública brasileira, o Balanço Orçamentário irá evidenciar sinteticamente o movimento financeiro da entidade pública, registrando todas as despesas e receitas, tanto orçamentárias como extra-orçamentárias, conjugando os saldos provenientes do exercício anterior e os que serão transferidos para o ano seguinte.
Segundo o art. 102 da Lei n. 4.320/1964, o balanço orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. Diante disso, assinale a opção verdadeira.
Leia o trecho abaixo e, em seguida,assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.
O Balanço Orçamentário discrimina do seu lado direito as _____________orçamentárias, e do lado esquerdo as_____________orçamentárias.
O excesso de arrecadação ocorre quando:
O déficit de previsão ocorre quando:
A Aprovação da Lei Orçamentária Anual no valor de
R$ 200.000,00;
B Lançamento de impostos no valor de R$ 120.000,00,
sendo arrecadados R$ 100.000,00;
C Compra de imóvel a vista no valor de R$ 70.000,00;
D Recebimento de veículo em doação no valor de
R$ 20.000,00;
E Despesas de água, luz e telefone no valor de R$ 40.000,00,
com valor total inscrito em restos a pagar.
Considerando os eventos acima, relativos ao encerramento do
primeiro exercício financeiro de determinada entidade
governamental, julgue os itens que se seguem acerca do fechamento
de suas demonstrações contábeis.
Com relação ao balanço orçamentário, o resultado orçamentário do exercício foi deficitário em R$ 10.000,00.
Como é apurado no Balanço Orçamentário das Entidades Públicas a Economia Orçamentária?
O contador de uma determinada Secretaria Estadual, por ocasião do encerramento do exercício financeiro de 2011, extraiu do balanço orçamentário as seguintes informações:
Segundo o Manual de Demonstrativos Financeiros, frustração de arrecadação corresponde à seguinte situação:
Determinada entidade do setor público apresentou os
eventos registrados abaixo em seu primeiro exercício financeiro,
ocorrido em 2012.
• aprovação da Lei Orçamentária Anual, com previsão da receita e fixação da despesa no valor de R$ 150.000,00;
• arrecadação de impostos no valor de R$ 60.000,00;
• empenho, consumo e pagamento de despesas com serviços de água, luz e telefone durante o ano, no valor de R$ 20.000,00;
• recebimento de imóvel em doação no valor de R$ 100.000,00;
• compra de veículo para uso no valor de R$ 30.000,00, com recebimento imediato do bem, inscrito integralmente em restos a pagar ao final do exercício financeiro de 2012.
Com base nos eventos acima registrados, julgue os itens que se
seguem, acerca do fechamento das demonstrações contábeis do ano
de 2012 da referida entidade conforme a Lei n.º 4.320/1964.
O resultado orçamentário do exercício foi superavitário em R$ 10.000,00.
As demonstrações contábeis,consubstanciadas na NBC T 16.6, se constituem na aplicação da técnica contábil,evidenciando, em períodos determinados,as informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do setor público e suas mutações.Identifique abaixo e assinale o demonstrativo estruturado de forma a evidenciar a integração entre o planejamento e a execução orçamentária.
Na Contabilidade Pública brasileira, o Balanço Orçamentário tem por objetivo demonstrar as receitas e as despesas previstas em confronto com as realizadas. Considerando-se a legislação vigente e esse demonstrativo, é correto afirmar:
No que se refere às demonstrações contábeis, segundo a legislação, julgue os itens a seguir.
No balanço orçamentário, evidencia-se a receita por categoria econômica, corrente e de capital, ao passo que a despesa é desdobrada seguindo-se dois critérios: tipo de crédito (orçamentário e suplementar, especial e extraordinário) e categoria econômica (corrente e de capital).
No primeiro exercício financeiro de uma entidade do setor público, foram registrados somente os seguintes eventos contábeis.
• Previsão da receita e fixação da despesa no valor de R$ 280.000,00.
• Impostos arrecadados no valor de R$ 130.000,00.
• Empenho, liquidação e pagamento de serviços de terceiros no valor de R$ 70.000,00.
• Compra de equipamento para uso da entidade, com recebimento imediato do bem, no valor de R$ 120.000,00, com metade do pagamento à vista e o restante inscrito em restos a pagar.
• Veículo recebido em doação, no valor de R$ 20.000,00.
Considerando os eventos acima registrados, relativos ao encerramento desse primeiro exercício financeiro, julgue os próximos itens, acerca da elaboração das demonstrações contábeis, de acordo com a Lei n.º 4.320/1964.
O resultado orçamentário do exercício apresentou déficit no valor de R$ 60.000,00.
O Resultado Orçamentário corresponde ao aumento da situação líquida do Patrimônio ocasionado por fatos de origem orçamentária.
Assinale a alternativa que apresenta fatos que interferem nesse resultado.
A respeito das demonstrações contábeis, das receitas e das despesas do setor público, julgue os itens que se seguem.
No caso de abertura de crédito adicional com recursos do superávit financeiro, o balanço orçamentário demonstrará tais recursos como receita corrente do exercício de referência.
A Lei Orçamentária Anual de 2010 de um determinado ente da federação previa receitas e fixava despesa no valor total de R$ 333.000. No final do exercício financeiro, em 31 de dezembro, o balanço orçamentário apresentava, entre outras, as seguintes informações:
- Insuficiência de Arrecadação........R$ 163.500
- Economia Orçamentária...............R$ 216.000
Sabendo-se que no exercício não foram abertos créditos adicionais, pode-se afirmar que o Resultado da Execução Orçamentária informado na respectiva demonstração correspondeu a um:
Verificou-se que o Orçamento do Município de Estrela do Norte referente ao exercício financeiro de 2011 havia previsto uma receita no montante de R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Ao término do exercício em referência constatou-se que foi arrecadada a quantia de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), sendo realizado no mesmo período despesas na cifra de R$210.000,00 (duzentos e dez mil reais), das quais somente foi paga a quantia de R$190.000,00 (cento e noventa mil reais). Analisando esta situação hipotética, assinale a opção correta:
De acordo com a Lei nº 4.320/1964, é correto afirmar que o Balanço Orçamentário objetiva demonstrar as receitas.
O Balanço Orçamentário, definido na Lei nº 4.320/1964, demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. Esse balanço também está previsto, mais detalhadamente, na Lei de Responsabilidade Fiscal ( LRF). Considere os dados abaixo extraídos de um Balanço Orçamentário e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, o total de Receitas Correntes e o de Receitas de Capital.
Alienação de bens ------------------- 4.000,00
Amortização de empréstimos ----- 4.500,00
Operações de crédito --------------- 3.500,00
Receita de contribuições ----------- 1.500,00
Receita industrial --------------------- 2.500,00
Receita patrimonial ------------------ 2.000,00
Receita tributária ----------------------1.000,00
Transferências correntes ----------- 3.000,00
A respeito dos demonstrativos contábeis e registros previstos nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público na Lei n.º 4.320/1964 e na Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue os itens que se seguem.
O balanço orçamentário demonstra o que foi planejado para as despesas e receitas do órgão público, em comparação com o que foi efetivamente realizado, incluindo as inscrições e pagamentos de restos a pagar ocorridos no exercício.
Uma entidade do setor público apresentou, ao final do exercício financeiro em suas demonstrações contábeis, uma arrecadação de R$2.500.000,00, que ultrapassou em R$200.000,00 as despesas fixadas para o mesmo exercício. Considerando a diferença entre as receitas e despesas, é correto afirmar que foi apurado.
O Balanço Orçamentário definido na Lei n° 4.320, de 1964, demonstra as receitas e despesas previstas, em confronto com as realizadas e tem periodicidade de publicação bimestral, devendo ser publicado até 30 dias do encerramento de cada bimestre. É parte integrante do:
Julgue os itens a seguir, acerca da estrutura e componentes das demonstrações contábeis no setor público.
Os valores referentes ao refinanciamento da dívida mobiliária deverão constar, destacadamente, no balanço orçamentário, nas receitas de operações de crédito internas e externas e, nesse mesmo nível de agregação, nas despesas com amortização da dívida de refinanciamento.
No que se refere a demonstrações contábeis e receitas e despesas públicas, julgue os itens seguintes.
O superávit do orçamento corrente, dado pela diferença entre receitas e despesas correntes, é classificado na categoria econômica de receita de capital.
No que se refere a demonstrações contábeis e receitas e despesas públicas, julgue os itens seguintes.
No balanço orçamentário, com o objetivo de equilibrar o demonstrativo, o déficit será informado do lado da receita e o superávit será informado do lado da despesa
Com relação às demonstrações contábeis da contabilidade governamental, julgue o item seguinte.
No balanço orçamentário, se demonstrado que houve economia orçamentária no orçamento corrente e excesso de arrecadação no orçamento de capital, é possível que ocorra déficit orçamentário.
Ao final do exercício de 2011, foram extraídas do Balanço Orçamentário de determinada entidade pública as seguintes informações:
Déficit de Capital................................. R$ 377.500,00
Receitas Correntes Arrecadadas........ R$ 1.321,250,00
Receitas Correntes Previstas.............. R$ 1.132.500,00
Receitas de Capital Arrecadadas........ R$ 226.500,00
Receitas de Capital Previstas............. R$ 339.750,00
Superávit Orçamentário....................... R$ 37.750,00
Com base nessas informações, os valores totais das despesas correntes e de capital realizadas são respectivamente de:
Em relação ao Balanço Orçamentário, definido na Lei n. 4.320/1964, assinale a afirmativa correta.
A demonstração contábil elaborada de acordo com as normas da Lei nº 4320/64, evidenciando que houve uma queda de arrecadação de recitas, durante o exercício financeiro findo, é denominada:
Com relação a demonstrações contábeis, consolidação das contas públicas e notas explicativas, julgue o item subsequente.
O balanço orçamentário apresenta detalhamento das receitas pelos valores líquidos, assim como as deduções, restituições e descontos do valor bruto das mesmas receitas na coluna das despesas.
No que se refere ao plano de contas aplicado ao setor público e às demonstrações contábeis do setor público, julgue os próximos itens.
No balanço orçamentário evidencia-se o montante referente à reabertura de créditos suplementares e especiais reabertos no exercício, sob o título de saldo de exercícios anteriores.
No encerramento do primeiro exercício financeiro de determinada entidade governamental, foram identificados os seguintes registros contábeis:
I previsão da receita orçamentária em R$ 110.000 e fixação da despesa orçamentária em R$ 100.000;
II lançamento de impostos no valor de R$ 60.000, sendo arrecadados 50% desse valor;
III recurso decorrente de operação de crédito contratada e recebida no exercício, no valor de R$ 50.000;
IV empenho, liquidação e pagamento de despesas de água, luz e telefone no exercício no valor de R$ 20.000;
V empenho e liquidação de despesa orçamentária referente à aquisição de imóvel para uso da entidade no valor de R$ 80.000, sendo metade paga à vista e o restante inscrito em restos a pagar, com recebimento imediato do bem.
Considerando os registros acima relacionados, o regime contábil e o processo de elaboração das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue os itens subsecutivos.
O resultado orçamentário do exercício apurado no balanço orçamentário será superavitário em R$ 10.000
- Previsão da receita e fixação da despesa referente à aprovação do orçamento com base na Lei Orçamentária Anual, no valor de R$ 21.000.000,00.
- Lançamento de receitas tributárias no valor de R$ 15.000.000,00.
- Arrecadação de receitas tributárias no valor de R$ 14.800.000,00.
- Lançamento e arrecadação de receitas de serviços no valor de R$ 3.000.000,00.
- Lançamento e arrecadação de outras receitas correntes – multas e juros de mora no valor de R$ 300.000,00
- Recebimento de créditos não tributários inscritos em dívida ativa no valor de R$ 450.000,00.
- Recebimento de aluguéis referentes a 2012 no valor de R$ 100.000,00.
- Obtenção de operações de crédito de longo prazo no valor de R$ 2.300.000,00.
- Empenho de despesas com:
----- Pessoal e Encargos Sociais: R$ 10.000.000,00
----- Outras Despesas Correntes – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: R$ 1.200.000,00
----- Outras Despesas Correntes – Material de Consumo: R$ 3.500.000,00
----- Investimentos – Equipamentos e Material Permanente: R$ 1.100.000,00
----- Investimentos – Obras e Instalações: 4.500.000,00
----- Juros e Encargos da Dívida: R$ 100.000,00
- Liquidação de despesas com:
----- Pessoal e Encargos Sociais: R$ 9.500.000,00
----- Outras Despesas Correntes – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: R$ 1.100.000,00
----- Outras Despesas Correntes – Material de Consumo: R$ 3.300.000,00
----- Investimentos – Equipamentos e Material Permanente: R$ 1.100.000,00
----- Investimentos – Obras e Instalações: 3.500.000,00
----- Juros e Encargos da Dívida: R$ 100.000,00
- Pagamento de despesas com:
----- Pessoal e Encargos Sociais: R$ 8.900.000,00
----- Outras Despesas Correntes – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: R$ 900.000,00
----- Outras Despesas Correntes – Material de Consumo: R$ 3.000.000,00
----- Investimentos – Equipamentos e Material Permanente: R$ 800.000,00
----- Investimentos – Obras e Instalações: 3.000.000,00
----- Juros e Encargos da Dívida: R$ 80.000,00
- Pagamento de Restos a Pagar Processados (referentes à despesa corrente) no valor de R$ 1.300.000,00
- Depreciação do ativo imobilizado no valor de R$ 2.200.000,00
- Devolução de Depósitos Cauções no valor de R$ 120.000,00
Informações Adicionais:
- Os fatos geradores das multas e juros ocorreram em 2013
- A despesa com Pessoal e Encargos é relativa à manutenção das atividades governamentais
- Do material de consumo adquirido, foram consumidos R$ 3.000.000,00 em 2013 e não havia estoque inicial em 2013
- Os serviços de terceiros (pessoa jurídica) referem-se à manutenção dos veículos em uso na entidade pública e foram prestados em 2013
- Os juros e encargos são referentes ao exercício de 2013
No exercício de 2013, o resultado de execução orçamentária, em reais, conforme Lei nº 4.320/64, for superavitário em
Considere as informações extraídas do Balanço Orçamentário, referentes ao exercício financeiro de 2012, de uma entidade pública:
Previsão Atualizada da Receita ................................................................................. R$ 7.600.000,00
Receita Arrecadada .................................................................................................. R$ 7.300.000,00
Dotação Inicial .......................................................................................................... R$ 7.000.000,00
Despesas Empenhadas .............................................................................................. R$ 7.400.000,00
Despesas Liquidadas ................................................................................................. R$ 7.150.000,00
Despesas Pagas ......................................................................................................... R$ 6.800.000,00
Abertura de Créditos Adicionais Especiais .................................................................. R$ 550.000,00
Com base nessas informações e no disposto da Lei nº 4.320/64, o resultado de execução orçamentária foi, em reais,
Considere que no primeiro exercício financeiro de determinada unidade gestora do MTE tenham sido registrados os seguintes eventos:
I aprovação da lei orçamentária anual, com previsão de receita e fixação de despesa, no valor de R$ 220.000,00;
II lançamento de impostos no valor de R$ 110.000,00, com arrecadação de 60% desse valor;
III compra de imóvel à vista, no valor de R$ 60.000,00, com recebimento imediato do bem;
IV empenho e liquidação de serviços de vigilância no valor de R$ 48.000,00, com 50% desse valor pago e o restante inscrito em restos a pagar; V ingressos extraorçamentários no valor de R$ 20.000,00.
Com base nessas informações, julgue os itens que se seguem, relativos ao regime contábil e aos critérios utilizados para elaboração das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público.
No balanço orçamentário, foram realizadas receitas no valor de R$ 66.000,00.
Dados do Ativo e do Passivo Financeiros
(levantados em 31/12/2008).
Ativo Financeiro
- Disponível (Caixa/Bancos) R$ 6.000,00
Passivo Financeiro
- Restos a Pagar R$ 4.200,00
- Serviço da Dívida a Pagar R$ 1.700,00
Atos e Fatos (verificados no exercício/2009)
Receitas Orçamentárias Previstas R$ 510.000,00
Receitas Orçamentárias Realizadas R$ 480.500,00
Despesas Orçamentárias Fixadas R$ 510.000,00
Despesas Empenhadas R$ 472.000,00
Despesas Empenhadas e Pagas R$ 465.00,00
Pagamento do Serviço da Dívida a Pagar R$ 1.700,00
Pagamento de Restos a Pagar R$ 4.200,00
Recebimento de Caução de Terceiros R$ 1.100,00
O Resultado Orçamentário apurado no exercício financeiro de 2009 é de