Questão 1064029

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SEGESP-AL
• Ano: 2013
• Provas: CESPE - 2013 - SEGESP-AL - Papiloscopista
• Disciplina: Criminalística
• Assuntos: Papiloscopia

Com relação ao Registro de Identidade Civil (RIC), julgue os itens subsecutivos.

O RIC é gerado e fornecido pelo Ministério da Justiça, após a confirmação da unicidade da identificação do cidadão, com base no processo datiloscópico padrão decadactilar.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• GAB-CORRETO - Padrão decadactilar: quer dizer que são tiradas as impressões digitais dos 10 dedos de cada pessoa.

  
  

  DECRETO Nº 7.166, DE 5 DE MAIO DE 2010.

  Art. 7o O Ministério da Justiça ficará responsável pela coordenação, armazenamento e controle do Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil, cabendo-lhe ainda:

  
  

  Art. 12.  O RIC será:

  I - gerado e fornecido pelo órgão central, após a confirmação da unicidade da identificação do cidadão, com base no processo datiloscópico padrão decadactilar;

  
  

•  DECRETO Nº 7.166, DE 5 DE MAIO DE 2010.

  Cria o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil, institui seu Comitê Gestor, regulamenta disposições da Lei n 9.454, de 7 de abril de 1997, e dá outras providências.  

  Fonte: planalto.gov.br.

• Gab. C

  Sistema de identificação civil: decadactilar

  Sistema de identificação criminal/penal: monodactilar